Ementa: |
Jurisdição conceito, características, objetivos, princípios e jurisdição civil, contenciosa e voluntária. Jurisdição pública e privada. Jurisdição do Estado moderno e contemporâneo. Jurisdição e institutos processuais fundamentais. Jurisdição de acesso à Justiça. Sistema da oralidade. História do Direito processual no Brasil e no mundo. O moderno Direito Processual. Principais enfoques dados ao Direito Processual. A tríade do Direito Processual. Perspectiva do Direito Processual e Novos Direitos Processuais |