UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA POLÍTICA
DISCIPLINA: Políticas Públicas
MINISTRANTE: Profª Drª Ana Beatriz Martins dos Santos Seraine
CARGA HORÁRIA: 60 h
PERÍODO: 2019/2
PLANO DE ENSINO
- EMENTA:
Políticas públicas. Tipos de políticas de públicas: distributiva, regulatória, redistributiva. Perspectivas teóricas sobre Estado e formação de políticas: o debate pluralismo/elitismo; neo-marxismo; neo-institucionalismo; Transformações do Estado contemporâneo e novos paradigmas de política pública: reestruturação dos sistemas de proteção social; novo gerencialismo público; descentralização, empowerment e participação social; O processo de construção de políticas públicas. Ciclo de decisão, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.Referenciais teóricos e modelos de análise de políticas públicas. Os estudos de políticas públicas no Brasil.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MÓDULO I – Políticas públicas: uma aproximação com o campo
Bibliografia básica:
BONETI, Lindomar W. Políticas públicas por dentro. 3 ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.
CASTRO, Carmem; GONTIJO, Cynthia; AMABILE, Antônio. (org). Dicionário de políticas públicas. Barbacena: EdUEMG, 2012.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Políticas públicas São Paulo: Publifolha. 2015.
HOCHMAN, Gilberto; FARIA, Carlos A. P. (org). Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2013.
HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Abordagens teóricas para compreender a política pública. In: Política Pública: seus ciclos e subsistemas:uma abordagem integral. Rio de janeiro: Elsevier, 2013.
JACCOUD, Luciana. (org). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília:IPEA, 2005.
LOWI, Theodore J. Four systems of policy, politics, and Choice. Public Administration Review, vol. 32, n. 4. P. 298-310, jul.-ago. 1972.
MARQUES, Eduardo; FARIA Carlos A. P. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp; Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013.
MELO, Marcus A. Estado, governo e políticas públicas. IN: MICELI, Sergio (org) O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo: Editora Sumaré; ANPOCS; Brasília: CAPES, 1999, p. 59-99.
SARAVIA, Enrique. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, E; FERRAREZI, E. Políticas públicas. Brasília: ENAP, 2006. p. 21-42.
SARMENTO, Cristina M. Políticas públicas e culturas nacionais. CULTURA. Revista de História e Teoria das Ideias, Ciência Política, nº XVI/XVII, Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, 2003, pp. 461- 496.
SERAINE, A.B.M.S; SANTOS JUNIOR, R. B.; MIYAMOTO, S. Estado, Desenvolvimento e políticas públicas. IJUÍ: Ed. Unijuí; Teresina: EDUFPI, 2008.
MÓDULO II: Análise de políticas públicas: abordagens e modelos
Bibliografia básica:
CAPELLA, Ana Cláudia N. Análise de políticas públicas: da técnica às ideias. Revista Agenda Política, São Carlos, vol.3, n.2, p. 239-258, jul. – dez. 2015.
CORTES, Soraya V.; LIMA, Luciana L. A contribuição da sociologia para a análise de políticas públicas. Lua Nova, São Paulo, n.87, p. 33-62, 2012.
DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernando. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Ed. Atlas, 2012.
DYE. Thomas R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, F.; SALM, J. F. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009. p. 99-132.
FARAH, Marta Ferreira Santos. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do “campo de públicas”. RAP. Rio de Janeiro 50(6):959-979, nov./dez. 2016.
FARIA, Carlos A. P. de. Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.18, n. 51, p. 21-29, fev. 2003.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.
GAPI. Metodologia de análise de políticas públicas. Disponível em: <http//WWW.oei.es/salactsi/rdagnino1.htm> Acesso em: 09 ago. 2010.
HAM, Christopher; HILL, Michael. The policy process in the modern capitalist state. Londres: Harvester Wheatsheaf, 1993. p.14-69.
HOWLETT, M; RAMESH, M; PERL, A. Abordagens teóricas para compreender a política pública. In: Política Pública: seus ciclos e subsistemas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p. 21-56.
ROCHA, Carlos V. Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as políticas públicas: algumas observações. Civitas. Porto Alegre, v.5, n. 1, p. 11-28, jan.-jun. 2005.
ROTHSTEIN, Bo. What can the state do? An analytical model. In:Just institutions matter: the moral and political logic of the universal welfare state, Cambridge: University Press, 1998. p. 71-115.
RUA, M. G. & CARVALHO, M. I. V. (Org). O Estudo da Política. tópicos selecionados. Brasília: Paralelo 15.
MÓDULO III – Políticas públicas: formulação, implementação e avaliação
Bibliografia básica:
CAPELLA, Ana Claúdia. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007, p. 87-122.
CHRISPINO, Alvaro. Introdução ao estudo das políticas públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro, FGV Editora, 2016.
FARIA, Carlos A. P.(org). Teorizando o processo de implementação de políticas públicas. In: Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2012, p. 19-122.
HOWLETT, M; RAMESH, M; PERL, A. Parte II. In: Política Pública: seus ciclos e subsistemas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p. 103-219.
PIRES, Roberto R. C. (org). Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas. http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34743
RICO, Elizabeth M. (org). Avaliação de políticas sociais: uma questão de debate. São Paulo: Cortez ; Instituto de Estudos Especiais, 1998.
SERAINE, Ana B. M. S. Artesanato e empreendedorismo: ressignificação produtiva do setor artesanal na década de 1990. Teresina, EDUFPI / Nova Aliança, 2016.
SILVA E SILVA. Maria O. da. Avaliação de políticas e programas sociais: aspectos conceituais e metodológicos. In: SILVA E SILVA. Maria O. Avaliação de políticas e programas sociais: teoria e prática. São Paulo: Veras Editora, 2001. p. 37-93 ( Núcleo de pesquisa; 6).
- PROCEDIMENTOS DE ENSINO
Aulas dialogadas; seminários.
- RECURSOS
Quadro de acrílico, pincel, data-show.
- SISTEMA DE AVALIAÇÃO
-Leitura obrigatória da bibliografia básica; frequência às atividades didáticas; trabalho acadêmico individual (artigo) e coletivo (seminário).
-Elaboração de um artigo.
- REGISTRO NA CADERNETA
O registro na caderneta será a média resultante das notas do seminário e do artigo.
- ORIENTAÇÃO
Os discentes contarão com a disponibilidade da professora para orientação acadêmica sobre assuntos/temas estudados na disciplina em sua sala de estudo – nº 28 – no CCHL em horários agendados anteriormente com a mesma.
- OBSERVAÇÃO
Se necessário, poderá haver substituição, retirada ou inclusão de textos/ livros no decorrer do curso.
