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DCC0523 - INSTITUICOES DE DIREITO - Turma: 01 (2013.1)

Tópicos Aulas
Apresentação do Plano de Ensino da disciplina (27/05/2013 - 28/05/2013)

Apresentação aos alunos do plano de ensino da disciplina. Proposta de regras básicas da relação professor aluno em sala de aula. Discussão sobre as formas de avaliação contínua a ser utilizada em todo o período letivo.
A relação entre Direito e Moral: a teoria do mínimo ético (28/05/2013 - 28/05/2013)

Apresentação das semelhanças entre o Direito e as demais normas éticas. Diferenciação entre as espécies de leis que são identificadas no estudo, pesquisa e compreensão das realidade físicas e culturais. A presença do aspecto valorativo da experiência jurídica.
Conceito de Direito: Direito e demais normas de controle social - Da Justiça Coletiva à Justiça Pública (03/06/2013 - 03/06/2013)
Conceito de Direito: bilateralidade atributiva como característica específica do direito (04/06/2013 - 04/06/2013)
Identificação do Direito como especificação da Ética (10/06/2013 - 10/06/2013)
Divisões do Direito: Direito Público e Direito Privado, uma divisão histórica e orientadora da aprendizagem (11/06/2013 - 11/06/2013)

Foi apresentado um conceito de direito para que permita que os alunos sejam capazes de diferenciar as normas jurídicas das demais espécies normativas. Focando especialmente no conceito de bilateralidade atributiva proposta por Miguel Reale.

   Slides com tópicos de aula 
Divisões do Direito: Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual, Direito Administrativo (17/06/2013 - 17/06/2013)
Debate sobre o texto Violência Razoável de Tércio Sampaio Ferraz (18/06/2013 - 18/06/2013)
Questionário e Revisão de Conteúdo (25/06/2013 - 25/06/2013)
Aplicação de instrumento de avaliação (01/07/2013 - 01/07/2013)
Divisões do Direito: Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual, Direito Administrativo, Direito do Trabalho (02/07/2013 - 02/07/2013)

 

  Proposta para atividade para segunda 
Alguns pontos que podem ser utilizados no debate que iremos fazer segunda, dia 15 de julho.
Fontes do Direito (08/07/2013 - 08/07/2013)
Fontes do Direito (09/07/2013 - 09/07/2013)
Direito Constitucional: direitos fundamentais e limitações à tributação (15/07/2013 - 15/07/2013)
Debate sobre imunidades constitucionais das igrejas (16/07/2013 - 16/07/2013)
Direito Constitucional e Da Ordem Econômica (05/08/2013 - 05/08/2013)
Direito Constitucional e Da Ordem Econômica (06/08/2013 - 06/08/2013)
Atividade extra classe (13/08/2013 - 13/08/2013)

No dia do Economista foram realizadas no auditório da UFPI um conjunto de palestras que trataram da atividade do profissional economista; a função do Conselho de Economia; e os entraves econômicos (sociais) para o desenvolvimento regional da cidade de Parnaíba.
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (19/08/2013 - 19/08/2013)
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (20/08/2013 - 20/08/2013)
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (26/08/2013 - 26/08/2013)
Avaliação (27/08/2013 - 27/08/2013)
  Slides com tópicos de aula Direito Civil 
Personalidade Capacidade de Fato e de Direito Pessoa Jurída
Direito Civil: parte geral - personalidade, capacidade de direito e de fato (02/09/2013 - 02/09/2013)
Direito Civil: parte geral - personalidade, capacidade de direito e de fato (03/09/2013 - 03/09/2013)
Direito Civil: parte geral - Direitos da Personalidade (09/09/2013 - 09/09/2013)
Direito Civil: parte geral - espécies de pessoas jurídicas previstas no CC (10/09/2013 - 10/09/2013)
Direito do Consumidor - relação de consumo e seus elementos (16/09/2013 - 16/09/2013)
Direito do Consumidor: cláusulas abusivas e âmbitos de proteção do consumidor (17/09/2013 - 17/09/2013)
Economia e Direito Ambiental (19/09/2013 - 19/09/2013)
Aula Extra.
Avaliação Final (24/09/2013 - 24/09/2013)
Frequências da Turma
# Matrícula MAI JUN JUL AGO SET Total
27 28 03 04 10 11 17 18 25 01 02 08 09 15 16 05 06 13 19 20 26 27 02 03 09 10 16 17 19 24
1 20125**** 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 10
2 201392**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 201391**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
4 201393**** 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 44
5 201393**** 2 0 0 2 0 2 0 0 0 2 2 2 2 2 2 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 44
6 201393**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 6
7 201393**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 4
8 201392**** 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 2 0 2 2 2 28
9 201392**** 2 2 0 0 2 2 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 40
10 201392**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 201393**** 2 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 2 2 0 2 0 22
12 201391**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 30
13 201391**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2
14 201391**** 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
15 201391**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 1 0 7
16 201392**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 6
17 201390**** 0 2 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0 0 2 2 2 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 50
18 201393**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
19 201390**** 2 0 0 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 48
20 201393**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 4
21 20125**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 8
22 20125**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 8
23 201392**** 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 2 0 0 2 0 2 0 0 0 2 0 0 14
24 201392**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 6
25 201391**** 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 2 0 0 0 2 0 12
26 201391**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 6
27 201393**** 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6
28 201392**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 2 2 0 10
29 201392**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 8
30 201392**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 6
31 201393**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 4
32 201391**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 4
33 201392**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 2 0 2 2 2 0 18
34 201393**** 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 6
35 201393**** 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 12
36 201392**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
37 201390**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 4
38 201393**** 2 0 0 2 0 2 2 2 2 2 2 2 0 2 2 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 48
39 201393**** 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 0 2 2 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 54
40 201391**** 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 2 2 0 0 0 0 0 0 10
41 201390**** 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3
42 201392**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
43 201392**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
44 201393**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
45 201391**** 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 60
46 201390**** 0 2 0 2 0 0 2 2 0 2 2 2 2 0 2 0 0 2 2 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 42
47 201392**** 0 0 2 0 2 2 2 2 0 0 0 2 2 2 2 0 0 0 2 0 2 0 0 0 2 2 0 0 2 0 28
48 201392**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 2 0 0 0 0 6
49 201392**** 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 4
50 201392**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 2 0 8
51 201392**** 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 8
52 201394**** 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 6
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 201392**** 5,2 9,5 9,0 7.9 8 AM
2 201393**** 6,1 6,8 8,0 7.0 6 AM
3 201393**** 0,0 0,0 0,0 0.0 36 RF
4 201392**** 5,1 5,0 0,0 3.4 22 RF
5 201393**** 0,0 0,0 0,0 0.0 38 RF
6 201390**** 9,6 10,0 9,8 9.8 2 AM
7 201393**** 0,0 0,0 0,0 0.0 50 RF
8 201393**** 0,0 0,0 0,0 0.0 44 RF
9 201391**** 0,0 0,0 0,0 0.0 0 RN
10 201391**** 4,8 0,0 7,7 3.4 3.8 10 RN
11 201392**** 5,6 0,0 0,0 1.9 34 RF
12 201392**** 8,3 9,0 9,0 8.8 0 AM
13 201391**** 4,3 0,0 0,0 1.4 24 RF
14 201391**** 7,4 8,5 9,8 8.6 6 AM
15 201392**** 4,8 8,0 8,5 7.1 22 RF
16 201393**** 4,3 6,0 8,8 3.5 5.0 6 RN
17 201394**** 2,6 8,0 7,0 0.0 3.0 6 RN
18 201393**** 5,6 4,0 8,0 3.3 4.6 4 RN
19 201393**** 7,6 9,0 10,0 8.9 0 AM
20 201390**** 0,0 0,0 0,0 0.0 34 RF
21 201392**** 3,8 5,4 7,7 9.5 7.6 2 EF
22 201391**** 9,0 10,0 9,5 9.5 10 AM
23 201392**** 8,4 9,8 8,5 8.9 6 AM
24 201391**** 10,0 9,5 9,8 9.8 0 AM
25 201393**** 3,2 8,0 8,8 5.7 6.2 0 EF
26 201390**** 0,0 0,0 0,0 0.0 46 RF
27 20125**** 6,0 7,5 7,5 7.0 10 AM
28 201392**** 8,0 8,8 10,0 8.9 0 AM
29 201392**** 5,6 7,8 8,0 7.1 6 AM
30 201392**** 9,4 9,0 9,8 9.4 4 AM
31 201390**** 7,3 9,5 8,8 8.5 4 AM
32 201392**** 6,6 9,0 7,8 7.8 8 AM
33 20125**** 6,1 8,5 7,8 7.5 10 AM
34 201391**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
35 201391**** 9,0 10,0 10,0 9.7 4 AM
36 201392**** 9,6 10,0 9,5 9.7 0 AM
37 201392**** 6,6 9,0 9,0 8.2 2 AM
38 201391**** 7,5 9,0 9,8 8.8 4 AM
39 201392**** 6,5 0,0 0,0 2.2 0 RN
40 201393**** 9,6 9,5 9,6 9.6 4 AM
41 201393**** 5,8 9,5 9,0 8.1 6 AM
42 201393**** 5,4 5,9 9,5 7.5 7.2 4 EF
43 201393**** 2,2 8,8 8,5 2.0 6.5 22 RF
44 201393**** 5,2 6,3 8,5 5.3 6.0 12 EF
45 201392**** 5,2 8,0 9,0 7.4 8 AM
46 201392**** 5,5 0,0 7,5 5.2 4.8 6 RN
47 201392**** 9,4 9,5 9,0 9.3 0 AM
48 201391**** 7,9 9,5 8,8 8.7 0 AM
49 201390**** 0,0 0,0 0,0 0.0 42 RF
50 201392**** 5,7 6,0 9,8 7.2 6 AM
51 201392**** 4,6 5,0 8,2 6.0 6.0 14 EF
52 20125**** 4,8 8,0 9,5 7.4 6 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: x
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: A metodologia a ser utilizada incluirá aulas expositivas e dialogadas, debates, estudo dirigido de textos, realização de resenhas de textos, seminários e outras atividades que favoreçam a construção conjunta do conhecimento do conteúdo proposto.
Serão utilizados: quadro de acrílico, pincel, data show, textos: decisões judiciais, livros, periódicos, rede mundial de computadores; e vídeos.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Será utilizada a avaliação permanente dos estudantes incluindo atividades individuais e em grupo. Serão considerados critérios avaliativos a assiduidade às aulas, participação nas discussões, pontualidade no cumprimento das atividades propostas e a qualidade científica dos trabalhos e respostas apresentadas.
As avaliações somativas serão realizadas por meio de 03 (três) exercícios: provas com questões objetivas e subjetivas e trabalho em grupo, apresentação de seminário, ou individual.
Horário de atendimento:
Bibliografia: Básica
MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Atlas, 2010.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2010.
REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. São Paulo: Saraiva, 2010.

Complementar
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 31 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2001.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 2. ed. São Paulo: UNB, 2006.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. 10. ed. Brasília: UnB, 1999.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de introdução a ciência do direito. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
FULLER, Lon L.. O caso dos exploradores de caverna. 2. ed. São Paulo: LEUD, 2008.
IHERING, Rudolf Von. A luta pelo direito. São Paulo: Martins Claret, 2002.
NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 4 ed. São Paulo: Saraiva: 2002.
POLETTI, Ronaldo. Introdução ao direito. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 1996.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
27/05/2013
28/05/2013
Apresentação do Plano de Ensino da disciplina
28/05/2013
28/05/2013
A relação entre Direito e Moral: a teoria do mínimo ético
03/06/2013
03/06/2013
Conceito de Direito: Direito e demais normas de controle social - Da Justiça Coletiva à Justiça Pública
04/06/2013
04/06/2013
Conceito de Direito: bilateralidade atributiva como característica específica do direito
10/06/2013
10/06/2013
Identificação do Direito como especificação da Ética
11/06/2013
11/06/2013
Divisões do Direito: Direito Público e Direito Privado, uma divisão histórica e orientadora da aprendizagem
17/06/2013
17/06/2013
Divisões do Direito: Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual, Direito Administrativo
18/06/2013
18/06/2013
Debate sobre o texto Violência Razoável de Tércio Sampaio Ferraz
25/06/2013
25/06/2013
Questionário e Revisão de Conteúdo
01/07/2013
01/07/2013
Aplicação de instrumento de avaliação
02/07/2013
02/07/2013
Divisões do Direito: Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual, Direito Administrativo, Direito do Trabalho
08/07/2013
08/07/2013
Fontes do Direito
09/07/2013
09/07/2013
Fontes do Direito
15/07/2013
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Direito Constitucional: direitos fundamentais e limitações à tributação
16/07/2013
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Debate sobre imunidades constitucionais das igrejas
05/08/2013
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Direito Constitucional e Da Ordem Econômica
06/08/2013
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Direito Constitucional e Da Ordem Econômica
13/08/2013
13/08/2013
Atividade extra classe
19/08/2013
19/08/2013
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
20/08/2013
20/08/2013
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
26/08/2013
26/08/2013
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
27/08/2013
27/08/2013
Avaliação
02/09/2013
02/09/2013
Direito Civil: parte geral - personalidade, capacidade de direito e de fato
03/09/2013
03/09/2013
Direito Civil: parte geral - personalidade, capacidade de direito e de fato
09/09/2013
09/09/2013
Direito Civil: parte geral - Direitos da Personalidade
10/09/2013
10/09/2013
Direito Civil: parte geral - espécies de pessoas jurídicas previstas no CC
16/09/2013
16/09/2013
Direito do Consumidor - relação de consumo e seus elementos
17/09/2013
17/09/2013
Direito do Consumidor: cláusulas abusivas e âmbitos de proteção do consumidor
19/09/2013
19/09/2013
Economia e Direito Ambiental
24/09/2013
24/09/2013
Avaliação Final
Avaliações
Data Descrição
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
Lançamento Notas Terceira Avaliação e Final 20/09/2013
Lançamento da 1º e 2º notas 18/09/2013
Frequência 03/09/2013
Debate para segunda feira 10/07/2013
Atividade aula do dia 25/06 24/06/2013
Materia de Aula e Aviso à Viviane de Brito Nascimento 19/06/2013
Foi enviado arquivo com os slides com tópicos da aula 12/06/2013
Período para solicitação de dispensa de disciplina 04/06/2013
Email da turma 04/06/2013

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