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PPGPP060 - GESTÃO PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL - Turma: 01 (2016.2)

Tópicos Aulas
Aula Introdutória Gestão pública no contexto contemporâneo (12/09/2016 - 12/09/2016)
Apresentação do Plano da disciplina; Introdução dos conteúdos gerais das categorias essenciais dos processos de gestão publica r de controle social
Discussão sobre Espaço Publico x Espaço Privado (19/09/2016 - 19/09/2016)
Espaço publico e cidadania no pensamento de Hannah Arendt (26/09/2016 - 26/09/2016)
Exposição - Gestão social em busca de paradigma (03/10/2016 - 03/10/2016)
Seminários: Gestão democrática: significados e determinações (10/10/2016 - 10/10/2016)
Seminários: poder local e gestão publica (17/10/2016 - 17/10/2016)
- ,, ,, - Gestão publica municipal (24/10/2016 - 24/10/2016)
,, ,, - A dimensão politica da descentralização participativa (31/10/2016 - 31/10/2016)
,, ,, - gestão participativa e controle social (07/11/2016 - 07/11/2016)
,, ,, - participação e controle social - aspectos social e formas de participação e controle socialk (14/11/2016 - 14/11/2016)
Participação no Seminário : Democracia, participação e gestão pública em um contexto de desigualdade social (21/11/2016 - 21/11/2016)
14 a 16 de dez/2016 participação dos alunos no Seminário - organização e realização (28/11/2016 - 28/11/2016)
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT NOV Total
29 05 12 19 26 03 10 17 24 31 07
1 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2016101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2016101**** 10,0 10.0 0 AM
2 2016100**** 9,0 9.0 0 AM
3 2016100**** 9,0 9.0 0 AM
4 2016100**** 8,0 8.0 0 AM
5 2016100**** 10,0 10.0 0 AM
6 2016100**** 9,0 9.0 0 AM
7 2015100**** 7,0 7.0 0 AM
8 2015100**** 9,0 9.0 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: A configuração do espaço público no Braasil. Processos decisórios nas diferentes esferas de poder e a participação da sociedade no controle social. O papel do município e a descentralização diante das mudanças institucionais no Brasil. Novas tecnologias de gestão coletiva e de controle social no espaço público.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: - OBJEIVO GERAL:
• Oferecer subsídios para a compreensão do espaço público no Brasil e dos encaminhamentos da gestão pública descentralizada e participativa considerando o âmbito estadual e municipal.
III - OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Possibilitar a discussão sobre o espaço público no Brasil e sua relação com os processos de Gestão Pública;
• Compreender as novas formas de gestão pública que possibilitam a constituição de relações democráticas entre Estado e Sociedade;
• Identificar e analisar práticas de gestão social a partir das instituições públicas e privadas (estado x mercado x sociedade);
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I – 8 hs
4.1 – Espaço Público:
4.1.1 – Aspectos conceituais
4.1.2 – Configurações do espaço público no Brasil
4.1.3 – Nova ordem pública pós-Constituição de 1988
UNIDADE II – 8 hs
4.2 - Gestão Social
4.2.1 Aspectos conceituais: paradigmas e mitos;
4.2.2 Poder local e gestão pública;
4.2.3 Os contornos da esfera pública;
4.2.4.Esfera pública e participação cidadã
UNIDADE III – 15 hs
4.3 Gestão Pública Municipal e estadual
4.3.1 Descentralização e participação da sociedade;
4.3.2 Municipalização e gestão local;
4.3.3 O orçamento público como instrumento de gestão;
4.3.3 Os novos modelos de gestão pública – exploração de experiências
4.4 – Participação e Controle Social
4.4.1 Aspectos sociais e Formas de participação e controle social;
4.4.2 Instâncias e controle social (Conselhos gestores, fóruns de gestão, etc.);
4.4.3 Controle social no âmbito das políticas públicas: exploração de experiências

Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS
• Aula expositiva; leitura e discussão de textos; Seminários temáticos e debates; estudos dirigidos e exploração de experiências de gestão pública e de controle social no âmbito das Políticas Públicas.
PROCESSO AVALIATIVO
- Como critérios de avaliação, observar-se-á a pontualidade, assiduidade, interesse e participação individual e grupal dos alunos durante o desenvolvimento do conteúdo programático, bem como a capacidade de discussão e reflexão crítica sobre os textos selecionados e sobre os trabalhos elaborados;
- Apresentação na sala de aula (em dupla) de seminários de textos indicados como atividade de avaliação apresentando resenha dos referidos textos à turma e a professora. (1,0)
- Artigo elaborado com base na bibliografia trabalhada na disciplina, procurando valorizar a relação com o objeto de estudo. (8,0)
Seminário Final: 14,15,16/12 de 2016 – esta atividade é organizada pelos alunos e professores das disciplinas de Questão Social, Gestão Social e Controle Social e Avaliação de programas e projetos sociais. (1,0)
Horário de atendimento: 15 - 19:00
Bibliografia: BIBLIOGRAFIA
UNIDADE I – Espaço público – esfera pública
ARENDT, Hannah. As esferas pública e privada. In. A condição Humana. 7ª ed. Revista. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.
CASTRO, Alba Tereza Barroso de. Espaço Público e cidadania: uma introdução ao pensamento de Hannah Arendt. In Revista Serviço Social e Sociedade, nº 59, São Paulo: Cortez Editora, 1977.
HABERMAS, Jurgen. Mudança estrutural da esfera pública. Rio de Janeiro. Tempo Brasileiro 1984.
OLIVEIRA, Francisco Mesquita de. Cidadania e Cultura Política no poder local. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2003. (Cap. I).
TELES, Vera da Silva. Espaço público e espaço privado na constituição do social: notas sobre o pensamento de Hannah Arendt. In. Tempo Social: Ver. Sociologia. USP, São Paulo, 2(1): 23-48, 1.sem. São Paulo: 1990.
______. Sociedade civil e a construção de espaços públicos. In: DAGNINO, Evelina. (Org.). Anos 90: Política e Sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 91-103.
UNIDADE II – Gestão Social
CARVALHO, Maria do Carmo. Alguns apontamentos para o debate. In: RICO, Elizabeth de Melo e Raicheles, Raquel. (Org) Gestão Social: uma questão em debate: São Paulo: EDUC; IEE, 1999.
DOWBOR, Ladislau. A gestão social em busca de paradigmas. In: RICO, Elizabeth de Melo e Raicheles, Raquel. (Org) Gestão Social: uma questão em debate: São Paulo: EDUC; IEE, 1999.
ESPING, Anderson Consta e CORP, Walter. Modelos exitosos de gerência social. In: KLISBERG, Bernardo (comp.) Pobreza: um tema impostergable. México: Fundo de Cultura Econômica, 1993.
RICO, Elizabeth de Melo e Raicheles, Raquel. (Org) Gestão Social: uma questão em debate: São Paulo: EDUC; IEE, 1999.
SOUSA FILHO, Rodrigo de; GURGEL, Cláudio. Parte I - Gestão democrática: significado e determinações essenciais. (Cap. I e Cap. III). In. Gestão Democrática e Serviço Social: principio e propostas para a intervenção crítica. São Paulo: Cortez, 2016.
______. Parte II - Indicações Técnico-operativas: direção e organização (caps. 4, 5, 6). In. Gestão Democrática e Serviço Social: principio e propostas para a intervenção crítica. São Paulo: Cortez, 2016.
- Poder local e Gestão Pública
FISCHER, Tânia. Poder Local: um tema em análise. In. FISCHER, Tania. (Org.) Poder local: governo e cidadania. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1993.
______. (Org.) Gestão contemporânea: cidades estratégicas e organizações locais. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1996.
OLIVEIRA, Francisco Mesquita de. Cidadania e Cultura Política no poder local. Fortaleza: Fundação Konrad Adenauer, 2003. (Cap. II e III).
SILVA, Maria do Rosário de F. e. A revitalização do local como espaço de constituição de uma nova noção de cidadania. In. BAPTISTA, Dulce. (Org.) Cidadania e Subjetividade: novos contornos e múltiplos sujeitos. São Paulo: Ed. Imaginário, 1997.
UNIDADE III – Gestão Pública Municipal
BERETTA, Regina Célia de S. e MARTINS, Lilia C. O. Estado, municipalização e gestão social. IN Serviço Social e Sociedade, nº 77, ANO XXV, São Paulo: Cortez Editora, 2004.
LIMA, A. Jesuíta de. As multifaces da pobreza: formas de vida e representações simbólicas dos pobres urbanos. Teresina: Halley, 2003.
______. A ATUAÇÃO DE GOVERNOS LOCAIS E AS POLÍTICAS URBANAS NO CONTEXTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. In.II Jornada Internacional de Políticas Públicas, UFMA, 2015. (http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIII/html/Trabalhos2/Antonia_jesuita310.pdf)
NOGUEIRA, Marco Aurélio. A dimensão Política da descentralização participativa. In: São Paulo em Perspectiva, vol. 11, nº. 3, 1997.
_____. Gestão participativa, Estado e democracia. In. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. São Paulo: Cortez, 2004.
NUNES, Edson Nunes. Poder Local, descentralização e democratização. In. São Paulo em perspectiva. 10 (03), 1996. (atualizado)
SOARES, José Arlindo e GONDIM, Linda. Novos modelos de gestão: lições que vêm do poder local. In. SOARES, José Arlindo e CACCIA-BAVA, Sílvio (orgs.). Os desafios da gestão municipal democrática. São Paulo: Cortez, 1998.

UNIDADE IV – Participação e Controle Social
CAMPOS, Edval B. e MACIEL, Carlos Alberto. Conselhos paritários: o enigma da participação e da construção democrática. In Serviço Social e sociedade, nº. 55, São Paulo: Cortez Editora, 1997.
ESTEVÃO, Ana Maria; MENDES, Tânia Rodrigues. Estado brasileiro e controle social. In. Universidade e Sociedade/Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Ano, nº 1 (fev. 1991) Brasília, 2015 – Ano XXIV Nº 56 (http://www.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-1539286789.pdf)
FERREIRA, Maria D’Alva Macedo. Participação e controle social nos anos 90: novas descobertas ou novas utopias? In: Serviço Social e Contemporaneidade: v. 1, Nº 1, Teresina: EDUFPI, 2001.
DURIGUETO, Maria Lúcia. Sociedade civil e democracia: um debate necessário. São Paulo: Cortez, 2007.
SOUZA, Rodriane de Oliveira. Participação e controle social. In. Política Social, Família e Juventude: uma questão de direitos. SALES, Maurílio Castro de. e outros (Organizadores). São Paulo, Cortez, 2004.
TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In. DAGNINO, Evelina. (org.) Sociedade civil e espaços públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
TEIXEIRA, Elenaldo. O local e o global: Limites e desafios da participação cidadã. 3. Ed. – São Paulo: Cortez: Recife: EQUIP; Salvador: UFBA, 2002.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
12/09/2016
12/09/2016
Aula Introdutória Gestão pública no contexto contemporâneo
19/09/2016
19/09/2016
Discussão sobre Espaço Publico x Espaço Privado
26/09/2016
26/09/2016
Espaço publico e cidadania no pensamento de Hannah Arendt
03/10/2016
03/10/2016
Exposição - Gestão social em busca de paradigma
10/10/2016
10/10/2016
Seminários: Gestão democrática: significados e determinações
17/10/2016
17/10/2016
Seminários: poder local e gestão publica
24/10/2016
24/10/2016
- ,, ,, - Gestão publica municipal
31/10/2016
31/10/2016
,, ,, - A dimensão politica da descentralização participativa
07/11/2016
07/11/2016
,, ,, - gestão participativa e controle social
14/11/2016
14/11/2016
,, ,, - participação e controle social - aspectos social e formas de participação e controle socialk
21/11/2016
21/11/2016
Participação no Seminário : Democracia, participação e gestão pública em um contexto de desigualdade social
28/11/2016
28/11/2016
14 a 16 de dez/2016 participação dos alunos no Seminário - organização e realização
Avaliações
Data Descrição
28/11/2016 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
Plano da dsiciplina 18/09/2016

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb05.ufpi.br.instancia1 vSIGAA_3.12.1073 26/04/2024 07:08