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PPGCP058 - INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS - Turma: 01 (2017.1)

Tópicos Aulas
Apresentação da Disciplina (09/03/2017 - 09/03/2017)
   Plano de Ensino 
Conceitos Básicos e as Correntes neoinstitucionalistas e Atores com Poder de Veto, Poder e Políticas Públicas (23/03/2017 - 23/03/2017)

Conceitos Básicos e as Correntes neoinstitucionalistas

MANHÃ - Vítor

PERES, P. Comportamento ou instituições? A evolução histórica do neoinstitucionalismo da ciência política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, nº 68, outubro, 2008.

HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R. As três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, São Paulo, nº 58, p. 194-223, 2003.

NORTH, D. Institutions, Instutional Change and Economic Performance. New York, Port Cherst Melbourne: Cambridge University Press, 1990. Pág. 3 a 106 (Texto Seminário - Germano Lúcio e Geovana Costa)

TARDE - Monique

Atores com Poder de Veto, Poder e Políticas Públicas

TSEBELIS. G. Atores com poder de veto: como funcionam as instituições políticas. Rio de Janeiro: FGV. 2009. Cap. 1, 2 e 3

MOE, Terry M. Power and Political Institutional. In: Rethinking Political Institutions: the art or the state, SHAPIRO, Ian, SKOWRONECK, Stephen, and GALVIN, Daniel. New York: New York University Press. 2006. (Texto Seminário)

PIERSON, Paul. Public Policies as Institutions. In: Rethinking Political Institutions: the art or the state, SHAPIRO, Ian, SKOWRONECK, Stephen, and GALVIN, Daniel. New York: New York University Press. 2006. (Texto Seminário)

  Institutions, Instutional Change and Economic Performance 
Texto do Seminário (pág. 06 a 106)
  Atores com Poder de Veto 
Leiam a introdução e os caps. 1, 2 e 3
Processo de Formação das Instituições no Brasil Contemporâneo e Os Militares no Brasil (06/04/2017 - 06/04/2017)

Manhã - Vítor

NUNES, Edson. A gramatica politica do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Jorge Zahar. Rio de Janeiro. 1997. (Texto Seminário - Daiana Ferreira e Francisco Ivan)

SOARES. Gláucio. A Democracia Interrompida. Rio de Janeiro: FGV. 2001. Caps a definir


TARDE - Monique

Os Militares no Brasil

AMORIM NETO, O. Democracia e relações civis-militares no Brasil. In: Sistema político brasileiro: uma introdução, AVELAR, L., CINTRA, A. O (orgs.). São Paulo: UNESP, 2015. Cap. 17.

BRIGAGÃO, C. PROENÇA, JR. D. Os “miliares” e a política de defesa. In: Sistema político brasileiro: uma introdução, AVELAR, L., CINTRA, A. O (orgs.). São Paulo: UNESP, 2015. Cap. 18.

D’ARAÚJO, M. C. As instituições brasileiras da Era Vargas. Rio de Janeiro: UERJ e FGV. (Selecionar capítulos). Texto do Seminário

  As instituições brasileiras da Era Vargas 
Para aula da prof. Monique: "nos braços do povo"; o capítulo do José Murilo de Carvalho "Vargas e os Militares" e o capítulo do Bolívar "Do Modelo Institucional, dos anos 30 ao Fim da Era Vargas". Além dos artigos que já estão na xerox.
Sistemas Eleitorais e Partidários (20/04/2017 - 20/04/2017)

MANHÃ - Vítor

MENEGUELLO, Rachel. Partidos políticos. In: Dicionário de Políticas Públicas. São Paulo: Fundap, 2011.

MENEGUELLO, Rachel. Sistemas Partidários. In: Dicionário de Políticas Públicas. São Paulo: Fundap, 2011.

DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970, p. 238-314.

BARDI, Luciano, MAIR, Peter. Os parâmetros dos sistemas partidários. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 4, p. 227-253, 2010 (Texto para seminário - John Freitas).
 

TARDE - Vítor

SOARES. Gláucio. A Democracia Interrompida. Rio de Janeiro: FGV. 2001. Caps 4, 5 e 12 (Texto para Seminário - Caroline Bandeira).

FLEISCHER, David. Os partidos políticos. In: AVELAR; CINTRA. Sistema político brasileiro: uma introdução. Rio de Janeiro/São Paulo: Konrad Adenauer/UNESP, 2007, p. 303-348.

MELO, Carlos Ranulfo. “Nem Tanto ao Mar, Nem Tanto à Terra” – Elementos para uma Análise do Sistema Partidário Brasileiro. In: MELO, Carlos Ranulfo; SAEZ, Manuel Alcântara (org). A Democracia Brasileira – Balanço e Perspectivas para o Século 21. Belo Horizonte, UFMG, 2007, p. 267-302.

Presidencialismo de Coalizão e Relação entre os três poderes (04/05/2017 - 04/05/2017)

MANHÃ - Vítor - Presidencialismo de coalizão

ABRANCHES, S. Presidencialismo de Coalizão – o dilema institucional brasileiro. DADOS, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, nº 1, P.5-33, 1998.

ALMEIDA, A. Informação, Delegação e Processo Legislativo: a política das medidas provisórias. Texto para Discussão – Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada IPEA. Brasília: Rio de Janeiro, 2014.

LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999. (Seminário - Tiago Castelo Branco e Ana Karina Campelo)

 

TARDE - Monique - Relação entre os três poderes

ARANTES, Rogério. Judiciário: entre a justiça e a política. In: Sistema político brasileiro: uma introdução, AVELAR, L., CINTRA, A. O (orgs.). São Paulo: UNESP, 2015. Cap. 2.

BARBOSA, Leon Victor de Queiroz. O silêncio dos incumbentes: fragmentação partidária e empoderamento judicial no Brasil. Tese de Doutorado (Ciência Política) – UFPE, Recife, 2015. (Seminário - Paula Castelo Branco e Erlon)

Judicialização da Política e Accountability e Democracia (18/05/2017 - 18/05/2017)

MANHÃ - Vítor

TAYLOR, M. M. O Judiciário e as Políticas Públicas no Brasil. DADOS, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.50, nº 2, p.229-257, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v50n2/a01v50n2.pdf (Texto para Seminário - Bertran)

OLIVEIRA, Vanessa Elias de. Judiciário e Privatizações no Brasil: Existe uma Judicialização da Política? DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 48, no 3, 2005, p. 559-587. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v48n3/a04v48n3.pdf

 

TARDE - Monique - Accountability e Democracia

BAROWIAK, Graig. Accountability & Democracy: the pitfalls and promise of popular control. Oxford: Oxford University Press. 2011. Parte 1.

O’DONNELL, Guilhermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, São Paulo, nº 44, p. 27-35, 1998.

LUPIA, Arthur. “Delegation and its Perils” in: STROM, Kaare, MÜLLER, Wolfgang and BERGMAN, Torbjörn (Editors). Delegation and Accountability in Parliamentary Democracies. New York: Oxford University Press. 2003. (Texto apresentação Seminário)

KIEWIET, D. Roderick and MCCUBBINS Mathew D. The Logic of Delegation: Congressional parties and the appropriations process. Chicago and London: The University of Chicago Press, 1991. Cap. 2

Instituições de Controle e Federalismo (01/06/2017 - 01/06/2017)

MANHÃ - Monique

MCCBBINS, Mathew and SCHWARTZ, Thomas. “Congressional Overight Overlooked: Police Patrol versus Fire Alarms. American Journal of Political Science, Volume 28, Isse 1 (Feb. 1984) 165-179. (Texto apresentação Seminário)

FILGUEIRAS, Fernando. Desenvolvimento institucional e controle da gestão pública: uma análise do sistema de accountability brasileiro. ANPOCS 2015.

ARANTES, R. B., LOUREIRO, M. R. COUTO, C. e TEIXEIRA, M. A. C. Controles democráticos sobre a administração pública no Brasil: legislativo, tribunais de contas e ministério público. In: LOUREIRO, M. R; ABRUCIO, F. L.; PACHECHO, R. S. (Orgs) Burocracia e política no Brasil: desafios para o Estado democrático no século XXI. Rio de Janeiro: FGV. 2010.

LOUREIRO, M. R. ABRÚCIO, F. L. OLIVERI, C. TEIXEIRA, M. A. C. Do controle interno ao controle social: a múltipla atuação da CGU na democracia brasileira. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania. São Paulo, v. 17, n. 60, Jan-Jun, 2012

TARDE - Monique

ARRETCHE, Marta. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. FGV. São Paulo. 2012. (Selecionar capítulos para apresentação do seminário)

COSTA, Valeriano. Federalismo. In: Sistema político brasileiro: uma introdução, AVELAR, L., CINTRA, A. O (orgs.). São Paulo: UNESP, 2004, p. 211-223.

Reforma do Estado e Reforma Política e Eleitoral (22/06/2017 - 22/06/2017)

MANHÃ - Monique

REZENDE, Flávio da Cunha. Por Que Reformas Administrativas Falham? Revista Brasileira de Ciências Sociais, 17(50), outubro 2002, p. 123-142. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=10705008

BRESSER-Pereira, Luiz Carlos (1996) “Da administração pública burocrática à gerencial”. Revista do Serviço Público 47(1): 7-40. (Texto para seminário)

Murilo de Oliveira Junqueira. O nó da Reforma Tributária no Brasil (1995-2008). Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 30 n. 89, out. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v30n89/0102-6909-rbcsoc-30-89-0093.pdf (Texto para seminário - Ranyere Nery)

 

TARDE - Vítor

RENNÓ, L. R.; MULHOLAND, T. Reforma Política em Questão. Brasília: UNB. 2008, Temas 1, 2 e 3. (Texto para seminário - Francisca Zelma)

ROCHA, Marta Mendes; SILVA, Raquel Gonçalves da. A agenda da reforma política no Brasil: autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010). Revista Brasileira de Ciência Política, n. 16, Brasília, jan-abr. de 2015, p. 213-246. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcpol/n16/0103-3352-rbcpol-16-00213.pdf (Texto para seminário - Jéssica Pádua)

SILVA, Patrick; DAVIDIAN, Andreza; FREITAS, Andréa; CAZZOLATO, José Donizete. Reforma política no Brasil: indagações sobre o impacto no sistema partidário e na representação. Opinião Pública, Campinas, vol. 21, n. 1, abril, 2015, p. 1–32. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/op/v21n1/0104-6276-op-21-01-00001.pdf 

Frequências da Turma
# Matrícula MAR ABR MAI JUN Total
09 23 06 20 04 18 01 22
1 2016101**** 0 0 0 0 0 0 0 2 2
2 2017100**** 0 8 0 0 0 0 2 0 10
3 201110**** 0 0 0 0 0 8 0 4 12
4 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2016101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2016101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2017100**** 0 0 4 0 4 0 0 4 12
9 2016100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2016101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2016101**** 0 0 0 0 0 0 0 8 8
12 2016101**** 0 0 0 0 0 0 0 8 8
13 2016101**** 0 0 0 0 0 6 0 4 10
14 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
15 2017100**** 0 0 4 0 0 0 0 0 4
16 2017100**** 0 0 0 0 4 2 0 4 10
17 2016101**** 0 0 0 0 0 0 0 4 4
18 2016101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
19 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 4 4
20 2016101**** 0 0 0 0 0 8 0 0 8
21 2016101**** 0 0 0 0 0 0 0 4 4
22 2016101**** 0 0 0 0 4 0 0 0 4
23 2016101**** 0 0 0 0 0 0 0 4 4
24 2017100**** 0 0 0 0 0 6 0 0 6
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2017100**** 7,0 7.0 6 AM
2 2017100**** 7,0 7.0 0 AM
3 2016101**** 7,0 7.0 2 AM
4 2017100**** 7,0 7.0 10 AM
5 201110**** 7,0 7.0 12 AM
6 2016101**** 9,3 9.3 0 AM
7 2017100**** 1,7 1.7 12 RN
8 2016101**** 10,0 10.0 8 AM
9 2017100**** 8,2 8.2 0 AM
10 2016100**** 8,0 8.0 0 AM
11 2016101**** 10,0 10.0 0 AM
12 2016101**** 7,0 7.0 4 AM
13 2016101**** 8,5 8.5 10 AM
14 2016101**** 7,5 7.5 0 AM
15 2016101**** 8,0 8.0 8 AM
16 2017100**** 8,5 8.5 0 AM
17 2017100**** 7,0 7.0 4 AM
18 2016101**** 7,3 7.3 4 AM
19 2017100**** 7,0 7.0 10 AM
20 2016101**** 7,8 7.8 0 AM
21 2016101**** 8,0 8.0 4 AM
22 2016101**** 1,8 1.8 8 RN
23 2017100**** 7,0 7.0 4 AM
24 2016101**** 9,0 9.0 4 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: A disciplina procurará fornecer uma visão abrangente de algumas instituições fundamentais do sistema político brasileiro, com o objetivo de investigar seu impacto sobre os padrões de relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Aulas expositivas com a participação dos alunos por meio de debates e seminários.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Elaboração de um paper sobre os temas discutidos em sala de aula (8,0 pontos) e apresentação de seminário (2,0 pontos).

O conteúdo dos trabalhos não poderá ser copiado ou recortado de textos extraídos da internet (Google) e de outros materiais, livros, artigos e demais fontes bibliográficas, sem o devido uso das regras da ABNT. Caso o discente copie trechos em seus trabalhos de outro autor, sem a devida citação, será atribuída a nota zero.
Horário de atendimento: A combinar com os professores
Bibliografia: ABRANCHES, Sergio. Presidencialismo de Coalizão – o dilema institucional brasileiro. DADOS, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, nº 1, P.5-33, 1998.

ALMEIDA, Acir. Informação, Delegação e Processo Legislativo: a política das medidas provisórias. Texto para Discussão – Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada IPEA. Brasília: Rio de Janeiro, 2014.

AMORIM NETO, Otávio. Democracia e relações civis-militares no Brasil. In: Sistema político brasileiro: uma introdução, AVELAR, L., CINTRA, A. O (orgs.). São Paulo: UNESP, 2015. Cap. 17.

ARANTES, Rogério. Judiciário: entre a justiça e a política. In: Sistema político brasileiro: uma introdução, AVELAR, L., CINTRA, A. O (orgs.). São Paulo: UNESP, 2015. Cap. 2.

ARANTES, R. B., LOUREIRO, M. R. COUTO, C. e TEIXEIRA, M. A. C. Controles democráticos sobre a administração pública no Brasil: legislativo, tribunais de contas e ministério público. In LOUREIRO, M. R;
ABRUCIO, F. L.; PACHECHO, R. S. (Orgs) Burocracia e política no Brasil: desafios para o Estado democrático no século XXI. Rio de Janeiro: FGV. 2010.

ARRETCHE, Marta. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. FGV. São Paulo. 2012.

BARBOSA, Leon Victor de Queiroz. O silêncio dos incumbentes: fragmentação partidária e empoderamento judicial no Brasil. Tese de Doutorado (Ciência Política) – UFPE, Recife.

BOLIVAR, L. Perspectiva da consolidação democrática: o caso brasileiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 2, nº 4, p. 1-20, junho, 1987.

BRESSER-Pereira, Luiz Carlos (1996) “Da administração pública burocrática à gerencial”. Revista do Serviço Público 47(1): 7-40.

COSTA, Valeriano. Federalismo. In: Sistema político brasileiro: uma introdução, AVELAR, L., CINTRA, A. O (orgs.). São Paulo: UNESP, 2004, p. 211-223.

D’ARAÚJO, Maria Celina. As instituições brasileiras da Era Vargas. Rio de Janeiro: UERJ e FGV. 1999.

D’ARAÚJO, Maria. Celina; CASTRO, Celso. Democracia e forças armadas no cone sul. Rio de Janeiro: FGV. 2000.

DUVERGER, Maurice. Os Partidos Políticos. Rio de Janeiro: Zahar, 1970.

FIGUEIREDO, Argelina e LIMONGE Fernando. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: FGV. 1999.

FILGUEIRAS, Fernando. Desenvolvimento institucional e controle da gestão pública: uma análise do sistema de accountability brasileiro. ANPOCS 2015.

HALL, Peter, e TAYLOR, Rosemary. As três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, nº 58, pp. 193-223, 2003.

KIEWIET, D. Roderick and MCCUBBINS Mathew D. The Logic of Delegation: Congressional parties and the appropriations process. Chicago and London: The University of Chicago Press, 1991.

LOUREIRO, M. R. ABRÚCIO, F. L. OLIVERI, C. TEIXEIRA, M. A. C. Do controle interno ao controle social: a múltipla atuação da CGU na democracia brasileira. Cadernos de Gestão Pública e Cidadania. São Paulo, v. 17, n. 60, Jan-Jun, 2012.

LUPIA, Arthur. Delegation and its Perils in: STROM, Kaare, MÜLLER, Wolfgang and BERGMAN, Torbjörn (Editors). Delegation and Accountability in Parliamentary Democracies. New York: Oxford University Press. 2003.

MCCBBINS, Mathew and SCHWARTZ, Thomas. Congressional Oversight Overlooked: Police Patrol versus Fire Alarms. American Journal of Political Science. Vol. 28, Issue 1, Feb. 165-179, 1984.

MELO, Carlos Ranulfo. “Nem Tanto ao Mar, Nem Tanto à Terra” – Elementos para uma Análise do Sistema Partidário Brasileiro. In: MELO, Carlos Ranulfo; SAEZ, Manuel Alcântara (org). A Democracia Brasileira – Balanço e Perspectivas para o Século 21. Belo Horizonte, UFMG, 2007, p. 267-302.

MENEGUELLO, Rachel. Partidos políticos. In: Dicionário de Políticas Públicas. São Paulo: Fundap, 2011.

MENEGUELLO, Rachel. Sistemas Partidários. In: Dicionário de Políticas Públicas. São Paulo: Fundap, 2011.

MOE, Terry M. Power and Political Institutional. In: Rethinking Political Institutions: the art or the state, SHAPIRO, Ian, SKOWRONECK, Stephen, and GALVIN, Daniel. New York: New York University Press. 2006.

NUNES, Edson. A gramática politica do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Jorge Zahar. Rio de Janeiro. 1997.

O’DONNELL, Guilhermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, São Paulo, nº 44, p. 27-35, 1998.

RENNÓ, L. R.; MULHOLAND, T. Reforma Política em Questão. Brasília: UNB. 2008.

REZENDE, F. C. Convergências e Controvérsias sobre a Mudança Institucional: Modelos tradicionais em Perspectiva Comparada. Revista de Sociologia Política, Curitiba, V. 20, n. 41, pp. 37-51, 2012.

SARTORI, Giovanni. Partidos e Sistemas Partidários. Brasília: UnB, 1982.

PERES, P. Comportamento ou instituições? A evolução histórica do neo-institucionalismo da ciência política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, nº 68, outubro, 2008.

PIERSON, Paul. Public Policies as Institutions. In: Rethinking Political Institutions: the art or the state, SHAPIRO, Ian, SKOWRONECK, Stephen, and GALVIN, Daniel. New York: New York University Press. 2006.

REZENDE, Flávio da Cunha (2002) “Por Que Reformas Administrativas Falham?”. Revista Brasileira de Ciências Sociais 17(50), outubro 2002: 123-142.

SCHMITT, Rogério. Partidos Políticos no Brasil (1945-2000). Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

SOARES. Gláucio. A Democracia Interrompida. Rio de Janeiro: FGV. 2001.

TAYLOR, M. M. O Judiciário e as Políticas Públicas no Brasil. DADOS, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.50, nº 2, p.229-257, 2007.

TSEBELIS. G. Atores com poder de veto: como funcionam as instituições políticas. Rio de Janeiro: FGV. 2009.
8. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ALMEIDA, Acir. Superando o caos: legislativos como sistemas complexos adaptativos. In: FURTADO, B. A., SAKOWSKI, P. A. M. e TÓVOLLI, M. H (editores). Modelagem de sistemas complexos para políticas públicas. Brasília: IPEA, 2015, p. 375- 402.
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Abril. Coleção Os Pensadores 1ª Edição.
MORENO, Erika, CRISP, Brian F. and SHUGART, Mattew Soberg. The Accountability Deficit in Latin American. In: MAINWARING, Scott and WELNA, Christopher (Editors). Democratic Accountability in Latin American. Oxford: Oxford University Press. 2003.
CARVALHO, Bruno. A escolha racional como teoria social e política: uma interpretação crítica. Rio de Janeiro: Topbooks, 2008.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
09/03/2017
09/03/2017
Apresentação da Disciplina
23/03/2017
23/03/2017
Conceitos Básicos e as Correntes neoinstitucionalistas e Atores com Poder de Veto, Poder e Políticas Públicas
06/04/2017
06/04/2017
Processo de Formação das Instituições no Brasil Contemporâneo e Os Militares no Brasil
20/04/2017
20/04/2017
Sistemas Eleitorais e Partidários
04/05/2017
04/05/2017
Presidencialismo de Coalizão e Relação entre os três poderes
18/05/2017
18/05/2017
Judicialização da Política e Accountability e Democracia
01/06/2017
01/06/2017
Instituições de Controle e Federalismo
22/06/2017
22/06/2017
Reforma do Estado e Reforma Política e Eleitoral
Avaliações
Data Descrição
09/06/2017 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
Prorrogação de prazo para entrega e outros informes 10/07/2017
Troca de horário. 21/06/2017
Caps. Arretche 24/05/2017
Seminário do dia 04/05 25/04/2017
Lançamento Livro 22/03/2017

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb04.ufpi.br.sigaa vSIGAA_3.12.1074 05/05/2024 23:25