Prezados mestrandos

Considerando as tribulações e aperreios próprios desses dias que antecedem o natal e a virada de ano, resolvi, depois de consulta à coordenação do programa de mestrado, cancelar os nossos encontros agendados para os dias 22 e 29 de dezembro do corrente ano, enquadrando toda a nossa programação restante no mês de janeiro de 2021.

Assim, nosso calendário ficará como se segue:

Dia 15/12/2020

TEMA 1 – Direito Administrativo e Democracia.

Robertônio Pessoa. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2020.

Apresentação das principais ideias do livro

Dias 05 e 12/01/2021

TEMA 2 - La Derrota del derecho em América Latina – Siete teses. Roberto Gargarella. Bueno Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2020.

Livro disponível somente no Kindle

Seminários em grupo

Dia 19/01/2021

TEMA 3 – Estado de Exceção: a forma jurídica do neoliberalismo. Valim, Rafael. São Paulo: Editora Contracorrente, 2017.

Seminários em grupo

Dia 26/01/201

Palestra - Direitos fundamentais, políticas públicas e austeridade fiscal

Com Willame Parente Mazza, Doutor em Direito e autor do livro Estado e Constituição – Crise Financeira, Políticas Públicas e Direitos Fundamentais. Editora Lumen Juris, 2017.

Robertônio Pessoa

Professor do PPGD da UFPI