- Programação; normas; datas das avaliações.

- Definição de Estado; o poder político; o monopólio da violência; a exclusividade; a universaliade; a inclusividade; a visão clássica-libral passiva (livre-mercado, o sistema político e o neoliberalismo) e ativa.

- O conservadorismo do livre mercado; o Sistema Político; o neoliberalismo; o liberalismo reformista; o totalitarismo; o pluralismo; a social-democracia; a visão marxista; o instrumentalismo; o estruturalismo e o estatismo; o criticalismo.

- Análise positiva e normativa; a diferenciação dos conceitos; a interrelação dos conceitos.

- Histórico da política econômica; política estrutural e conjuntural; funções de atribuição, redistribuição e establização; críticas ao sistema.

- Interferências governamentais na economia; manutenção de estoques reguladores de preços; controle sobre importações e exportações.

- Política monetária, operações de recolhimentos compulsórios, operações de redesconto, operações de open market e o paradigma do equilíbrio.

- Política tributária; política de formação profissional; política migratória; campanhas publicitárias; distribuição gratuita, subvencionada ou normal; imposto sobre consumo; distribuição de rendas; empréstimos compulsórios; políticas educativas; regulamentação de preços máximos e mínimos; políticas de margem de comercialização; políticas de arbitragem; regulamentação da propaganda; publicações de estatísticas sobre normas técnicas; publicações sobre mercados de trabalho.

- Visão econômica das funções básicas da ação governamental; a função estabiliadora; a função distributiva; a funçao alocativa; orientação do governo.

- Primeira prova

Estudo dirigido

- Introdução ao estudo das externalidades; o ótimo de Pareto; externalidades positivas; externalidades negativas.

- Curva de oferta de demanda; externalidades positivas e negativas - demonstrações gráficas; os recursos comunitários; soluções para as externalidades negativas – privadas e públicas;

- Bens públicos – características; ineficiências associadas à provisão privada de bens públicos.

- Definição; instrumentos fiscais; dispêndios do governo; gastos do governo; o mix fiscal – contracionista e expansionista; politicas fiscais – hiato inflacionário e hiato deflacionário.

- Os instrumentos fiscais; o consumo do governo; os investimentos do governo.

- As receitas públicas – definição; orçamentária e extra orçamentária; manual de receita pública; classificação de receita no conceito amplo – originária e derivada; classificação econômica de receita – correntes e transferência corrente.

- Outras receitas correntes; receitas de capital; despesa pública – orçamentária e extra orçamentária; classificação econômica da despesa – correntes e de capital.

Definições; Controle de poder monopolista; Controle de informações inadequadas;

Estudo dirigido

Correção de problemas de ação coletiva; Correção de externalidades negativas ou a existência de “custos de transação” que dificultam o processo de barganha no mercado; Controle de lucros inesperados; Eliminação de competição “excessiva”; Controle de escassez.

Controle de problemas de representação; Solução de problemas distributivos; Planejamento econômico.

Definições; Restritiva e contracionista; Instrumentos de política monetária; Modos de utilização dos instrumentos básicos de política monetária; Taxa de redesconto; Taxa de Juros.

Definições; Competência tributária da União; Competência tributária dos Estados e Distrito Federal; Competência tributária dos Municípios e do Distrito Federal.

Fontes de receitas; Receitas Tributárias; Receita de Contribuições; Receitas de Transferências Constitucionais.

Compensação financeira; Receita patrimonial; Receita de serviços; Outras receitas correntes.

Carta Magna de São João Sem Terra; Lei dos Meios; Fase embrionária do orçamento público; Constituição Federal de 1988; Planejamento e orçamento público; PPA; LDO; LOA; Lei de Responsabilidade Fiscal; Prazos de encaminhamento e vigência, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal; Créditos Suplementares, Adicionais e Extraordinários; As modalidades de créditos adicionais; Emendas ao projeto de lei orçamentário anual; Correlação entre PPA, LDO e LOA.

Conceito de Orçamento-Programa; Elementos essenciais do Orçamento-Programa; A mensuração e os custos na técnica do Orçamento-Programa; Exigências de mensuração.

Atividades de revisão

Terceira prova