1 Histórico

No Piauí, o Curso de História – Modalidade Licenciatura, tem existência anterior à da Universidade Federal do Piauí (UFPI). O referido Curso começou a funcionar na Faculdade Católica de Filosofia do Piauí. Segundo Rego e Magalhães (1991) esta Instituição foi criada em 16 de junho de 1957, sendo seu funcionamento autorizado em 18 de fevereiro 1958, pelo decreto nº. 43.402 (Fonte: SIGAA do Curso de Graduação em Geografia).

As autoras mencionadas relatam que a Faculdade Católica de Filosofia do Piauí (FAFI) foi instalada oficialmente no dia 07 de abril de 1958, em solenidade na qual o professor Clemente Honório Parentes Fortes, primeiro diretor da Instituição, proferiu a aula inaugural. O primeiro vestibular da nova Instituição foi realizado com início no dia 31 de março e término em 01 de abril de 1958. A FAFI começou a funcionar, oferecendo três Cursos de licenciatura, a saber: Filosofia, Letras Neolatinas e Geografia e Historia (Fonte: SIGAA do Curso de Graduação em Geografia).

A partir de 1963, os Cursos de Geografia e História da FAFI passaram a funcionar independentemente um do outro, demonstrando, consequentemente, a consolidação de suas políticas pedagógicas. Em 1968 assumiu a direção da FAFI o Pe. Raimundo José Airemoraes Soares. A mudança da UFPI para o Campus da Ininga trouxe a extinção da Faculdade Católica de Filosofia do Piauí (Fonte: SIGAA do Curso de Graduação em Geografia).

Quando, em 1971, foi criada e implantada a Universidade Federal do Piauí (UFPI), definindo-se um sistema administrativo nos quais os Centros e os Departamentos passaram a fazer parte da estrutura, os Cursos de Geografia e História ficaram vinculados a um mesmo Departamento - Departamento de Geografia e História, assim funcionando até o ano de 2014. Este Departamento teve o professor Noé Mendes de Oliveira como primeiro Chefe (Fonte: SIGAA do Curso de Graduação em Geografia).

O funcionamento atual do curso de Licenciatura em História é norteado pelo Projeto Pedagógico implantado em 2012, que reformulou matriz curricular em vigor desde 1995. Conforme estabelecido naquele Projeto, o curso compõe-se de 3.095 (três mil e noventa e cinco) horas de carga horária, adota o regime de bloco, ofertando anualmente 50 vagas para o turno diurno e 50 vagas para o turno noturno.

Os ingressos devem concluir o curso no tempo mínimo de quatro anos e meio e no máximo de sete anos. O Núcleo Docente Estruturante (NDE) e o Colegiado do Curso, em avaliação deste Projeto, constataram discrepância entre tempos, espaços e componentes curriculares e as competências exigidas dos futuros egressos do curso. Ademais, verificaram que o curso de Licenciatura em História tem apresentado nos últimos anos crescimento da evasão e diminuição do número de formandos. Do ponto de vista da operacionalização do Projeto Pedagógico no Novo Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas (SIGAA), constataram-se divergências entre o Projeto Pedagógico aprovado nas instâncias da UFPI e sua respectiva implantação, especialmente no plano de equivalência entre as disciplinas, bem como dificuldades de ajuste do quadro discente à obrigação de matrícula simultânea no conjunto de disciplinas que compõem o bloco e de operar com o SIGAA, o que tem comprometido o bom andamento do curso.

Em vista a interferir neste quadro, o NDE, estrutura de gestão acadêmica do curso, em cumprimento das funções de consolidação e contínua atualização do Projeto Pedagógico do curso, conforme estabelece a Resolução/CEPEX/UFPI, n. 278/2011,[1] através deste documento, apresenta proposta de ajuste do Projeto Pedagógico do curso de Licenciatura em História, integral e noturno. Trata-se de mecanismo assegurado nas normas de funcionamento dos cursos de graduação da Universidade Federal do Piauí, que estabelece, no artigo 28, primeiro parágrafo que o Projeto Pedagógico do Curso “é passível de ajustes, sempre que a dinâmica da formação proposta pelo curso assim exigir”.[2] Propõe-se, então, ajustar o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura, a partir dos seguintes eixos:

1) Implantação do regime de crédito, em substituição ao sistema de bloco, nas matrizes curriculares em vigor;

2) Implantação de pré-requisitos e corequisitos entre componentes curriculares;

3) Modificação da estrutura curricular através da redefinição de disciplinas obrigatórias e optativas;

4) Implantação de sistema de equivalência entre disciplinas;

5) Migração de discentes das estruturas curriculares 5 (cinco) e 6 (seis), ingressos a partir de 2014, para a nova estrutura curricular; O ajuste proposto visa assegurar que os egressos do curso desenvolvam as competências profissionais previstas para a área, “referência de todos os tipos de avaliação e de todos os critérios usados para identificar e avaliar os aspectos relevantes”[3]. Nisto reside sua justificativa central.

Demais fontes:

[1] UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução n. 278/11. Teresina, 2011.

[2] UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ. Normas de funcionamento dos cursos de graduação da Universidade Federal do Piauí. Teresina, 2012. p. 4.

[3] BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP 009/2001. [Brasília], 2001.p. 50.