MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO AO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – DCONAMA Edifício Sede do Ministério do Meio Ambiente
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Ofício-Circular n°. 081/2014/DCONAMA/SECEX/MMA.
Brasília, 25 de setembro de 2014.
Assunto: Comunicado da convocação da 36ª Reunião da Câmara Especial Recursal – CER
Ref.: Processo nº 02000.000932/2009-24
Prezado(a) Senhor(a),
1. Comunico que foi convocada a 36ª Reunião da Câmara Especial Recursal, a realizar-se nos dias 29 e 30 de outubro de 2014, das 09h30 às 18h, na Sala 933, 9º andar do Edifício Sede do MMA, Esplanada dos Ministérios, Bloco B, Brasília/DF.
2. A deliberação sobre os temas em pauta é exclusiva dos membros dessa Câmara Recursal, sendo que o custeio daqueles que não estão previstos no Regimento Interno do CONAMA deve ser feito pelo próprio interessado.
3. A pauta e os documentos da reunião estão disponibilizados na página do CONAMA na Internet, conforme o seguinte endereço eletrônico:
http://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1695
Atenciosamente,
João Paulo de Faria Santos
Diretor
"Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores."
