Caros alunos e alunas, bom dia.

De acordo com o que combinamos em sala de aula, seguem as anotações para o estudo dos textos para a avaliação.

Att.,

MG.

Texto sobre - Intervenção do estado na iniciativa privada

Devem incluir na preparação para a avaliação:

1 - Desapropriação - pag. 721, item 16.2.6 a pag. 734, item 16.2.6.10 

Texto sobre - Agentes públicos
Não estão inclusos nos temas da avaliação:

1 – Item 8.8 Direito de Associação Sindical

2 – Item 8.9 Direito de Greve

3 – Item 8.11 O Regime Especial de Contratação Temporária

4 – Item 8.13 Regras relativas à Remuneração

5 – Item 8.16.4  Forma dos cálculos dos proventos de aposentadoria.

6 – Item 8.16.8 Valor da Pensão

Texto sobre Poderes da Administração.

Devem incluir nos estudos preparatórios para avaliação.

p. 185 a 208 do texto.