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MPGP004 - ESTADO E GESTÃO PÚBLICA - Turma: 01 (2016.2)

Tópicos Aulas
Unidade I (31/08/2016 - 31/08/2016)
Formação histórica e teorias acerca do Estado moderno - Estado e instituições políticas - Estado e governo - Estado e administração pública
Unidade II (14/09/2016 - 14/09/2016)
- A Formação do Estado brasileiro - Democracia, cidadania, soberania e autocracia
   Manual NEPP 
Manual de Políticas Públicas
  Manual NEPP 
Manual de Políticas Públicas
    
Inicia em 10/10/2016 às 0h 0 e finaliza em 17/10/2016 às 23h 59
I) O Sistema de Gestão Governamental; II) Os Circulos Constitutivos do Sistema de Decisão Central; III) A Tecnoestrutura Estatal (05/10/2016 - 05/10/2016)
I) Desenvolvimentismo, Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial; II) Etapas de Elaboração (ou Ciclo) das Políticas Públicas; III) Balanced Scorecard Aplicado à Gestão Pública (20/10/2016 - 20/10/2016)
Reforma do Estado e Reforma Administrativa; II) Paradigma do Estado e Paradigmas da Administração Pública; III) Democratização e Descentralização; IV) Flexibilização da ação do Estado: privatizações, agências reguladoras e defesa da concorrência (26/10/2016 - 26/10/2016)
I) Reforma do Estado e Reforma Administrativa; II) Paradigma do Estado e Paradigmas da Administração Pública; III) Democratização e Descentralização; IV) Flexibilização da ação do Estado: privatizações, agências reguladoras e defesa da concorrência (09/11/2016 - 09/11/2016)
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT NOV Total
31 14 21 28 05 20 26 09
1 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 2 2
4 2016100**** 0 4 0 0 0 0 0 0 4
5 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 2 2
9 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 2016100**** 4 0 0 0 0 0 0 2 6
14 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
15 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
16 2016100**** 0 0 4 0 0 0 0 0 4
17 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
18 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
19 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
20 2016100**** 0 0 0 0 4 0 0 0 4
21 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
22 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2016100**** 8,5 8,0 8.3 0 AM
2 2016100**** 8,5 8,7 8.6 0 AM
3 2016100**** 8,0 8,0 8.0 0 AM
4 2016100**** 9,0 9,5 9.3 0 AM
5 2016100**** 8,0 8,0 8.0 0 AM
6 2016100**** 8,5 7,8 8.2 0 AM
7 2016100**** 7,5 8,0 7.8 0 AM
8 2016100**** 7,0 8,3 7.7 0 AM
9 2016100**** 8,5 8,4 8.5 0 AM
10 2016100**** 8,0 9,0 8.5 0 AM
11 2016100**** 8,0 8,5 8.3 0 AM
12 2016100**** 7,5 8,5 8.0 0 AM
13 2016100**** 8,5 8,0 8.3 0 AM
14 2016100**** 8,5 9,0 8.8 0 AM
15 2016100**** 9,0 8,7 8.9 0 AM
16 2016100**** 8,5 8,6 8.6 0 AM
17 2016100**** 8,5 8,0 8.3 0 AM
18 2016100**** 8,0 8,0 8.0 0 AM
19 2016100**** 8,0 8,8 8.4 0 AM
20 2016100**** 6,0 8,0 7.0 0 AM
21 2016100**** 8,5 8,5 8.5 0 AM
22 2016100**** 8,5 8,5 8.5 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Teorias do Estado. Formação do Estado Moderno. Estado e instituições políticas. As questões da democracia, cidadania, soberania e autocracia. A relação entre o público e o privado. O Estado de bem-estar social. Patrimonialismo e burocracia no Brasil. O Estado Novo e a formação do serviço público no Brasil. Desenvolvimentismo, Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. Etapas de elaboração da Política Pública. Democratização e descentralização. Privatizações, agências reguladoras e defesa da concorrência. Sistemas de controle e transparência. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Modelos de gestão pública. Indicadores de desempenho na Administração Pública.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: IV ? METODOLOGIA

Será cobrada a leitura de textos que constam na bibliografia básica entregue a cada um dos mestrandos; aulas discursivas conjugadas ao uso de retroprojetor. Será estimulado o debate, de modo a permitir um maior entrosamento em sala de aula.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: V ? AVALIAÇÃO

Será exigido um trabalho escrito sobre tema de livre escolha constante do conteúdo programático da disciplina, com a referência básica no corpo bibliográfica indicado, o qual deverá ser entregue no prazo máximo de trinta dias. Os critérios de avaliação da prova e do trabalho escrito são os seguintes: domínio do conteúdo, coordenação de ideias e objetividade no assunto tratado.
Horário de atendimento: 8 às 12 / 4ª feira
Bibliografia: VI - BIBLIOGRAFIA

ABRUCIO, Fernando Luiz. O impacto do modelo gerencial na Administração Pública: um breve estudo sobre a experiência internacional recente. In: Cadernos ENAP, Brasília n. 10, 1997.
BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BOBBIO, N. Teoria geral da política. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Administração Pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado. Texto para Discussão ENAP, n. 9. Brasília: ENAP, 1996.
BRESSER PEREIRA, L. C. Da Administração Pública burocrática à gerencial. In:BRESSER PEREIRA, L. C.; SPINK, P. Reforma do Estado e Administração Pública gerencial. Rio de Janeiro: FGV, 2003.
BUENOS AYRES, Carlos A. M. de C. Democratização da Administração Pública e o Ocaso do Paradigma Estadocêntrico no Brasil. In: Revista Brasileira de Direito Constitucional, n. 3, jan./jun., São Paulo: Editora Método/ESDC, 2004.
BUENOS AYRES, Carlos A. M. de C. A Administração Pública Brasileira e as Vicissitudes do Paradigma de Gestão Gerencial. In: Sociologia, Problemas e Práticas, n. 51, Mai/jun/jul/ago, Oeiras, Portugal: CIES-ISCTE/CELTA, 2006.
BUENOS AYRES, Carlos A. M. de C.A Administração no Setor Público. Teresina: EDUFPI/UAPI, 2013.
BUENOS AYRES, Carlos A. M. de C. Octavio Ianni e a Ideia de Brasil Moderno na Era do Globalismo. In: CALIXTRE, André Bojikian & NIEMEYER, Almeida Filho (Organizadores). Cátedras para o Desenvolvimento: patronos do Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2014.
CARVALHO, Fábio Almeida de.; EUGÊNIO, João Kennedy. (org). Interpretações do Brasil. Rio de Janeiro: E-papers, 2014.
CARVALHO, José Murilo de. I. A construção da ordem: a elite política imperial. II. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/Relume Dumará, 1996.
CARVALHO, José Murilo de. Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: Editora UFMH, 1998.
CARVALHO, José Murilo de; CAMPOS, Adriana Pereira. (org.). Perspectivas da cidadania no Brasil Império. Rio de Janeiro, 2010.
CREVELD, Martin Van. Ascensão e declínio do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2004.
CARNOY, Martin. Estado e teoria política. Campinas: Papirus, 2001.
CUNHA, Alexandre Sanches. Todas as constituições brasileiras. Campinas: Bookseller, 2001.
DAHL, Robert. Analise política moderna. Brasília: UnB, 1988.
DAHL, Robert. A influência política e as formas de influência. In: Curso de introdução à Ciência Política, Unid. II, 2ª ed., Brasília, Edunb, 1982.
DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Brasília: UnB, 2001.
DENHART, R. B.; DENHARDT, J. V. The new public service: serving rather thansteering. In: Public Administration Review. vol. 60, n. 6, nov./dez., 2000.
DICIONÁRIO DO PENSAMENTO SOCIAL DO SÉCULO XX / Editado por Willian Outhwaite, Tom Bottomore... Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1996.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 3ª ed. São Paulo: Globo, 2001.
FERNANDES, António Teixeira. Os fenômenos políticos: sociologia do poder. Porto: Edições Afrontamento, 1988.
FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. Edição comemorativa. 50 anos. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima. (orgs.). O Brasil colonial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014 (vol. I e II).
FURTADO, Celso. Obra autobiográfica - A fantasia organizada, A fantasia desfeita, Os ares do mundo. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
GAETANI, F. O ensino de Administração Pública no Brasil em um momento deinflexão. In: Revista do Serviço Público. Ano 50, n° 04, out-dez, 1999.
GIDDENS, Anthony; LASTH, Scott; BECK, Ulrich. Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. 2ª. São Paulo: Editora Unesp, 2012.
GIDDENS, Anthony. Modernidade e identidade. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2002.
GOMES, Ângela de Castro. O Brasil republicano: sociedade e política. 6ª ed. In: FAUSTO, Boris (dir.). História Geral da Civilização Brasileira, t.3, v.3. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.
GUNNEL, John. Teoria política. Brasília: Edunb, 1981.
HOLANDA, Sérgio Buarque. Raízes do Brasil.
HALL, John. Os Estados na história. Rio de Janeiro: Imago, 1992.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. 23ª ed. São Paulo, 2012.
HARVEY. David. O novo imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2004.
KANAANE, Roberto; FIEL FILHO, Alécio; FERREIRA, Maria das Graças. Gestão pública: planejamento, processos, sistema de informações e pessoas. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, M. F. Gonçalves da. A economia política da corrupção. Relatório de Pesquisa no. 03/1995, Núcleo de Pesquisas de Publicações da Fundação Getúlio Vargas. São Paulo: FGV, 1995.
LAPALOMBARA, Joseph. A Política no interior das Nações. Brasília: Edunb, 1974.
LEVINE, Donald. Visões da tradição sociológica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1977.
LEVY, Evelyn; MEDEIROS, Paulo César; et. al. Novos caminhos da gestão pública: olhares e dilemas. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2009.
MAGALHÃES, Joaquim Romero. (coord.). No alvorecer da modernidade (1480-1620). In: MATTOSO, José. (dir.). História de Portugal. Lisboa: Editorial Stampa, (vol. 3).
MENDES, Felipe. Economia e desenvolvimento do Piauí. Teresina: FCMC, 2003.
MENDONÇA, Nadir Domingues. O uso dos conceitos (uma tentativa de interdisciplinaridade). Bagé, FAT/UnBa, 1983.
MÉSZÁROS, István. O dasafio e o fardo do tempo histórico: o socialismo no século XXI. São Paulo: Boitempo, 2007.
OLIVEIRA, Fátima Bayma de; ZOUAIN, Déborah Moraes; RUEDIGER, Marco Aurélio. Desafios da gestão pública de segurança. São Paulo: FGV, 2009.
selecionados. Brasília: Paralelo 15, 1998.
MIRON, Paulo, LINS, João. et.al. Gestão pública. São Paulo: QuartierLatin, 2009.
PEREIRA, José Matias. Manual de gestão pública contemporânea. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
PEREIRA, José Matias. Curso de Administração Pública: foco nas instituições e ações governamentais. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2010.
PRZEWORSKI, Adam. Capitalismo e social-democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro : a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
RICUPERO, Bernardo. A formação da elite colonial: Brasil c.1530 - c.1630. São Paulo: Alameda, 2009.
RUA, Maria das Graças; CARVALHO, Maria Izabel Valladão (Org.). O estudo da política: tópicos MOREIRA, Adriano. Ciência Política. Coimbra: Almedina, 2009.
NASCIMENTO, Edson Ronaldo. Gestão pública. 2ª ed. São Paulo: Saraiva 2010.
SANTANA, Raimundo Nonato Monteiro de. (org.). Piauí: formação, desenvolvimento e perspectivas. Teresina: Fundapi, 1995.
SANTOS, Francisco de Araújo. A emergência da modernidade: atitudes, tipos e modelos. Petrópolis: Vozes, 1990.
SARTORI, Giovanni. Teoria democrática. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura S.A., 1965.
SARTORI, Giovanni. A política. Brasília: Edunb, 1981.
SCHMITTER,Philipe. C. Reflexões sobre o conceito de política. In Cadernos da Unb, Brasília Edunb, s/d.
TOCQUEVILLE. Alexis de. O antigo regime e a revolução. 3ª ed. Brasília: Editora UnB; São Paulo: Hucitec.
BOMFIM. Manoel. América Latina ? males de origem. Rio de Janeiro:Topbooks, 2005.
VIANNA. A democracia e os três poderes do Brasil. (org.). Belo Horizonte/RJ: Editora da UFMG, RJ:IUPERG/Faperj, 2002.
VOEGELIN, Eric. A nova Ciência da Política. Brasília: Edunb, 1979.
WEBER, Max. Política como vocação. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 2004.

Outras indicações poderão ser aduzidas no decorrer do período de aulas
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
31/08/2016
31/08/2016
Unidade I
14/09/2016
14/09/2016
Unidade II
05/10/2016
05/10/2016
I) O Sistema de Gestão Governamental; II) Os Circulos Constitutivos do Sistema de Decisão Central; III) A Tecnoestrutura Estatal
20/10/2016
20/10/2016
I) Desenvolvimentismo, Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial; II) Etapas de Elaboração (ou Ciclo) das Políticas Públicas; III) Balanced Scorecard Aplicado à Gestão Pública
26/10/2016
26/10/2016
Reforma do Estado e Reforma Administrativa; II) Paradigma do Estado e Paradigmas da Administração Pública; III) Democratização e Descentralização; IV) Flexibilização da ação do Estado: privatizações, agências reguladoras e defesa da concorrência
09/11/2016
09/11/2016
I) Reforma do Estado e Reforma Administrativa; II) Paradigma do Estado e Paradigmas da Administração Pública; III) Democratização e Descentralização; IV) Flexibilização da ação do Estado: privatizações, agências reguladoras e defesa da concorrência
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Tipo de material Descrição
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Título

Data
Leituras para a próxima aula. 05/10/2016
Leituras para a próxima aula. 05/10/2016
Leitura de texto 28/09/2016
Leitura de texto 28/09/2016

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