Caros alunos e alunas, bom dia.
De acordo com o que combinamos em sala de aula, seguem as anotações para o estudo dos textos para a avaliação.
Att.,
MG.
Texto sobre - Intervenção do estado na iniciativa privada
Devem incluir na preparação para a avaliação:
1 - Desapropriação - pag. 721, item 16.2.6 a pag. 734, item 16.2.6.10
Texto sobre - Agentes públicos
Não estão inclusos nos temas da avaliação:
1 – Item 8.8 Direito de Associação Sindical
2 – Item 8.9 Direito de Greve
3 – Item 8.11 O Regime Especial de Contratação Temporária
4 – Item 8.13 Regras relativas à Remuneração
5 – Item 8.16.4 Forma dos cálculos dos proventos de aposentadoria.
6 – Item 8.16.8 Valor da Pensão
Texto sobre Poderes da Administração.
Devem incluir nos estudos preparatórios para avaliação.
p. 185 a 208 do texto.