Prezados alunos,

hoje iniciaremos mais um módulo da Especialização “Direito e Democracia”. É com muita satisfação que ministrarei o tema “Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional”. Juntos, iremos analisar a hermenêutica jurídica e as grandes transformações institucionais políticas, sociais e jurídico-culturais destes 30 anos de Constituição Federal que resultaram na ascensão institucional do Poder Judiciário e da Jurisdição Constitucional. Nossa Corte Constitucional, diante desta realidade, foi reinventada em diferentes aspectos, suprindo lacunas legislativas, expandindo os significados e alcance de enunciados normativos constitucionais indeterminados, participando ativamente na formulação de políticas públicas e na condução do processo democrático brasileiro. Será um módulo de muito aprendizado e de muita reflexão para todos nós. Espero compartilhar de experiências e conhecimentos com vocês.  Sejam bem-vindos!

Profa. Olivia