Caros alunos, boa tarde.
Em razão da participação do processo de seleção de professor substituto como membro da banca, não poderei comparecer à aula de amanhã.
Foi postado um texto sobre obrigação tributária que vocês devem utilizar para responder as questões abaixo. O questionário deverá ser respondido em dupla.
Att.,
MG.
1) Como o princípio da legalidade é aplicado na criação das obrigações acessórias.
2) É possível uma pessoa jurídica de direito privado exigir um tributo?
3) Qual a diferença entre contribuinte e responsável tributário?
4) Como ocorre a substituição tributárias?
5) Uma sociedade empresária irregular pode ser sujeito passivo de obrigação tributária? Explique sua resposta.
6) Existe liberdade total na escolha do domicílio fiscal? Explique sua resposta.