ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL
Teoria Processual da Decisão Jurídica: (Rosemiro P. Leal – Doutor)
Teoria Geral do Processo: (Joseli Lima Magalhães – Doutor);
Direito Processual Civil: (Carlos Augusto Brandão – Mestre);
Direito Processual Constitucional: (Fernando Santos – Doutor);
Processo de Execução: (Ronaldo Brêtas – Doutor);
Direito Processual do Trabalho: (Regina Coelli – Mestre);
Recursos Cíveis: (Sebastião Patrício – Doutor)
Direito Processual Administrativo: (Robertônio Pessoa – Doutor)
Direito Processual Penal: (Nestor Alcebíades – Mestre)
Direito Processual Tributário: (Delano Câmara – Mestre)
Didática do Ensino Superior:(Maria Suely Rodrigues – Doutora);
EDITAL nº 01/2015 - Lato sensu
A Universidade Federal do Piauí, através da Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação / Coordenadoria de Pós-Graduação, torna pública a abertura de inscrições, no período de 12 a 30 de janeiro de 2015, para a seleção de candidatos ao CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL, aprovado pela Resolução nº 185/14-CEPEX, de 13/10/14, a ser realizado em Teresina, no Departamento de Ciências Jurídicas). Maiores informações no local de inscrição ou pelo telefone: (86) 9986-7785 e 3215-5775.
Local e horário de inscrições: Universidade Federal do Piauí- - Departamento de Ciências Jurídicas - de segunda a sexta feira das 8:00 às 11:30 e de 14:00 às 20:00 horas;
• Clientela: Graduados em Direito e estudantes de direito do último período do Curso de Direito;
• Vagas: 50 (cinquenta), sendo que 10% (dez por cento) do total de candidatos aprovados será destinado para servidores ou professores efetivos da UFPI (Art. 14, da Resolução n. 131-05 - CEPEX).
• Processo Seletivo: prova escrita, entrevista e análise curricular;
• Inscrições.
Data das Inscrições: 13 a 30 de janeiro de 2015 .
Divulgação da Homologação das inscrições: 02 de fevereiro de 2015 .
Apresentação de recursos do Resultado da Homologação: 03 de fevereiro de 2015, até às 17hrs .
Resultado dos recursos: 03 de fevereiro de 2015, até às 20 hrs.
• Datas do Processo Seletivo:
• Prova Escrita: TEMA: EVOLUÇÃO E PERSPECTIVA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO
Data da Prova Escrita: 4 de fevereiro de 2015, de 19 hs às 21 hs, na sala 317 do Centro de Ciências Humanas e Letras- CCHL-UFPI.
Divulgação do Resultado da Prova Escrita: 05 de fevereiro de 2015 .
Apresentação de Recurso ao Resultado da Prova Escrita: 06 fevereiro de 2015, até às 17 hrs
Resultado dos Recursos: 06 fevereiro de 2015, às 20 hrs.
• Análise de Currículo
Resultado da Análise de currículos: 07 fevereiro de 2015 .
Apresentação de Recurso: 09 de fevereiro de 2015, até às 17 hrs .
Resultado dos Recursos: 09 de fevereiro de 2015, às 20 hrs .
OBSERVAÇÃO: O total de pontos a ser apurado na análise do currículo tomará como referência a tabela de pontos do concurso para professor efetivo da UFPI, presente no seguinte site:http://www.ufpi.br/subsiteFiles/picos/arquivos/files/tabela_de_pontos.pdf
• Entrevista
Data da Entrevista: 10 de fevereiro de 2015, de 8 às 19 horas, de acordo com horário estabelecido e divulgado no site da UFPI juntamente com o resultado da prova escrita .
Divulgação do Resultado da entrevista: 10 de fevereiro de 2014, às 21 horas .
Apresentação de Recurso: 11 de fevereiro de 2015, até às 17 hrs
Resultado dos Recursos: 11 de fevereiro de 2015, às 18 hrs.
• Resultado da Seleção
Resultado da seleção: 11 de fevereiro de 2015, às 18 hrs .
Apresentação de Recurso: 12 de fevereiro de 2015, até às 18 hrs .
Resultado dos Recursos: 12 de fevereiro de 2015, às 18 hrs .
Resultado Final publicado pela PRPG: 12 de fevereiro de 2015, às 20 hrs.
• Matrícula: 19 a 27 de fevereiro de 2015;
• Início das aulas: 12 de março de 2015.
• Período de Realização do Curso: de março de 2015 a julho de 2016 (dezesseis meses),vem semanas alternadas (aulas às quintas e às sextas à noite, e aos sàbados pela manhã e à tarde).
• Taxa de Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais);
• Forma de Pagamento: Recolhimento de GRU para taxa de inscrição e para as 16 (dezesseis) parcelas do curso, no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais);
• Local de Pagamento: Agências do Banco do Brasil, via depósito por meio de GRU – Guia de Recolhimento da União, conforme procedimento abaixo:
Emissão de GRU: Site da UFPI ou na secretaria dos Curso de Produção no horário
Passo a passo para emissão da GRU: Unidade Gestora: 154048 - Gestão: 15265 - Código de recolhimento: 28832-2 (serviço educacionais) - Avançar - N° de referência 231110254051321- Competência: Mês de geração da GRU - Vencimento 30/01/2015 - Somente para a fase de inscrições - Emitir;
• Taxas e Juros: O vencimento ocorrerà no 5° dia útil do mês, onde, não havendo pagamento, haverá R$ 30,00 (trinta reais de multa) mais R$ 0,86 (oitenta e seis centavos) de juros por dia;
• Valor do Curso: R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais);
• Documentação Necessária para Inscrição
Formulário de inscrição preenchido, fornecido no local de inscrição;
2 (duas) fotos 3x4, iguais e recentes;
Curriculum Vitae (comprovado);
Cópia do Diploma de Graduação ou Certidão de conclusão original;
Cópia do Histórico escolar
Cópia do CPF e do RG;
Cópia do comprovante de residência;
Comprovante de recolhimento da GRU no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), de 14h e 30min à 17h e 30min;
Teresina, 13 de janeiro de 2015.
Prof. Dr. Joseli Lima Magalhães
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual
Prof. Dr. Nelson Juliano Matos
Diretor do Centro de Ciências Humanas e Letras
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