Apresentação e debate do Plano de Disciplina entrege aos alunos.

- Definições.

- O monopólio da violência.

- Características do poder político.

- Visões de Estado.

- A ascesão do capitalismo.

- Autruísmo/liberalismo/eficiência.

- Tipos de Estado.

- O conservadorismo do livre mercado.

- O Sistema Político.

- O neoliberalismo.

- O Liberalismo Reformista.

- O Autoritarismo.

- O Totalitarismo.

- O pluralismo.

- A Social Democracia.

- A visão marxista.

- O Criticalismo.

- Funções.

- Definições.

- Diferenças.

- Inter-relacionamentos.

- Aplicações ao estudo da economia.

- Economia positiva e economia normativa.

- Definições.

- Funções e usos.

- Histórico.

- Política conjuntural e estrutural.

- Função de atribuição.

- Função de redistribuição.

- Função de estabilização.

- Manutenção de estoques reguladores de preços.

- Política monetária.

- Operações de recolhimentos compulsórios.

- Operações de redesconto.

- Operações de Open Market.

- O controle de volume da Base Monetária.

- Política Monetária.

- O paradigma do equilíbrio.

- Política tributária.

- Política de formação profissional.

- Política migratória.

- Campanhas publicitárias.

- Distribuição gratuita, subvencionada ou normal.

- Imposto sobre consumo.

- Distribuição de rendas.

- Empréstimos compulsórios.

- Políticas educativas.

- Regulamentação de preços máximos e mínimos.

- Políticas de margem de comercialização.

- Políticas de arbitragem.

- Regulamentação da propaganda.

- Publicações de estatísticas sobre normas técnicas.

- Publicações sobre mercados de trabalho.

Primeira prova.

- Funções básicas do ponto de vista econômico.

- Função estabilizadora.

- Função distributiva.

- Função alocativa.

- O caráter das funções.

- Orientações teóricas.

- Vertente ortodoxa.

- Postura heterodoxa.

- Postura moderada.

- Introdução – o Ótimo de Pareto.

- Definição de externalidade.

- Externalidades positivas.

- Externalidades negativas.

- O problema dos recursos comunitários.

- Soluções para as externalidades negativas.

Aula cancelada devido a referida data constar no calendário oficial da UFPI como feriado nacional, ou seja, dia não letivo.

- Negociação/teorema de Coase.

- Soluções públicas.

- Bens públicos.

- Bens quase-públicos.

- Ineficiências associadas à provisão privada de bens públicos.

- Definições.

- As decisões do governo.

- Os dispêndios do governo.

- O mix fiscal.                 

- As políticas fiscais.

- O hiato inflacionário.

- Política Fiscal na Redução do Hiato deflacionário.

- Os Instrumentos Fiscais.

- O Consumo do Governo.

- Os Investimentos do Governo.

Análise de relatórios gerenciais governamentais

- As receitas públicas – definições.

- Receitas públicas orçamentária e extra orçamentária.

- Receita pública originária.

- Receita Pública derivada.

- Classificação econômica da Receita.

- A despesa pública - definições.

- Despesa orçamentária e extra orçamentária.

- Classificação econômica da Despesa.

- Classificação das Despesas Corrente e de Capital.

- Definições.

- Utilizações.

- Controle de poder monopolista.

- Controle de informações inadequadas.

Segunda prova

- Correção de problemas de ação coletiva.

- Controle de lucros inesperados.

- Eliminação de competição “excessiva”.

- Controle de escassez.

- Controle de problemas de representação.

- Solução de problemas distributivos.

- Planejamento econômico.

- Definições.

- Política monetária expansionista ou contracionista.

- Emissão de moeda.

- Depósito compulsório.

- Compra e venda de títulos da dívida pública.

- Redescontos.

- Regulamentação sobre crédito e taxas de juros.

- Icentivo/Restrição ao Crédito.

- Compra/Venda de Títulos Públicos.

- Depósitos Compulsórios.

- Taxa de Redesconto.

- Taxa de Juros.

Problemas de ordem superior. A aula será reposta posteriormente.

- Definições.

- Indelegabilidade.

- Competência e Capacidade.

- A solidariedade tributária.

- Competência tributária da União.

- Competência tributária dos Estados e Distrito Federal.

- Competência tributária dos Municípios.

- Fontes de receitas.

- Receitas Tributárias.

- Receita de Contribuições.

- Receitas de Transferências Constitucionais.

- Receitas de Transferências Constitucionais.

- Compensação financeira.

- Receita patrimonial.

- Receita de serviços.

- Outras receitas correntes.

- Definições e histórico.

- Definições e histórico brasileiro.

- O planejamento e o orçamento público.

- O PPA.

- A LDO.

- A LOA.

- A Lei de Responsabilidade Fiscal.

- Prazos de encaminhamento e vigência, nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.

- Créditos Suplementares, Adicionais e Extraordinários.

- As modalidades de créditos adicionais.

- As emendas ao projeto de lei orçamentário anual.

- Correlação entre PPA, LDO e LOA.

- Conceito.

- Elementos essenciais.

- Mensuração e os custos.

- Exigências de mensuração.

Terceira prova.