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PPGPP063 - ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS - Turma: 01 (2017.1)

Tópicos Aulas
O neo desenvolvimento no Brasil (09/03/2017 - 09/03/2017)
Com base em autores que analisam os período de governos Lula e Dilma consideram que aconteceram mudanças em relação ao neoliberalismo ...
Introdução sobre a origem do Estado moderno (16/03/2017 - 16/03/2017)
Introdução do tema - Formação do Estado Moderno KRISCHKE, P. J. (Org.). O contrato social: ontem e hoje. São Paulo: Cortez, 1993. (Introdução e primeira parte - 27 a 37) SANTOS, B. Sousa. Reinventar a democracia: entre o pré-contratualismo e o pós-contratualismo. IN: OLIVEIRA, F., PAOLI, M. C. (org.) Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Rio de Janeiro: vozes, 1999. (83 a 100)
O pensamento marxista sobre o Estado Moderno (23/03/2017 - 23/03/2017)
O Estado Moderno no pensamento Marxista BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1987 (53-133). MARX, K., ENGELS, F. A ideologia Alemã (Feuerbach). São Paulo: Hucitec, 1984 (p. 96-101). MARX, K., O dezoito brumário de Luis Bonaparte. Obras escolhidas 1. São Paulo: Alfa-ômega, 1989 (199 ? 285).
O estado em Poulanzas e em Przeworski (30/03/2017 - 30/03/2017)
POULANTZAS, N. O estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1990 (13-177). PRZEWORSKI, Adam. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.
Concepções de Justiça de democracia em autores contemporâneos (06/04/2017 - 06/04/2017)
RAWLS, J. A justiça como equidade. IN: KRISCHKE, P. J. (org.). O contrato social: ontem e hoje. São Paulo: Cortez, 1993. AVRITZER, L. Teoria democrática e deliberação pública. IN: Lua Nova n. 50. São Paulo: CEDEC, 2000.
Soberania popular e democracia deliberativa (20/04/2017 - 20/04/2017)
HABERMAS, Y. Soberania popular como procedimento: conceito normativo de espaço público. IN: Novos estudos CEBRAP n. 26, 1990. FARIA, C. F. Democracia deliberativa: Habermas, Conhen e Bohman. IN: Lua Nova n. 50, São Paulo: CEDEC, 2000.
Estado Contemporâneo e Políticas Públicas. Emergência e desenvolvimento das políticas igualitárias no século XX nos países centrais. (27/04/2017 - 27/04/2017)
A criARRETCHE, M. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias e expectativas. IN: BIB n. 39, 1995. FARIA, C. A. P. de. Uma genealogia das teorias e modelos do Estado de Bem-Estar social. In. BIB n. 46, 1995, PP. 38-72 SPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. IN: Lua Nova. 24, 1991.
Direito e cidadania e a crise do Estado capitalista (04/05/2017 - 04/05/2017)
MARSHAL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classes social e status. Rio de Janeiro, Zahar, 1967, PP. 57-114. O?CONNOR, James. USA: A crise do estado capitalista. R. de janeiro, Paz e Terá: 1977. Cap. 4 e 5. OLIVEIRA, Francisco de. Do mercado aos direitos. In: Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Rio de Janeiro, Vozes: 1998.
A crise e o futuro do Welfare state (11/05/2017 - 11/05/2017)
HABERMAS, Y. A nova intransparência: a crise do estado de bem estar social e o esgotamento das energias utópicas. IN: Novos estudos CEBRAP n. 18. São Paulo, 1987. ROSAVALON, P. A crise do Estado-Providência. Lisboa: editora inquérito, 1981. SPING-ANDERSEN, G. O futuro do Welfare state na nova ordem mundial. IN: Lua nova, n.35. São Paulo: CEDEC, 1995. pp. 83-112
Estado e Políticas Públicas no Brasil (18/05/2017 - 18/05/2017)
Revisão conceitual sobre o Estado e as Políticas Públicas no Brasil. A herança patrimonialista do Estado Brasileiro. O Estado intervencionista e as políticas estatais no Brasil: condições sócio-históricas, natureza e papel do Estado. Estado desenvolvimentista/Estado burocrático-autoritário e Políticas Públicas. Transição democrática e Políticas Públicas. A crise e reforma do Estado.
Estado, desenvolvimento econômico no Bradil (25/05/2017 - 25/05/2017)
FIORE, J. L. O vôo da coruja: para ler o desenvolvimento brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 2003. IANNI, Otávio. Estado, planejamento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização brasileira: 1986. O?DONNEL, G. Autoritarismo e democratização: contrapontos. São Paulo: 1986
As politicas sociais brasileiras (01/06/2017 - 01/06/2017)
MELO, M. A. Anatomia do fracasso: intermediação de interesses e a reforma das políticas sociais na Nova República. Revista de Ciências Socais, n. 1 v. 36, 1993. DRAIBE, S. As políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas para a década de 90. In. IPEA, Brasília: IPEA, 1990. FIORE, J. L. Em busca do dissenso perdido: ensaios críticos sobre a festejada crise do estado. Rio de Janeiro: Insight, 1999.
A reforma do Estado e o federalismo no Barsil (08/06/2017 - 08/06/2017)
ABRUCIO, F. O federalismo e questões institucionais: o longo caminho das reformas nos governos estaduais. IN. MELO. André (org.) Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Massangana, 1999. ARRETHC, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: Revan, 2002. PEREIRA, L. C. Bresser. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração e reformas do Estado, 1997.
Politica social e Fundo Público (22/06/2017 - 22/06/2017)
BEHRING, Elaine Rossetti e BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. 2ª Ed. ? São Paulo: Cortez, 2007 ? cap. 3, 4 e 5. ? (Biblioteca básica de Serviço Social). SALVADOR, Evilásio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo, Cortez, 2010 ? cap. 3 e 4
O Neo desenvolvimentismo no Brasil (06/07/2017 - 06/07/2017)
Frequências da Turma
# Matrícula MAR ABR MAI JUN Total
16 23 30 06 13 20 27 04 11 18 25 01 08 15 22 29
1 2017100**** 4 0 4 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 12
2 2017100**** 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
3 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2016100**** 4 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4 0 12
5 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4
6 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4 0 8
8 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 0 0 0 0 0 8
12 2015100**** 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4 0 2 0 0 0 10
13 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4
14 2016101**** 0 0 4 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 8
15 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4
16 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4
17 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 4
18 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 4
19 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
20 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
21 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2017100**** 8,7 8.7 4 AM
2 2016101**** 9,0 9.0 8 AM
3 2017100**** 7,0 7.0 0 AM
4 2017100**** 7,0 7.0 12 AM
5 2016100**** 8,2 8.2 12 AM
6 2017100**** 8,9 8.9 0 AM
7 2017100**** 8,5 8.5 8 AM
8 2017100**** 7,5 7.5 0 AM
9 2017100**** 7,5 7.5 4 AM
10 2017100**** 8,0 8.0 0 AM
11 2017100**** 7,0 7.0 0 AM
12 2017100**** 9,7 9.7 4 AM
13 2017100**** 8,2 8.2 4 AM
14 2017100**** 7,0 7.0 8 AM
15 2017100**** 8,7 8.7 4 AM
16 2015100**** 8,5 8.5 10 AM
17 2017100**** 8,0 8.0 4 AM
18 2017100**** 9,7 9.7 4 AM
19 2017100**** 8,5 8.5 0 AM
20 2017100**** 7,7 7.7 0 AM
21 2017100**** 8,5 8.5 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Concepções teóricas do Estado e das políticas públicas. Transformações sócio-históricas da sociedade brasileira, do Estado e das políticas públicas. O sistema de proteção social, políticas sociais e a construção da cidadania no Brasil. Questões contemporâneas e as relações entre Estado e Sociedade no Brasil.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: 3. CONTEUDO PROGRAMÁTICO
- Democracia e Estado. Concepções teóricas sobre formação do Estado Moderno: contratualismo e perspectiva marxista (clássica e contemporânea). Construções teóricas recente de Democracia, Sociedade e Estado contemporâneo.
Estado Contemporâneo e Políticas Públicas. Emergência e desenvolvimento das políticas igualitárias no século XX nos países centrais. A crise do Estado de bem-estar social, a crítica e suas respostas.
- Estado e Políticas Públicas no Brasil – Revisão conceitual sobre o Estado e as Políticas Públicas no Brasil. A herança patrimonialista do Estado Brasileiro. O Estado intervencionista e as políticas estatais no Brasil: condições sócio-históricas, natureza e papel do Estado. Estado desenvolvimentista/Estado burocrático-autoritário e Políticas Públicas. Transição democrática e Políticas Públicas. A crise e reforma do Estado.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: AVALIAÇÃO.
Participação, assiduidade. Seminários durante a disciplina sob a responsabilidade dos alunos. Elaboração de um artigo científico, a ser entregue após 30 dias do término da disciplina.
Artigo: com tema voltado para o conteúdo da disciplina – de preferência, associar o conteúdo do artigo ao projeto de pesquisa junto ao Mestrado e o Doutorado – o artigo deverá ter entre 08 a 10 páginas, devendo seguir as normas da ABNT e as exigências de um artigo científico. Esse trabalho, posteriormente, poderá, com o aval e a orientação do orientador, ser reformulado, aprofundado e transformado numa publicação a ser apresentado em periódico e/ou evento de caráter científico.
Horário de atendimento: terça-feira das 15 as 19hs
Bibliografia: Aula 1, 2, 3, – 16, 23, 30 de março de 2017
Introdução do tema - Formação do Estado Moderno
KRISCHKE, P. J. (Org.). O contrato social: ontem e hoje. São Paulo: Cortez, 1993. (Introdução e primeira parte - 27 a 37)
SANTOS, B. Sousa. Reinventar a democracia: entre o pré-contratualismo e o pós-contratualismo. IN: OLIVEIRA, F., PAOLI, M. C. (org.) Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Rio de Janeiro: vozes, 1999. (83 a 100)
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: por uma teoria geral da política. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1987 (53-133).
MARX, K., ENGELS, F. A ideologia Alemã (Feuerbach). São Paulo: Hucitec, 1984 (p. 96-101).
MARX, K., O dezoito brumário de Luis Bonaparte. Obras escolhidas 1. São Paulo: Alfa-ômega, 1989 (199 – 285).
POULANTZAS, N. O estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Graal, 1990 (13-177).
PRZEWORSKI, Adam. Estado e economia no capitalismo. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1995.
Aula 4 – 06/04
RAWLS, J. A justiça como equidade. IN: KRISCHKE, P. J. (org.). O contrato social: ontem e hoje. São Paulo: Cortez, 1993.
AVRITZER, L. Teoria democrática e deliberação pública. IN: Lua Nova n. 50. São Paulo: CEDEC, 2000.
Aula 5 – 20/04
HABERMAS, Y. Soberania popular como procedimento: conceito normativo de espaço público. IN: Novos estudos CEBRAP n. 26, 1990.
FARIA, C. F. Democracia deliberativa: Habermas, Conhen e Bohman. IN: Lua Nova n. 50, São Paulo: CEDEC, 2000.

3.2. Estado Contemporâneo e Políticas Públicas. Emergência e desenvolvimento das políticas igualitárias no século XX nos países centrais. A crise do Estado de bem-estar social, a crítica e suas respostas.
Textos-base:
Aula 6 – 27/04
ARRETCHE, M. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias e expectativas. IN: BIB n. 39, 1995.
FARIA, C. A. P. de. Uma genealogia das teorias e modelos do Estado de Bem-Estar social. In. BIB n. 46, 1995, PP. 38-72
SPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. IN: Lua Nova. 24, 1991. 85-116
Aula 7 – 04/05
MARSHAL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classes social e status. Rio de Janeiro, Zahar, 1967, PP. 57-114.
O’CONNOR, James. USA: A crise do estado capitalista. R. de janeiro, Paz e Terá: 1977. Cap. 4 e 5.
OLIVEIRA, Francisco de. Do mercado aos direitos. In: Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Rio de Janeiro, Vozes: 1998.
Aula 8 – 11/05
HABERMAS, Y. A nova intransparência: a crise do estado de bem estar social e o esgotamento das energias utópicas. IN: Novos estudos CEBRAP n. 18. São Paulo, 1987.
ROSAVALON, P. A crise do Estado-Providência. Lisboa: editora inquérito, 1981.
SPING-ANDERSEN, G. O futuro do Welfare state na nova ordem mundial. IN: Lua nova, n.35. São Paulo: CEDEC, 1995. pp. 83-112
3.3. Estado e Políticas Públicas no Brasil – Revisão conceitual sobre o Estado e as Políticas Públicas no Brasil. A herança patrimonialista do Estado Brasileiro. O Estado intervencionista e as políticas estatais no Brasil: condições sócio-históricas, natureza e papel do Estado. Estado desenvolvimentista/Estado burocrático-autoritário e Políticas Públicas. Transição democrática e Políticas Públicas. A crise e reforma do Estado.
Textos-base:
Aula 09 – 18/05
FIORE, J. L. O vôo da coruja: para ler o desenvolvimento brasileiro. Rio de Janeiro: Record, 2003.
IANNI, Otávio. Estado, planejamento econômico no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização brasileira: 1986.
O’DONNEL, G. Autoritarismo e democratização: contrapontos. São Paulo: 1986
Aula 10 – 25/05
MELO, M. A. Anatomia do fracasso: intermediação de interesses e a reforma das políticas sociais na Nova República. Revista de Ciências Socais, n. 1 v. 36, 1993.
DRAIBE, S. As políticas sociais brasileiras: diagnósticos e perspectivas para a década de 90. In. IPEA, Brasília: IPEA, 1990.
FIORE, J. L. Em busca do dissenso perdido: ensaios críticos sobre a festejada crise do estado. Rio de Janeiro: Insight, 1999.
Aula 11 – 01/06
ABRUCIO, F. O federalismo e questões institucionais: o longo caminho das reformas nos governos estaduais. IN. MELO. André (org.) Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Massangana, 1999.
ARRETHC, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: Revan, 2002.
PEREIRA, L. C. Bresser. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração e reformas do Estado, 1997.
Aula 12 – 08/06
DRAIB, Sônia. As políticas sociais e o neoliberalismo. In. Revista USP, p. 86-101.
OLIVEIRA, Francisco de. Privatização do Público, destituição da fala e anulação da política: In: Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Rio de Janeiro, Vozes: 1999, p. 55-82.
Aula 13 – 22/06
OBS.: (As aulas 14 e 15 ainda serão definidas conteúdos e dias)
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
09/03/2017
09/03/2017
O neo desenvolvimento no Brasil
16/03/2017
16/03/2017
Introdução sobre a origem do Estado moderno
23/03/2017
23/03/2017
O pensamento marxista sobre o Estado Moderno
30/03/2017
30/03/2017
O estado em Poulanzas e em Przeworski
06/04/2017
06/04/2017
Concepções de Justiça de democracia em autores contemporâneos
20/04/2017
20/04/2017
Soberania popular e democracia deliberativa
27/04/2017
27/04/2017
Estado Contemporâneo e Políticas Públicas. Emergência e desenvolvimento das políticas igualitárias no século XX nos países centrais.
04/05/2017
04/05/2017
Direito e cidadania e a crise do Estado capitalista
11/05/2017
11/05/2017
A crise e o futuro do Welfare state
18/05/2017
18/05/2017
Estado e Políticas Públicas no Brasil
25/05/2017
25/05/2017
Estado, desenvolvimento econômico no Bradil
01/06/2017
01/06/2017
As politicas sociais brasileiras
08/06/2017
08/06/2017
A reforma do Estado e o federalismo no Barsil
22/06/2017
22/06/2017
Politica social e Fundo Público
06/07/2017
06/07/2017
O Neo desenvolvimentismo no Brasil
Avaliações
Data Descrição
04/07/2017 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
fonte bibliografica 29/05/2017
fonte do texto do Bresser Pereira 29/05/2017
informações sobre Textos 06/04/2017
suspensão da aula 23/03/2017

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb03.ufpi.br.sigaa vSIGAA_3.12.1069 19/04/2024 18:08