SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Tópicos Aulas

2 encontro - O orçamento na Constituição Federal. O Estado Financeiro, a República e o Federalismo Fiscal. A distribuição de funções entre os Poderes. A Receita Pública (29/03/2017 - 29/03/2017)

Apresentação dos alunos, do Programa de disciplina e discussão sobre as necessidades públicas e a atividade financeira do Estado. A evolução do orçamento. Breve histórico dos tributos e das finanças públicas. Os Princípios Orçamentários. O Servidor Público e seu papel.

algumas leituras

suporte extra para toda a disciplina

Plano da Disciplina -revisado

Slides 29/03

1 encontro: aula introdutória. as necessidades públicas e a atividade financeira do Estado. A evolução do orçamento. Breve histórico dos tributos e das finanças públicas. Os Princípios Orçamentários. (29/03/2017 - 29/03/2017)

Segundo encontro: O orçamento na Constituição Federal. O Estado Financeiro, a República e o Federalismo Fiscal. A distribuição de funções entre os Poderes. A Receita Pública no âmbito da teoria geral dos Ingressos Públicos. As transferências constitucionais e a partilha de receita tributária no Federalismo Fiscal Brasileiro

3 encontro - Orçamento público e planejamento do Estado. Atividade financeira do Estado na Federação. Orçamento e suas funções (30/03/2017 - 30/03/2017)

Terceiro encontro: O orçamento público como instrumento estratégico de planejamento das ações do Estado. A atividade financeira do Estado na Federação. O orçamento e suas funções: alocativas, distributivas e estabilizadoras.

Curva de Laffer

Olhar o vídeo no link abaixo https://www.youtube.com/watch?v=zxo_Ivy5RKw

CF 88 Das Finanças Públicas

4 encontro - O Sistema de planejamento. Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). (05/04/2017 - 05/04/2017)

Quarto encontro: O Sistema de planejamento. Plano Plurianual (PPA),Lei de Diretrizes Orçamentárias. (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Slides

5 encontro - Gestão dos recursos públicos. Créditos Orçamentários e Adicionais. A despesa pública, a execução do orçamento. A ética no Serviço Público. (05/04/2017 - 05/04/2017)

Quinto encontro: Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária. Os Créditos Orçamentários e Adicionais. A despesa pública, a execução do orçamento. A ética no Serviço Público.

aula adicional (05/04/2017 - 05/04/2017)

Aula Extra.

7 encontro: SEMINÁRIOS - A BUSCA DO EQUILÍBRIO FISCAL E AS RESPONSABILIDADES DO GESTOR (08/04/2017 - 08/04/2017)

Sétimo encontro: SEMINÁRIOS - A BUSCA DO EQUILÍBRIO FISCAL E AS RESPONSABILIDADES DO GESTOR: c) O controle da execução orçamentária e o Tribunal de Contas; d) A Receita Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

6 encontro: SEMINÁRIOS - PRÁTICAS DE FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO FINANCEIRO DO GOVERNO. (08/04/2017 - 12/04/2017)

Slides seminários

Sem aula (12/04/2017 - 12/04/2017)

Aulas antecipadas - 5a. Feira Santa (12/04/2017)

8 encontro - Avaliação parcial (19/04/2017 - 19/04/2017)

Frequências da Turma

#	Matrícula	MAR		ABR				Total
#	Matrícula	29	30	05	08	19	26	Total
1	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
2	2016100****	0	0	4	0	0	0	4
3	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
4	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
5	2016100****	0	0	2	0	0	0	2
6	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
7	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
8	2016100****	0	0	4	0	0	0	4
9	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
10	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
11	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
12	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
13	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
14	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
15	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
16	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
17	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
18	2016100****	0	0	0	0	0	0	0
19	2016100****	0	0	4	0	0	0	4
20	2016100****	0	0	0	0	0	0	0

Notas da Turma

#	Matrícula	Unid. 1	Unid. 2	Resultado	Faltas	Situação
1	2016100****	9,5	9,5	9.5	0	AM
2	2016100****	9,5	9,5	9.5	2	AM
3	2016100****	9,5	9,5	9.5	0	AM
4	2016100****	10,0	10,0	10.0	0	AM
5	2016100****	9,9	9,9	9.9	0	AM
6	2016100****	10,0	10,0	10.0	0	AM
7	2016100****	9,3	9,3	9.3	4	AM
8	2016100****	9,5	9,5	9.5	0	AM
9	2016100****	9,5	9,5	9.5	0	AM
10	2016100****	10,0	10,0	10.0	0	AM
11	2016100****	9,8	9,8	9.8	0	AM
12	2016100****	10,0	10,0	10.0	0	AM
13	2016100****	8,5	8,5	8.5	4	AM
14	2016100****	10,0	10,0	10.0	0	AM
15	2016100****	9,5	9,5	9.5	0	AM
16	2016100****	9,9	9,9	9.9	0	AM
17	2016100****	9,8	9,8	9.8	0	AM
18	2016100****	8,9	8,9	8.9	0	AM
19	2016100****	9,2	9,2	9.2	0	AM
20	2016100****	9,5	9,5	9.5	4	AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa:	Finanças Públicas: princípios e evolução do orçamento. O orçamento na Constituição Federal. O orçamento público como instrumento estratégico de planejamento das ações do Estado. Gestão dos recursos públicos: receita, despesa e execução orçamentária. O Sistema de planejamento. Plano Plurianual. Finanças públicas e as práticas de planejamento financeiro do governo (federal, estadual ou municipal). Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias. Responsabilidades do Gestor.
Objetivos:

Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia:	Os trabalhos de ensino-aprendizagem serão desenvolvidos através de aulas dialogadas e expositivas, com a participação/interação dos alunos, debates, apresentações de temas (seminários) individuais ou grupais, com base em textos pertinentes à bibliografia, exercícios, estudos de casos empresariais e outros que se fizerem necessários. Pode ser solicitado trabalho de pesquisa fora da sala de aula e em sala, discussão em grupos e a utilização dos recursos do datashow e da Internet. A professora deve ser vista como uma facilitadora da aprendizagem e orientadora dos alunos e não como expositora permanente da matéria, pois a transmissão pura e simples de conteúdos traz resultados bem menores ao aprendizado do que a discussão destes.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem:
Horário de atendimento:
Bibliografia:

Cronograma de Aulas
Início	Fim	Descrição
08/03/2017	08/03/2017	Sem aulas
15/03/2017	15/03/2017	Sem aulas
22/03/2017	22/03/2017	Sem aulas
29/03/2017	29/03/2017	1 encontro: aula introdutória. as necessidades públicas e a atividade financeira do Estado. A evolução do orçamento. Breve histórico dos tributos e das finanças públicas. Os Princípios Orçamentários.
29/03/2017	29/03/2017	2 encontro - O orçamento na Constituição Federal. O Estado Financeiro, a República e o Federalismo Fiscal. A distribuição de funções entre os Poderes. A Receita Pública
30/03/2017	30/03/2017	3 encontro - Orçamento público e planejamento do Estado. Atividade financeira do Estado na Federação. Orçamento e suas funções
05/04/2017	05/04/2017	aula adicional
05/04/2017	05/04/2017	4 encontro - O Sistema de planejamento. Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
05/04/2017	05/04/2017	5 encontro - Gestão dos recursos públicos. Créditos Orçamentários e Adicionais. A despesa pública, a execução do orçamento. A ética no Serviço Público.
08/04/2017	12/04/2017	6 encontro: SEMINÁRIOS - PRÁTICAS DE FINANÇAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO FINANCEIRO DO GOVERNO.
08/04/2017	08/04/2017	7 encontro: SEMINÁRIOS - A BUSCA DO EQUILÍBRIO FISCAL E AS RESPONSABILIDADES DO GESTOR
12/04/2017	12/04/2017	Sem aula
12/04/2017	12/04/2017	Aulas antecipadas - 5a. Feira Santa
19/04/2017	19/04/2017	8 encontro - Avaliação parcial

Avaliações
Data	Descrição
19/04/2017	1ª Avaliação
26/04/2017	2ª Avaliação

: Referência consta na biblioteca

Referências Básicas
Tipo de material	Descrição

Referências Complementares
Tipo de material	Descrição

MPGP009 - GESTÃO PÚBLICA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Turma: 01 (2017.1)