SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Tópicos Aulas

Apresentação do progrma da disciplina; Introdução dos conteudos: Espaço Público: – Aspectos conceituais (09/09/2014 - 09/09/2014)

Configurações do espaço público no Brasil (16/09/2014 - 16/09/2014)

Nova ordem pública pós-Constituição de 1988 (23/09/2014 - 23/09/2014)

Aspectos conceituais: paradigmas e mitos; (30/09/2014 - 30/09/2014)

Poder local e gestão pública; (07/10/2014 - 07/10/2014)

Os contornos da esfera pública; (14/10/2014 - 14/10/2014)

Esfera pública e participação cidadã (21/10/2014 - 21/10/2014)

Descentralização e participação da sociedade; (28/10/2014 - 28/10/2014)

Municipalização e gestão local; (04/11/2014 - 04/11/2014)

O orçamento público como instrumento de gestão; (11/11/2014 - 11/11/2014)

Os novos modelos de gestão pública – exploração de experiências (18/11/2014 - 18/11/2014)

Aspectos sociais e Formas de participação e controle social; (25/11/2014 - 25/11/2014)

Aula: preparação dos seminarios (02/12/2014 - 02/12/2014)

Controle social no âmbito das políticas públicas: exploração de experiências (09/12/2014 - 09/12/2014)

Seminário: Questão social, planejamento e gestão de políticas públicas (16/12/2014 - 16/12/2014)

Frequências da Turma

#	Matrícula	SET				OUT				NOV				DEZ			Total
#	Matrícula	09	16	23	30	07	14	21	28	04	11	18	25	02	09	16	Total
1	201410****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
2	201410****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
3	201410****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
4	201410****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
5	201410****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
6	201410****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Notas da Turma

#	Matrícula	Unid. 1	Resultado	Situação
1	201410****	9,0	9.0	AM
2	201410****	9,5	9.5	AM
3	201410****	9,5	9.5	AM
4	201410****	9,5	9.5	AM
5	201410****	7,5	7.5	AM
6	201410****	9,0	9.0	AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa:	A configuração do espaço público no Braasil. Processos decisórios nas diferentes esferas de poder e a participação da sociedade no controle social. O papel do município e a descentralização diante das mudanças institucionais no Brasil. Novas tecnologias de gestão coletiva e de controle social no espaço público.
Objetivos:

Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia:	PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS • Aula expositiva; leitura e discussão de textos; Seminários temáticos e debates; estudos dirigidos e exploração de experiências de gestão pública e de controle social no âmbito das Políticas Públicas.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem:	PROCESSO AVALIATIVO - Como critérios de avaliação, observar-se-á a pontualidade, assiduidade, interesse e participação individual e grupal dos alunos durante o desenvolvimento do conteúdo programático, bem como a capacidade de discussão e reflexão crítica sobre os textos selecionados e sobre os trabalhos elaborados. Entrega dos trabalhos nos prazos estabelecidos; - Ao final da disciplina será promovido um seminário em conjunto com as disciplinas de Questão social e Planejamento social, apresentando temáticas relacionadas ao conteúdo programático das disciplinas, contando com professores, estudiosos e profissionais de áreas afins – universidades, instituições governamentais e não-governamentais.
Horário de atendimento:	15 as 18horas
Bibliografia:	6 - BIBLIOGRAFIA UNIDADE I – Espaço público – esfera pública CASTRO, Alba Tereza Barroso de. Espaço Público e cidadania: uma introdução ao pensamento de Hannah Arendt. In Revista Serviço Social e Sociedade, nº 59, São Paulo: Cortez Editora, 1977. HABERMAS, Jurgen. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro 1984. TELES, Vera da Silva. Espaço público e espaço privado na constituição do social: notas sobre o pensamento de Hannah Arendt. In. Tempo Social: Ver. Sociologia. USP, São Paulo, 2(1): 23-48, 1.sem. São Paulo: 1990. ______. Sociedade civil e a construção de espaços públicos. In: DAGNINO, Evelina. (Org.). Anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 91-103. UNIDADE II – Gestão Social DOWBOR, Ladislau. A gestão social em busca de paradigmas. In: RICO, Elizabeth de Melo e Raicheles, Raquel. (Org) Gestão Social: uma questão em debate: São Paulo: EDUC; IEE, 1999. ESPING, Anderson Consta e CORP, Walter. Modelos exitosos de gerência social. In: KLISBERG, Bernanrdo (comp.) Pobreza: um tema impostergable. México: Fundo de Cultura Econômica, 1993. RICO, Elizabeth de Melo e Raicheles, Raquel. (Org) Gestão Social: uma questão em debate: São Paulo: EDUC; IEE, 1999. RAICHELES, Raquel e Wanderley, Luiz. Desafios de uma gestão pública democrática na integração regional. In. Serviço Social e Sociedade, nº 78. Julho de 2004, Cortez Editora. São Paulo, 2004. - Poder local e Gestão Pública FISCHER, Tânia. Poder Local: um tema em análise. In. FISCHER, Tania. (Org.) Poder local: governo e cidadania. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1993. ______. (Org.) Gestão contemporânea: cidades estratégicas e organizações locais. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1996. OLIVEIRA, Francisco Mesquita de. Cidadania e Cultura Política no poder local. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2003. (Cap. II e III). SILVA, Maria do Rosário de F. e. A revitalização do local como espaço de constituição de uma nova noção de cidadania. In. BAPTISTA, Dulce. (Org.) Cidadania e Subjetividade: novos contornos e múltiplos sujeitos. São Paulo: Ed. Imaginário, 1997. UNIDADE III – Gestão Pública Municipal BERETTA, Regina Célia de S. e MARTINS, Lilia C. O. Estado, municipalização e gestão social. IN Serviço Social e Sociedade, nº 77, ANO XXV, São Paulo: Cortez Editora, 2004. MEDEIROS, Paulo César e LEVY, Evelyn. Construindo uma Nova Gestão Pública. Escola de Governo do RN – Natal, RN: SEARH/RN, 2010. NOGUEIRA, Marco Aurélio. A dimensão Política da descentralização participativa. In: São Paulo em Perspectiva, vol. 11, nº. 3, 1997. _____. Gestão participativa, Estado e democracia. In. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2004. SOARES, José Arlindo e GONDIM, Linda. Novos modelos de gestão: lições que vêm do poder local. In. SOARES, José Arlindo e CACCIA-BAVA, Sílvio (orgs.). Os desafios da gestão municipal democrática. São Paulo: Cortez, 1998. UNIDADE IV – Participação e Controle Social LUIZ, Danuta E. Cantoia. Sociedade civil e democracia: expressões contemporâneas. (Org.). – São Paulo: Veras Editora, 2010. – (Coleção coletâneas) FERREIRA, Maria D”Alva Macedo. Participação e controle social nos anos 90: novas descobertas ou novas utopias? In: Serviço Social e Contemporaneidade: v. 1, Nº 1, Teresina: EDUFPI, 2001. CAMPOS, Edval B. e MACIEL, Carlos Alberto. Conselhos paritários: o enigma da participação e da construção democrática. In Serviço Social e sociedade, nº. 55, São Paulo: Cortez Editora, 1997. GOHN, Maria da Glória. Conselhos populares e participação sociopolítica. Coleção Questões da nossa época, v. 84 São Paulo: Cortez, 2001. SOUZA, Rodriane de Oliveira. Participação e controle social. In. Política Social, Família e Juventude: uma questão de direitos. SALES, Maurílio Castro de. e outros (Organizadores). São Paulo, Cortez, 2004. TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In. DAGNINO, Evelina. (org.) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002. Bibliografia Complementar PIAUI. Iniciativas municipais para o desenvolvimento sustentável. Coletânea de experiências bem sucedidas no Brasil – para serem aplicadas no âmbito da atuação do PCPR no Piauí. Teresina: PCPR, 2002. TOURAINE, Alain. O que é a Democracia. Tradução de Guilherme João de Freiras Teixeira. – Petrópolis, RJ: Vozes, 1996. SALVADOR, Evilásio. Fundo Público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

Cronograma de Aulas
Início	Fim	Descrição
09/09/2014	09/09/2014	Apresentação do progrma da disciplina; Introdução dos conteudos: Espaço Público: – Aspectos conceituais
16/09/2014	16/09/2014	Configurações do espaço público no Brasil
23/09/2014	23/09/2014	Nova ordem pública pós-Constituição de 1988
30/09/2014	30/09/2014	Aspectos conceituais: paradigmas e mitos;
07/10/2014	07/10/2014	Poder local e gestão pública;
14/10/2014	14/10/2014	Os contornos da esfera pública;
21/10/2014	21/10/2014	Esfera pública e participação cidadã
28/10/2014	28/10/2014	Descentralização e participação da sociedade;
04/11/2014	04/11/2014	Municipalização e gestão local;
11/11/2014	11/11/2014	O orçamento público como instrumento de gestão;
18/11/2014	18/11/2014	Os novos modelos de gestão pública – exploração de experiências
25/11/2014	25/11/2014	Aspectos sociais e Formas de participação e controle social;
02/12/2014	02/12/2014	Aula: preparação dos seminarios
09/12/2014	09/12/2014	Controle social no âmbito das políticas públicas: exploração de experiências
16/12/2014	16/12/2014	Seminário: Questão social, planejamento e gestão de políticas públicas

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Referências Complementares
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PPGPP060 - GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL - Turma: 01 (2014.2)