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PPGS019 - POLÍTICAS PÚBLICAS - Turma: 01 (2021.1)

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  • Programa da disciplina
  • 25/03/2021 16:28
  • Texto:

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

    CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

    PROGRAMA DE MESTRADO EM SOCIOLOGIA

    DISCIPLINA: Políticas Públicas

    MINISTRANTE: Profª Drª Ana Beatriz Martins dos Santos Seraine

    CARGA HORÁRIA: 60 h

    PERÍODO: 2021/1

     

    PLANO DE ENSINO

     

    1. EMENTA:

    Políticas públicas. Tipos de políticas de públicas: distributiva, regulatória, redistributiva. Perspectivas teóricas sobre Estado e formação de políticas: o debate pluralismo/elitismo; neo-marxismo; neo-institucionalismo; Transformações do Estado contemporâneo e novos paradigmas de política pública: reestruturação dos sistemas de proteção social; novo gerencialismo público; descentralização, empowerment e participação social; O processo de construção de políticas públicas. Ciclo de decisão, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.Referenciais teóricos e modelos de análise de políticas públicas. Os estudos de políticas públicas no Brasil.

     

    1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

     

    MÓDULO I – Políticas públicas: marcação de um campo

     

    Bibliografia:

     

    HOWLETT, M.; RAMESH, M.; PERL, A. Abordagens teóricas para compreender a política pública. In: Política Pública: seus ciclos e subsistemas: uma abordagem integral. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

    FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.

    RUA, Maria das Graças. Análise de políticas públicas: conceitos básicos. Disponível em: https://www.univali.br/pos/mestrado/mestrado-em-gestao-de-politicas-publicas/processo-seletivo/SiteAssets/Paginas/default/RUA.pdf

    ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­SARAVIA, Enrique. Introdução à teoria da política pública. In: SARAVIA, E; FERRAREZI, E.  Políticas públicas. Brasília: ENAP, 2006. p. 21-42.

    LOWI, Theodore J. Four systems of policy, politics, and Choice. Public Administration Review, vol. 32, n. 4. P. 298-310, jul.-ago. 1972.

    SOUZA, Celina. Políticas Públicas: conceitos, tipologias e sub-áreas. Disponível em: http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/3843/material/001-%20A-%20POLITICAS%20PUBLICAS.pdf

    GIOVANNI, Geraldo. As estruturas elementares das políticas públicas. Disponível em: www.nepp.unicamp.br/nepp_2.5/pdfslivrosdonepp/pdfs/caderno82.pdf Acesso em: 28 out. 2015.

     

     

    HAM, C; HILL, M. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Disponível em: https://ainterpol.files.wordpress.com/2014/05/texto-iepp-processo-de-elaboracao-de-politicas-no-estado-capitalista-moderno-hill.pdf

    BONETI, Lindomar W. Políticas públicas por dentro. 3 ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2011.

    CASTRO, Carmem; GONTIJO, Cynthia; AMABILE, Antônio. (org). Dicionário de políticas públicas. Barbacena:  EdUEMG, 2012.

    FARAH, Marta Ferreira Santos.  Políticas públicas São Paulo: Publifolha. 2015.

    HOCHMAN, Gilberto; FARIA, Carlos A. P. (org). Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FIOCRUZ, 2013.

    JACCOUD, Luciana. (org). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília:IPEA, 2005.

    MARQUES, Eduardo; FARIA Carlos A. P. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Editora Unesp; Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2013.

    MELO, Marcus A. Estado, governo e políticas públicas. IN: MICELI, Sergio (org) O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo: Editora Sumaré; ANPOCS; Brasília: CAPES, 1999, p. 59-99.

    SARMENTO, Cristina M. Políticas públicas e culturas nacionais. CULTURA. Revista de História e Teoria das Ideias, Ciência Política, nº XVI/XVII, Lisboa, Centro de História da Cultura da Universidade Nova de Lisboa, 2003, pp. 461- 496.

    SERAINE, A.B.M.S; SANTOS JUNIOR, R. B.; MIYAMOTO, S. Estado, Desenvolvimento e políticas públicas. IJUÍ: Ed. Unijuí; Teresina: EDUFPI, 2008.

     

    MÓDULO II: Análise de políticas públicas: abordagens e modelos

     

    Bibliografia:

    CAPELLA, Ana Cláudia N. Análise de políticas públicas: da técnica às ideias. Revista Agenda Política, São Carlos, vol.3, n.2, p. 239-258, jul. – dez. 2015.

    CORTES, Soraya V.; LIMA, Luciana L. A contribuição da sociologia para a análise de políticas públicas. Lua Nova, São Paulo, n.87, p. 33-62, 2012.

    DIAS, Reinaldo; MATOS, Fernando. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Ed. Atlas, 2012.

    DYE. Thomas R. Mapeamento dos modelos de análise de políticas públicas. In: HEIDEMANN, F.; SALM, J. F. Políticas públicas e desenvolvimento: bases epistemológicas e modelos de análise. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2009. p. 99-132.

    FARAH, Marta Ferreira Santos.  Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do “campo de públicas”.  RAP. Rio de Janeiro 50(6):959-979, nov./dez. 2016.

    FARIA, Carlos A. P. de. Idéias, conhecimento e políticas públicas: um inventário sucinto das principais vertentes analíticas recentes. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v.18, n. 51, p. 21-29, fev. 2003.

    GAPI. Metodologia de análise de políticas públicas. Disponível em: <http//WWW.oei.es/salactsi/rdagnino1.htm> Acesso em: 09 ago. 2010.

    ROCHA, Carlos V. Neoinstitucionalismo como modelo de análise para as políticas públicas: algumas observações. Civitas. Porto Alegre, v.5, n. 1, p. 11-28, jan.-jun. 2005.

    ROTHSTEIN, Bo. What can the state do? An analytical model. In:Just institutions matter: the moral and political logic of the universal welfare state, Cambridge: University Press, 1998. p. 71-115.

     

     

     

     

    MÓDULO III – Políticas públicas: formulação, implementação e avaliação

     

    Bibliografia:

    CAPELLA, Ana Claúdia. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. In: HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo. Políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2007, p. 87-122.

    ________. Formulação de políticas públicas. Brasília:ENAP, 2018.

    CHRISPINO, Alvaro. Introdução ao estudo das políticas públicas: uma visão interdisciplinar e contextualizada. Rio de Janeiro, FGV Editora, 2016.

    FARIA, Carlos A. P.(org). Teorizando o processo de implementação de políticas públicas. In: Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2012, p. 19-122.

    GARCIA, Rosineide. O lugar e o sentido da avaliação nas políticas públicas. In: Avaliação de políticas públicas: conceitos, modelos e casos. Cruz das Almas, BA: UFRB, 2020.

    LOTTA, Gabriela. Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019.

    HOWLETT, M; RAMESH, M; PERL, A. Parte II. In: Política Pública: seus ciclos e subsistemas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p. 103-219.

    PIRES, Roberto R. C. (org). Implementando Desigualdades: Reprodução de Desigualdades na Implementação de Políticas Públicas. http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34743

    RICO, Elizabeth M. (org). Avaliação de políticas sociais: uma questão de debate. São Paulo: Cortez: Instituto de Estudos Especiais, 1998.

    SERAINE, Ana B. M. S. Artesanato e empreendedorismo: ressignificação produtiva do setor artesanal na década de 1990. Teresina, EDUFPI / Nova Aliança, 2016.

    SILVA E SILVA. Maria O. da. Avaliação de políticas e programas sociais: aspectos conceituais e metodológicos. In: SILVA E SILVA. Maria O. Avaliação de políticas e programas sociais: teoria e prática. São Paulo: Veras Editora, 2001. p. 37-93 (Núcleo de pesquisa; 6).

     

    1. PROCEDIMENTOS DE ENSINO

    Aulas dialogadas; seminários.

     

    1. SISTEMA DE AVALIAÇÃO

    -Leitura obrigatória da bibliografia básica; frequência às atividades didáticas; trabalho acadêmico individual e coletivo.

     

    1. OBSERVAÇÃO

    Se necessário, poderá haver substituição, retirada ou inclusão de textos/ livros no decorrer do curso.

     

     

     



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