Estimados colegas:

Informo que as aulas neste final de semana versarão a respeito da seguinte temática:

1. Das Normas Fundamentais no Processo Civil presentes no NCPC: estudo da importância dos princípios de direito processual para a concretização do Estado Democrático de Direito;

2. Principais Teorias do Processo, como institutos capazes de redirecionar o modo de ver o Processo, visto como lócus concretizador dos direitos e garantias fundamentais.

2.1 Teoria do Processo como Situação Jurídica;

2.2 Teoria Constitucionalista do Processo;

2.3. Teoria Fazzallariana do Processo - Leitura de texto do Prof. Dr. André Cordeiro Leal.

2.4 Teoria Neoinstitucionalista do Processo - Leitura de texto do Prof. Dr. Rosemiro Pereira Leal.

3. Estudo do livro O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

No sábado pela manhã, solicito a presenaça de todos, o máximo possível, pois a partir das 10 horas será aplicada atividade, em sala de aula, valendo a nota da disciplina.

Os alunos que não puderem comparecer à atividade, devem elaborar um trabalho acadêmico, entre 10 e 12 páginas, a respeito da seguinte temática:

"A aplicação e importância das teorias do processo para a concretização do Estado Democrático de Direito, no Brasil".

No mais, até hoje à noite.

att

JOSELI LIMA MAGALHÃES - PROFESSOR DA DISCIPLINA