Caros alunos, boa tarde.

Em razão da participação do processo de seleção de professor substituto como membro da banca, não poderei comparecer à aula de amanhã.

Foi postado um texto sobre obrigação tributária que vocês devem utilizar para responder as questões abaixo. O questionário deverá ser respondido em dupla.

Att.,

MG.

1)      Como o princípio da legalidade é aplicado na criação das obrigações acessórias.

2)      É possível uma pessoa jurídica de direito privado exigir um tributo?

3)      Qual a diferença entre contribuinte e responsável tributário?

4)      Como ocorre a substituição tributárias?

5)      Uma sociedade empresária irregular pode ser sujeito passivo de obrigação tributária? Explique sua resposta.

6)      Existe liberdade total na escolha do domicílio fiscal? Explique sua resposta.