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PPGPP063 - ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS - Turma: 01 (2015.1)

Tópicos Aulas
Apresentação da disciplina, do plano de curso e dos critérios de avaliação (18/03/2015 - 18/03/2015)
Estado e Estado moderno (25/03/2015 - 25/03/2015)
Questões clássicas sobre o Estado e sobre o Estado democrático (01/04/2015 - 01/04/2015)
Questões contemporâneas sobre o estado e sobre o Estado democrático (08/04/2015 - 08/04/2015)
Crítica aos fundamentos do Estado democrático (15/04/2015 - 15/04/2015)
O problema da legitimidade democrática (22/04/2015 - 22/04/2015)
Debate sobre a crise do Estado-nação e do Estado do bem-estar (29/04/2015 - 29/04/2015)
Continuidade do conteudo anterior (06/05/2015 - 06/05/2015)
aula introdutoria: Estado contemporâneo e politicas publicas (20/05/2015 - 20/05/2015)
emergencia e desenvolvimento das politicas igualitarias no sec. XX nos paises centrais (27/05/2015 - 27/05/2015)
A crise do estado de bem-estar social (03/06/2015 - 03/06/2015)
seminarios: Cidadania e classe social; A crise do Estado capitalista (10/06/2015 - 10/06/2015)
Seminarios:A nova intransparencia: a crise do estado de bem estar social e o esgotamento das energias utopicas; O futuro do WWelfare state na nova ordem mundial (17/06/2015 - 17/06/2015)
Estado, planejamento economico no Brasil; Autoritarismo e democratização: contraponto (24/06/2015 - 24/06/2015)
O federalismo e questões institucionais; A reforma do Estado dos anos 90 (01/07/2015 - 01/07/2015)
As politicas sociais e o neoliberalismo; Fundo Público e seguridade social no Brasil (08/07/2015 - 08/07/2015)
Frequências da Turma
# Matrícula MAR ABR MAI JUN JUL Total
18 25 01 08 15 22 29 06 20 27 03 10 17 24 01 08
1 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4 0 8
2 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4 8
3 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4
4 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4 4 4 4 4 24
5 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4
6 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4
7 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2015100**** 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 4 64
9 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4 8
10 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4 0 0 0 0 8
11 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4
12 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4
14 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 4 4 4 4 4 28
15 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4
16 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4
17 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2015100**** 0,0 0.0 24 RF
2 2015100**** 0,0 0.0 28 RF
3 2015100**** 8,7 8.7 4 AM
4 2015100**** 8,7 8.7 4 AM
5 2015100**** 8,0 8.0 4 AM
6 2015100**** 9,0 9.0 4 AM
7 2015100**** 9,0 9.0 4 AM
8 2015100**** 8,7 8.7 0 AM
9 2015100**** 8,7 8.7 4 AM
10 2015100**** 0,0 0.0 60 RF
11 2015100**** 9,0 9.0 4 AM
12 2015100**** 8,5 8.5 4 AM
13 2015100**** 9,0 9.0 8 AM
14 2015100**** 9,0 9.0 8 AM
15 2015100**** 9,0 9.0 8 AM
16 2015100**** 9,0 9.0 8 AM
17 2015100**** 9,0 9.0 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Concepções teóricas do Estado e das políticas públicas. Transformações sócio-históricas da sociedade brasileira, do Estado e das políticas públicas. O sistema de proteção social, políticas sociais e a construção da cidadania no Brasil. Questões contemporâneas e as relações entre Estado e Sociedade no Brasil.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Desenvolver, através de aulas dialogadas, seminários com a participação dos alunos na elaboração e apresentação, as concepções e condições sócio-históricas da formação e do desenvolvimento do Estado capitalista, sua natureza e papel na condução das políticas, destacando os aspectos conceituais, temporais e as questões atuais na configuração do Estado, das políticas setoriais.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: - Apresentação dos Seminários - e leituras de textos indicados, organização e exposição por alunos;
- Elaboração de resenhas e/ou relatórios para exposição nos seminários
Horário de atendimento: quarta-feira; 15 as 19 horas -
Bibliografia: I Parte: Prof. Nelson Juliano
3.1. Democracia e Estado. Concepções teóricas sobre formação do Estado Moderno: contratualismo e perspectiva marxista (clássica e contemporânea). Construções teóricas recente de Democracia, Sociedade e Estado contemporâneo.
Aula 01 - Apresentação da disciplina
Aula 02 - Estado Moderno
Aula 03 - Estado Democrático ? questões clássicas
Aula 04 - Estado Democrático ? questões contemporâneas
Aula 05
1.1 Democracia. A. Arblaster
1.2 Democracia e participação. R. Lucas
1.3 A teoria da democracia revisitada 2v. G. Sartori
1.4 Estado, governo e sociedade. N. Bobbio
1.5 O futuro da democracia. N. Bobbio
1.6 O que é democracia? S. Goyard-Fabre
1.7 Participação e teoria democrática. C. Pateman
1.8 O Que é a Democracia? A. Touraine
1.9 A invenção democrática. C. LEFORT
1.10 O paradoxo democrático. C. Mouffe

Aula 06
2.1 Democracia e seus críticos. R. Dahl
2.2 Estado de exceção. G. Agamben
2.3 O direito e o futuro da democracia. R. Mangabeira Unger
2.4 A legitimidade democrática. P. Rosanvallon
2.5 O valor da democracia. A. Sen
2.6 Direito e democracia. J. Habermas
2.7 A Terceira Onda. S. P. Huntington
2.8 Constitucionalismo e democracia. J. Elster (org.)
2.9 Reinventar a Democracia. B. Sousa Santos
2.10 Uma teoria econômica da democracia. A. Downs
Aula 07
3.1 Teoria política no Estado do bem-estar. N. Luhmann
3.2 A sociedade do risco global. U. Beck
3.3 Capitalismo e socialdemocracia. A. Przeworski
3.4 Democracia e ordem global. D. Held
3.5 Anarquia, estado e utopia. R. Nozick
3.6 As esferas da justiça. M. Walzer
3.7 Qual racionalidade? Qual justiça? A. MacIntyre
3.8 Redistribucion o Reconocimiento? N. Fraser & A. Honneth
3.9 Republicanismo. P. PETTIT
3.10 O Estado, o poder, o socialismo. N. Poulantzas

II Parte da disciplina - Profa. Maria D'Alva Macedo Ferreira
3.2. Estado Contemporâneo e Políticas Públicas. Emergência e desenvolvimento das políticas igualitárias no século XX nos países centrais. A crise do Estado de bem-estar social, a crítica e suas respostas.
Aula 8
ARRETCHE, M. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias e expectativas. IN: BIB n. 39, 1995.
FARIA, C. A. P. de. Uma genealogia das teorias e modelos do Estado de Bem-Estar social. In. BIB n. 46, 1995, PP. 38-72
SPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. IN: Lua Nova. 24, 1991. 85-116
Aula 9
MARSHAL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classes social e status. Rio de Janeiro, Zahar, 1967, PP. 57-114.
O?CONNOR, James. USA: A crise do estado capitalista. R. de janeiro, Paz e Terá: 1977. Cap. 4 e 5.
OLIVEIRA, Francisco de. Do mercado aos direitos. In: Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Rio de Janeiro, Vozes: 1998.
Aula 10
HABERMAS, Y. A nova intransparência: a crise do estado de bem estar social e o esgotamento das energias utópicas. IN: Novos estudos CEBRAP n. 18. São Paulo, 1987.
ROSAVALON, P. A crise do Estado-Providência. Lisboa: editora inquérito, 1981.
SPING-ANDERSEN, G. O futuro do Welfare state na nova ordem mundial. IN: Lua nova, n.35. São Paulo: CEDEC, 1995. pp. 83-112
3.3. Estado e Políticas Públicas no Brasil ? Revisão conceitual sobre o Estado e as Políticas Públicas no Brasil. A herança patrimonialista do Estado Brasileiro. O Estado intervencionista e as políticas estatais no Brasil: condições sócio-históricas, natureza e papel do Estado. Estado desenvolvimentista/Estado burocrático-autoritário e Políticas Públicas. Transição democrática e Políticas Públicas. A crise e reforma do Estado.
Textos-base:
Aula 10
FIORE, J. L. O vôo da coruja: para ler o desenvolvimento brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 2003.
IANNI, Otávio. Estado, planejamento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização brasileira: 1986.
O?DONNEL, G. Autoritarismo e democratização: contrapontos. São Paulo: 1986
Aula 11
MELO, M. A. Anatomia do fracasso: intermediação de interesses e a reforma das políticas sociais na Nova República. Revista de Ciências Socais, n. 1 v. 36, 1993.
DRAIBE, S. As políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas para a década de 90. In. IPEA, Brasília: IPEA, 1990.
FIORE, J. L. Em busca do dissenso perdido: ensaios críticos sobre a festejada crise do estado. Rio de Janeiro: Insight, 1999.
Aula 12
ABRUCIO, F. O federalismo e questões institucionais: o longo caminho das reformas nos governos estaduais. IN. MELO. André (org.) Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Massangana, 1999.
ARRETHC, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: Revan, 2002.
PEREIRA, L. C. Bresser. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração e reformas do Estado, 1997.
Aula 13
DRAIB, Sônia. As políticas sociais e o neoliberalismo. In. Revista USP, p. 86-101.
OLIVEIRA, Francisco de. Privatização do Público, destituição da fala e anulação da política: In: Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Rio de Janeiro, Vozes: 1999, p. 55-82.
Aula 14
BEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 2ª Ed. ? São Paulo: Cortez, 2007 ? cap. 3, 4 e 5. ? (Biblioteca básica de Serviço Social).
SALVADOR, Evilásio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo, Cortez, 2010 ? cap. 3 e 4.
Estes autores estão disponíveis nos sites: Scielo; google
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
18/03/2015
18/03/2015
Apresentação da disciplina, do plano de curso e dos critérios de avaliação
25/03/2015
25/03/2015
Estado e Estado moderno
01/04/2015
01/04/2015
Questões clássicas sobre o Estado e sobre o Estado democrático
08/04/2015
08/04/2015
Questões contemporâneas sobre o estado e sobre o Estado democrático
15/04/2015
15/04/2015
Crítica aos fundamentos do Estado democrático
22/04/2015
22/04/2015
O problema da legitimidade democrática
29/04/2015
29/04/2015
Debate sobre a crise do Estado-nação e do Estado do bem-estar
06/05/2015
06/05/2015
Continuidade do conteudo anterior
20/05/2015
20/05/2015
aula introdutoria: Estado contemporâneo e politicas publicas
27/05/2015
27/05/2015
emergencia e desenvolvimento das politicas igualitarias no sec. XX nos paises centrais
03/06/2015
03/06/2015
A crise do estado de bem-estar social
10/06/2015
10/06/2015
seminarios: Cidadania e classe social; A crise do Estado capitalista
17/06/2015
17/06/2015
Seminarios:A nova intransparencia: a crise do estado de bem estar social e o esgotamento das energias utopicas; O futuro do WWelfare state na nova ordem mundial
24/06/2015
24/06/2015
Estado, planejamento economico no Brasil; Autoritarismo e democratização: contraponto
01/07/2015
01/07/2015
O federalismo e questões institucionais; A reforma do Estado dos anos 90
08/07/2015
08/07/2015
As politicas sociais e o neoliberalismo; Fundo Público e seguridade social no Brasil
Avaliações
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: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
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Título

Data
Substituição de texto 23/05/2015

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb04.ufpi.br.sigaa vSIGAA_3.12.1068 19/04/2024 02:56