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PPGFIL045 - TÓPICOS ESPECIAIS DE FILOSOFIA DO DIREITO I - Turma: 01 (2016.2)

Tópicos Aulas
Aula Inaugural: A questão da justiça: Rainer Forst “Liberalismo, comunitarismo e a questão da justiça” (29/08/2016 - 29/08/2016)

 

 
Michael Sandel - "Três abordagens da justiça" e o "dilema do bonde desgovernado" (05/09/2016 - 05/09/2016)
"O debate acerca de uma fundamentação de uma teoria da justiça: Rawls e Habermas" - Texto do Manfredo Oliveira (12/09/2016 - 12/09/2016)
   Debate sobre el liberalismo político: Rawls - Habermas 
Potencialidades normativas e limites da ética discursiva de Habermas: da superação metafísico-monológica ao déficit social (19/09/2016 - 19/09/2016)
Jürgen Habermas - Agir comunicativo Vs. agir instrumental. In Pensamento pós-metafísico (26/09/2016 - 26/09/2016)
  

O sistema de educação da Finlândia
Habermas - Três modelos normativos de democracia: liberalismo, republicanismo e democracia deliberativa (03/10/2016 - 03/10/2016)

Contextualização do debate.

Liberalismo Vs Republicanismo.
Vantagens e desvantagens do liberalismo e do republicanismo segundo Habermas (10/10/2016 - 10/10/2016)
Habermas, In: Na esteira da tecnocracia (Im Sog der Technokratie): "Palavras-chave para uma teoria discursiva do direito e do Estado democrático de direito" (17/10/2016 - 17/10/2016)
O posicionamento da filosofia do direito de Habermas acerca do Ius Gentium e da União Europeia: solidariedade, transnacionalização democrática e juridificação do direito cosmopolita (24/10/2016 - 24/10/2016)
O conceito de dignidade humana e a utopia realista dos direitos humanos segundo Habermas no livro "Sobre a constituição da Europa" (31/10/2016 - 31/10/2016)
Rawls - A ideia de uma concepção política de justiça (07/11/2016 - 07/11/2016)
VIII Jornada de Filosofia PPGFIL/UFPI (14/11/2016 - 14/11/2016)

Preparatórios para a Jornada;

Produção do artigo final para a disciplina Phil. do Direito. 
A teoria da justiça como equidade: uma teoria política, e não metafísica (21/11/2016 - 21/11/2016)

Análise de Justiça e Democracia (2000). J. Rawls.
Os conceitos fundamentais da teoria da justiça como equidade de J. Rawls (28/11/2016 - 28/11/2016)

Estabelecimento da Justiça política em uma sociedade democrática;

DOIS PRINCÍPIOS DE JUSTIÇA: igualdade e diferença;

TRÊS CARACTERÍSTICAS DE UMA CONCEPÇÃO POLÍTICA DE JUSTIÇA;

DOUTRINAS ABRANGENTES E CULTURA DE FUNDO;

A POSIÇÃO ORIGINAL E O VÉU DE IGNORÂNCIA;

POSIÇÃO ORIGINAL SEM METAFÍSICA;

TRÊS CARACTERÍSTICAS DA IDEIA DE SOCIEDADE BEM-ORDENADA;

TRÊS CARACTERÍSTICAS DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA;

DOUTRINAS ABRANGENTES RAZOÁVEIS E O DOMÍNIO DO POLÍTICO.
Seminários finais 1 (05/12/2016 - 05/12/2016)

1. À Paz Perpétua de Kant - Greyce Kelly

2. Liberalismo, esferas pública e privada em Locke, Mill e Rawls - Ivan Lazaro

3. Justiça em Nietzsche - José Roberto

4. Razão comunicativa de Habermas - Eduardo José
Seminários finais 2 (12/12/2016 - 12/12/2016)

- A (i)legitimidade do STF - Gleyson Viana;

- Justiça em Nietzsche - Valter do Nascimento;

- Liberdade negativa - Luis Magno;

- A neutralidade do Estado liberal segundo Forst;

- A teoria do social em Rawls.
Seminários finais 3 (19/12/2016 - 19/12/2016)

- Danniel Rodrigues - "Dignidade humana em Habermas"

- Andyara Leticia - "Mal radical em H. Arendt"

- Maurozan - "Ética do discurso de Habermas"

- Vanessa Trajano - "Os ninguéns de Eduardo Galeano e o Estado de direito"
Seminários finais 4 (19/12/2016 - 19/12/2016)

Thiago Aires - "Biopolítica e lei em Foucault";

João Evelange - "Habermas e o direito";

Marcos Luiz - "Direito e liberdade negativa em Honneth".
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT NOV DEZ Total
29 05 12 19 26 03 10 17 24 31 07 14 21 28 05 12 19
1 2016100**** 4 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 12
2 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4 0 4 12
3 2015100**** 0 0 4 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 12
4 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4
5 2016100**** 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 8
6 2016100**** 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
7 2016100**** 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
8 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2016100**** 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 0 0 0 12
10 2016100**** 0 0 0 0 0 0 4 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 8
11 2016100**** 0 0 4 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
12 2016100**** 0 0 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
13 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4 0 0 4 12
14 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4 0 0 0 0 8
15 2016100**** 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 8
16 2016100**** 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 8
17 2016100**** 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
18 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4 4 0 0 12
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Unid. 4 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2016100**** 10,0 8,5 9,0 9,0 9.1 8 AM
2 2016100**** 9,0 9,0 9,0 9,5 9.1 4 AM
3 2016100**** 9,0 9,5 9,0 9,5 9.3 8 AM
4 2016100**** 10,0 8,5 9,0 8,5 9.0 8 AM
5 2016100**** 10,0 8,5 8,5 9,0 9.0 4 AM
6 2016100**** 9,0 8,5 8,5 8,5 8.6 8 AM
7 2016100**** 9,0 7,5 8,0 8,5 8.3 4 AM
8 2016100**** 10,0 9,5 9,0 9,5 9.5 0 AM
9 2016100**** 10,0 9,5 9,0 9,5 9.5 4 AM
10 2016100**** 7,5 8,0 8,0 8,5 8.0 12 AM
11 2015100**** 9,0 9,0 9,0 9,0 9.0 12 AM
12 2016100**** 7,5 0,0 0,0 0,0 1.9 12 RN
13 2016100**** 8,0 8,0 8,5 9,0 8.4 12 AM
14 2016100**** 9,0 8,0 8,5 7,0 8.1 8 AM
15 2016100**** 10,0 8,5 9,0 9,0 9.1 8 AM
16 2016100**** 7,5 7,0 7,0 7,0 7.1 12 AM
17 2016100**** 8,0 7,5 7,5 7,0 7.5 12 AM
18 2016100**** 9,0 9,0 9,0 9,5 9.1 8 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: As disciplinas dessa sequência têm como objetivo o estudo das de temas clássicos da Filosofia do Direito, como os problemas sobre a natureza da lei e dos sistemas legais até questões normativas sobre a relação entre lei e moralidade e a justificação das várias instituições legais, tanto de caráter nacional como transnacional, enfatizando as discussões contemporâneas.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Leitura e análise de textos; debates; seminários de socialização de temas concernentes aos tópicos abordados.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Seminários; produção final de artigo para publicação em periódico como dossiê.
Horário de atendimento: Às segundas 14-17
Bibliografia: Bibliografia básica
HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperber e Paulo A. Soethe. São Paulo: Loyola, 2002.
__________. Direito e democracia: entre facticidade e validade, v. 2. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
__________. Mudança estrutural da esfera pública: Investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Trad. Flávio Kothe. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
__________. Na esteira da tecnocracia: pequenos escritos políticos XII. Trad. Luiz Repa. São Paulo: Ed Unesp, 2014.
__________. Pensamento pós-metafísico: estudos filosóficos. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1990.
___________. Sobre a constituição da Europa: um ensaio. Trad. Denilson Werle, Luiz Repa, Rúrion Melo. São Paulo: Ed Unesp, 2012.
___________. Técnica e ciência como Ideologia. Trad. Felipe Gonçalves Silva. São Paulo: Ed Unesp, 2014.
___________. Teoria do agir comunicativo, 1: racionalização da ação e racionalização social. Trad. Paulo A. Soethe. Revisão de Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
___________. Teoria do agir comunicativo, 2: sobre a crítica da razão funcionalista. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
HABERMAS, Jürgen; RAWLS, John. Debate sobre el liberalismo político. Introducción de Fernando Vallespín. Barcelona: Ediciones Paidós, 1998.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 2ª ed. Trad. Almiro Pisseta e Lenita M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
_______. Justiça como equidade: uma reformulação. Trad. Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
_______. Justiça e democracia. Trad. Irene Paternot. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
_______. O direito dos povos. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
_______. O liberalismo político. Trad. Álvaro de Vita. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2011.

Bibliografia complementar
BAYNES, Kenneth. The normative grounds of social criticism: Kant, Rawls and Habermas. Albany, N.Y: State University of New York, 1992.
________. Procedural Democracy and The limits of Liberalism. In: Simpósio Internacional de Justiça (1., 1997). Organizado por Sônia T. Felipe. Florianópolis, SC: Insular, 1998, p. 125-137.
CONSTANT, Benjamin. A liberdade dos Antigos comparada à dos Modernos. Trad. Emerson Garcia. São Paulo: Atlas, 2015.
FORST, Rainer. Contextos da justiça: filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. Trad. Denilson Luís Werle. São Paulo: Boitempo, 2010.
HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Linhas fundamentais da filosofia do direito, ou direito natural e ciência do Estado em compêndio. Trad. Paulo Meneses [et. al.]. São Leopoldo, RS: Ed. UNISINOS, 2010.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria, forma e poder de uma república eclesiástica e civil. Trad. João Paulo Monteiro, Maria Beatriz Nizza da Silva, Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
HONNETH, Axel. O direito da liberdade. Tradução de Saulo Krieger. São Paulo: Martins Fontes, selo Martins, 2015.
________. “The fabric of justice: on the limits of proceduralism”. In. OLIVEIRA, Nythamar; HRUBEC, Marek; SOBOTTKA, Emil; SAAVEDRA, Giovani (Eds.). Justice and Recognition: On Axel Honneth and Critical Theory. Porto Alegre / Prague: PUCRS / Filosofia, 2015b, p. 155-180.
KANT, Immanuel. À paz perpétua. Trad. Marco Zingano. Porto Alegre, RS: L&PM, 2010.
______. Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. São Paulo: Abril Cultural, 1874.
______. Princípios metafísicos da doutrina do direito. Trad. Joãosinho Beckenkamp. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014.
KYMLICKA, Will. Filosofia política contemporânea: uma introdução. Trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
LIMA, Francisco Jozivan Guedes de. “Potencialidades normativas e limites da ética discursiva de Habermas: da superação metafísico-monológica ao déficit social”. In: SOUZA, Draiton Gonzaga de. Filosofia & Interdisciplinaridade: Festschrift em homenagem a Agemir Bavaresco. Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2015, p. 213-255.
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo. 2ª ed. Trad. Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
MANDLE, Jon; REIDY, David. (Eds.). A Companion to Rawls. Malden, MA: Wiley Blackwell, 2014.
McCARTHY, Thomas. The Critical Theory of Jürgen Habermas. Cambridge: The MIT Press, 1985.
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e utopia. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1991.
OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. O debate acerca da fundamentação de uma teoria da justiça: Rawls e Habermas. In: Simpósio Internacional de Justiça (1.,1997). Organizado por Sônia T. Felipe. Florianópolis, SC: Insular, 1998, p. 87-102.
OLIVEIRA, Nythamar Fernandes de. Kant, Rawls e a fundamentação da justiça. In: Simpósio Internacional de Justiça (1., 1997). Organizado por Sônia T. Felipe. Florianópolis, SC: Insular, 1998, p. 105-124.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. Lourdes Santos Machado. São Paulo: Abril Cultural, 1973.
SANDEL, Michael J. Justiça – o que é fazer a coisa certa. 16ª ed. Trad. Heloisa Matias e Maria Alice Máximo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
YOUNG, Iris Marion. Justice and Politics of Difference. Princeton, New Jersey: Princeton University Press, 1990.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
29/08/2016
29/08/2016
Aula Inaugural: A questão da justiça: Rainer Forst “Liberalismo, comunitarismo e a questão da justiça”
05/09/2016
05/09/2016
Michael Sandel - "Três abordagens da justiça" e o "dilema do bonde desgovernado"
12/09/2016
12/09/2016
"O debate acerca de uma fundamentação de uma teoria da justiça: Rawls e Habermas" - Texto do Manfredo Oliveira
19/09/2016
19/09/2016
Potencialidades normativas e limites da ética discursiva de Habermas: da superação metafísico-monológica ao déficit social
26/09/2016
26/09/2016
Jürgen Habermas - Agir comunicativo Vs. agir instrumental. In Pensamento pós-metafísico
03/10/2016
03/10/2016
Habermas - Três modelos normativos de democracia: liberalismo, republicanismo e democracia deliberativa
10/10/2016
10/10/2016
Vantagens e desvantagens do liberalismo e do republicanismo segundo Habermas
17/10/2016
17/10/2016
Habermas, In: Na esteira da tecnocracia (Im Sog der Technokratie): "Palavras-chave para uma teoria discursiva do direito e do Estado democrático de direito"
24/10/2016
24/10/2016
O posicionamento da filosofia do direito de Habermas acerca do Ius Gentium e da União Europeia: solidariedade, transnacionalização democrática e juridificação do direito cosmopolita
31/10/2016
31/10/2016
O conceito de dignidade humana e a utopia realista dos direitos humanos segundo Habermas no livro "Sobre a constituição da Europa"
07/11/2016
07/11/2016
Rawls - A ideia de uma concepção política de justiça
14/11/2016
14/11/2016
VIII Jornada de Filosofia PPGFIL/UFPI
21/11/2016
21/11/2016
A teoria da justiça como equidade: uma teoria política, e não metafísica
28/11/2016
28/11/2016
Os conceitos fundamentais da teoria da justiça como equidade de J. Rawls
05/12/2016
05/12/2016
Seminários finais 1
12/12/2016
12/12/2016
Seminários finais 2
19/12/2016
19/12/2016
Seminários finais 3
19/12/2016
19/12/2016
Seminários finais 4
Avaliações
Data Descrição
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Site Ranking de igualdade social global
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
Ciclo de Conferências em Filosofia 14/12/2016
Em virtude da VIII Jornada de Pesquisa em Phil. e da necessidade de tempo para o desenvolvimento do artigo p/ nossa disciplina, não teremos aula de Filosofia do Direito nesta segunda-feira 14/11/2016 13/11/2016
Encaminhamentos da disciplina de Mestrado "Filosofia do Direito" 01/11/2016
Hoje às 18h no auditório Noé Mendes - Conferência do Prof. Emerson Valcarenghi sobre mal moral e mal natural... 20/10/2016
Palestra de hoje às 18h válida como atividade complementar no Auditório Noé Mendes - Ciclo de Palestras em Filosofia 11/10/2016
Postados no SIGAA: vídeo sobre o sistema de educação da Finlândia + Ranking dos países Igualdade Social mundial 29/09/2016
Novos livros em PDF da Disciplina Filosofia do Direito postados no SIGAA 22/09/2016
Debate sobre el liberalismo político - Rawls / Habermas em PDF 15/09/2016

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb05.ufpi.br.instancia1 vSIGAA_3.12.1074 30/04/2024 02:03