UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
Centro de Ciências Humanas e Letras
Curso de Direito
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
MESTRADO
Linha de Pesquisa
Mudanças Institucionais e Efetividade do Direito na Ordem Social e Econômica
Disciplina
Tópicos avançados sobre mudanças institucionais na ordem social
Professores
Dr. Raul Lopes | Dr. Francisco Meton | Dr. Robertônio Pessoa
A disciplina ter por objetivo o debate contemporâneo sobre tópicos avançados sobre mudanças institucionais na ordem social.
O primeiro módulo será ministrado pelo Prof. Raul Lopes de acordo com a seguinte programação:
Metodologia:
O primeiro módulo será organizado sob a forma de exposições, realizadas pelos alunos, dos textos indicados na bibliografia. Um aluno ou grupo de alunos, escolhido na Aula Inaugural de cada módulo deverá, no tempo de 2 horas, expor e criticar as principais ideias e conclusões de um texto em particular, e problematizar questões relevantes para debate com os demais. Os debates gerais virão na sequência.
A avaliação dos alunos ocorrerá em razão da frequência, da pontualidade e das participações como apresentadores e debatedores.
PROGRAMAÇÃO
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Aula 1 – 06/10
Apresentação
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Aula Inaugural
- Apresentação do Professor, alunos e disciplina.
- Divisão dos textos e escolha dos relatores.
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Aula 2 – 13/10
TEMA: Custeio: Tributação e desigualdade no Brasil
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RIBEIRO, Ricardo Lodi. Desigualdade e tributação na era da austeridade seletiva. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2019.
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Aula 3 – 20/10
TEMA: O custo dos direitos sociais
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HOLMES, Stephen; SUSTEIN, Cass R. O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos impostos. São Paulo: MWMF Martins Fontes, 2019.
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Aula 4 – 27/10
Direito e Cinema
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Debate sobre o filme: Você não estava aqui (Sorry we missed you). Direção de Ken Loach | 2019 | 101' | Ficção | Reino Unido, França, Bélgica.
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Aula 05 – 03/11
Palestra
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Palestra sobre: Mudanças institucionais na ordem social
Palestrante: Prof. Dr. Leandro Maciel do Nascimento
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