Apresentação e debate do Plano de Disciplina

- Ementa.

- Objetivos.

- Programa.

- Procedimentos didáticos.

- Recursos metodológicos.

- Sistema de avaliação.

- Bibliografia.

A visão clássica das funções do Estado

- Definição de Estado.

- Características.

- Visões de Estado.

A visão clássica das funções do Estado

- Visões de Estado.

- Conservadorismo do livre mercado.

- Sistema Político.

- Neoliberalismo.

- Vertentes do Estado: o liberalismo reformista, o autoritarismo e o totalitarismo.

A visão clássica das funções do Estado

- O pluralismo.

- A social democracia.

- O "Pós-capitalismo".

- A visão marxista.

- O Estruturalismo e o Estatismo.

- O Criticalismo.

Análise das políticas – positiva e normativa

- Análise Positiva e Normativa.

- Diferenciação.

Políticas econômicas governamentais

- Histórico da política econômica.

- Política conjuntural e política estrutural.

- As três funções do Estado: de atribuição, de redistribuição e de estabilização.

- O caráter e o histórico de política econômica do Estado capitalista.

- Críticas.

Políticas econômicas governamentais

- Interferências governamentais na economia.

- Interferência direta sobre a oferta.

- Controle sobre importações e exportações

Políticas econômicas governamentais

- Interferência indireta sobre a oferta – política monetária.

- Operações de recolhimentos compulsórios.

- Operações de redesconto.

- Operações de open Market.

- O controle de volume da Base Monetária.

- A Política Monetária.

- O paradigma do equilíbrio.

Políticas econômicas governamentais

- Interferência indireta sobre a oferta – política tributária.

- Interferência indireta sobre a oferta – política de formação profissional.

- Interferência indireta sobre a oferta – política migratória.

- Interferência direta sobre a procura - campanhas publicitárias.

- Interferência indireta sobre a oferta - distribuição gratuita, subvencionada ou normal.

- Interferência indireta sobre a oferta - imposto sobre consumo.

- Interferência indireta sobre a procura - distribuição de rendas.

- Interferência indireta sobre a procura - empréstimos compulsórios.

- Interferência indireta sobre a procura - políticas educativas.

- Interferência direta sobre os preços - regulamentação de preços máximos e mínimos.

- Interferência direta sobre os preços - políticas de margem de comercialização.

- Interferência direta sobre os preços - políticas de arbitragem.

- Interferência indireta sobre os preços - regulamentação da propaganda.

- Interferência indireta sobre os preços - publicações de estatísticas sobre normas técnicas.

- Interferência indireta sobre os preços - publicações sobre mercados de trabalho.

Primeira prova

Funções alocativa, distributiva e estabilizadora

- Funções básicas.

- A função estabilizadora.

- A função distributiva.

- A função alocativa.

- O caráter das funções.

Funções alocativa, distributiva e estabilizadora

- As orientações teóricas: ortodoxia, postura moderada e heterodoxa.

- O Consenso de Washington.

Externalidades e bens públicos

- O Ótimo de Pareto.

- Definição de Externalidades.

- Externalidades positivas.

- Externalidades negativas.

- O problema dos recursos comunitários.

- Soluções para as externalidades negativas.

- Soluções privadas: Fusões, Sanções Sociais e Negociação de Coase.

Externalidades e bens públicos

- Soluções públicas.

- Impostos e subsídios corretivos.

- Regulações e multas.

- Bens públicos.

- Bens quase-públicos.

- Ineficiências associadas à provisão privada de bens públicos.

Política fiscal

- Definição.

- As decisões do governo.

- Instrumentos fiscais.

- Os dispêndios do governo.

- Os gastos do governo.

- O mix fiscal.

- As políticas fiscais.

- O hiato inflacionário.

Política fiscal

- Os Instrumentos Fiscais.

- O Consumo do Governo.

- Os Investimentos do Governo.

As receitas e as despesas públicas

- Definição.

- As receitas públicas orçamentária e extra orçamentária.

- As receitas de operações de crédito.

- Os ingressos orçamentários.

- Os ingressos extra orçamentários.

- Classificação da receita no conceito amplo.

- Receita pública originária.

- Receita Pública derivada.

- A classificação econômica da Receita.

- Receita Tributária.

- Receita de Contribuições.

- Contribuições sociais.

- Contribuições sobre o domínio econômico.

- Receita Patrimonial.

- Receita Agropecuária.

- Receita Industrial

- Receita de Serviços.

- Transferência Corrente.

Debate de caso prático.

As receitas e as despesas públicas

- Outras Receitas Correntes.

- As receitas de capital.

- A despesa pública – definição.

- Despesa orçamentária.

- Despesa extra orçamentária.

- A classificação econômica da Despesa.

- Classificação das Despesas Corrente e de Capital.

Política regulatória

- Definição.

- A intervenção do Estado na atividade financeira.

- A necessidade de correção de falhas de mercado e de estabilização e desenvolvimento econômico.

- Controle de poder monopolista.

- Controle de informações inadequadas.

- Correção de problemas de ação coletiva.

- Correção de externalidades negativas ou a existência de “custos de transação” que dificultam o processo de barganha no mercado.

- Controle de lucros inesperados.

- Eliminação de competição “excessiva”.

- Controle de escassez.

- Controle de problemas de representação.

- Solução de problemas distributivos.

- Planejamento econômico.

Segunda prova

Política monetária

- Definição.

- Política monetáriaexpansionista ou restritiva.

- Os cinco instrumentos básicos da política monetária: Emissão de papel-moeda; Depósito compulsório; Compra e venda de títulos da dívida pública; Redescontos; Regulamentação sobre crédito e taxas de juros.

Política monetária

- Modos de utilização dos instrumentos básicos de política monetária.

- Taxa de redesconto.

- Taxa de Juros.

Competências tributárias da União, estados e municípios

- Definição.

- A indelegabilidade.

- Competência com Capacidade.

- A solidariedade tributária.

- Competência tributária da União.

- Competência tributária dos Estados e Distrito Federal.

- Comtetência tributária dos Municípios e do Distrito Federal.

Receita dos municípios

- Fontes de receitas.

- Receitas Tributárias.

- Receita de Contribuições.

- Receitas de Transferências Constitucionais.

Receita dos municípios

- Receitas de Transferências Constitucionais.

- o FMP.

- Compensação financeira.

- Receita patrimonial.

- Receita de serviços.

- Outras receitas correntes.

Orçamento público no mundo e no Brasil

- Origens.

- A Carta Magna.

- Os postulados do direito e da Lei dos Meios.

- A fase embrionária do orçamento público.

- A Constituição Federal de 1988 e o orçamento público.

- O planejamento e o orçamento público.

- O Plano Plurianual.

- A Lei de Diretrizes Orçamentárias.

- A Lei Orçamentária Anual.

- O exercício financeiro e o ano civil.

- A Lei de Responsabilidade Fiscal.

Orçamento público no mundo e no Brasil

- Prazos de encaminhamento e vigência, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.

- Créditos Suplementares, Adicionais e Extraordinários.

- As modalidades de créditos adicionais.

- Emendas ao projeto de lei orçamentário anual.

- Correlação entre PPA, LDO e LOA.

30.06

Orçamento programa

- Conceito.

- Elementos essenciais.

- A mensuração e os custos na técnica do Orçamento-Programa.

- Níveis da estrutura organizacional.

Terceira prova.