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JUR0038 - TEORIA GERAL DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Turma: 01 (2018.1)

Tópicos Aulas
Objetivos da ordem social e a Definição de Seguridade Social (06/04/2018 - 06/04/2018)
Seguridade Social na Constituição Federal (07/04/2018 - 07/04/2018)
Segurados do RGPS (13/04/2018 - 13/04/2018)
Benefícios da Previdenciários. (14/04/2018 - 14/04/2018)
Frequências da Turma
# Matrícula ABR Total
06 07 13 14
1 2018200**** 0 0 0 0 0
2 2018200**** 0 0 0 0 0
3 2018200**** 0 0 0 0 0
4 2018200**** 0 0 0 0 0
5 2018200**** 0 0 0 0 0
6 2018200**** 0 0 0 0 0
7 2018200**** 0 0 0 0 0
8 2018200**** 0 0 0 0 0
9 2018200**** 0 0 0 0 0
10 2018200**** 0 0 0 0 0
11 2018200**** 0 0 0 0 0
12 2018200**** 0 0 0 0 0
13 2018200**** 0 0 0 0 0
14 2018200**** 0 0 0 0 0
15 2018200**** 0 0 0 0 0
16 2018200**** 0 0 0 0 0
17 2018200**** 0 0 0 0 0
18 2018200**** 0 0 0 0 0
19 2018200**** 0 0 0 0 0
20 2018200**** 0 0 0 0 0
21 2018200**** 0 0 0 0 0
22 2018200**** 0 0 0 0 0
23 2018200**** 0 0 0 0 0
24 2018200**** 0 0 0 0 0
25 2018200**** 0 0 0 0 0
26 2018200**** 0 0 0 0 0
27 2018200**** 0 0 0 0 0
28 2018200**** 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2018200**** 9,5 9.5 0 AM
2 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
3 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
4 2018200**** 9,5 9.5 0 AM
5 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
6 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
7 2018200**** 9,5 9.5 0 AM
8 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
9 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
10 2018200**** 8,5 8.5 0 AM
11 2018200**** 8,0 8.0 0 AM
12 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
13 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
14 2018200**** 9,5 9.5 0 AM
15 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
16 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
17 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
18 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
19 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
20 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
21 2018200**** 10,0 10.0 0 AM
22 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
23 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
24 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
25 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
26 2018200**** 9,0 9.0 0 AM
27 2018200**** 9,5 9.5 0 AM
28 2018200**** 9,5 9.5 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Objetivos da ordem social. Estado e Justiça distributiva. A Seguridade Social: saúde, assistência e previdência Social. Seguridade Social na Constituição Federal: evolução e princípios constitucionais. Regimes de previdência. Reforma Previdenciária.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: A sistemática de avaliação a ser adotada nesta disciplina pauta-se no Regimento Interno do IES e consistirá, especificamente, em duas provas individuais e um seminário em grupo totalizando três avaliações.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: A sistemática de avaliação a ser adotada nesta disciplina pauta-se no Regimento Interno do IES e consistirá, especificamente, em duas provas individuais e um seminário em grupo totalizando três avaliações.
Horário de atendimento: Sexta: 18h-22h / Sábado: 08h-14h
Bibliografia: ARAÚJO NETO, Raul Lopes de. Tributação e previdência complementar: o papel do imposto de renda na geração de poupança interna. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

______. Raul Lopes de. O conceito jurídico de invalidez no direito previdenciário. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Nova Cultural. 1991. (Coleção Os Pensadores. v. 2).

ASSIS. Armando de Oliveira. Em busca de uma concepção moderna de “risco social”. In: BALERA, Wagner (Coord). Revista de Direito Social. Ano 4, abr./jun, n. 14. Porto Alegre: Notadez, 2004.
BALERA, Wagner; ANDREUCCI, Ana Claudia Pompeu. Salário-Família no direito previdenciário brasileiro. São Paulo: LTr, 2007.
______. Introdução à seguridade social. In: MONTEIRO, Meire Lúcia Gomes (Coord). Introdução ao Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 1998.
______. Noções preliminares de direito previdenciário. 2. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2010.
______. Sistema de Seguridade Social. 7. ed. São Paulo: LTr, 2014.
______. O Valor Social do Trabalho. Revista LTr, v. 58/10, p. 1167-1178, 1994.
BARROSO, Luis Roberto. A dignidade da pessoa humana no direito constitucional brasileiro: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
BECK, Ulrich. Sociedade de risco: rumo a uma nova modernidade. São Paulo: Editora 34, 2010.
BITTAR, Eduardo C. B. O direito na pós-modernidade. Rio de janeiro: Forense Universitária, 2005.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
DUPEYROUX, Jean-Jacques. Droit de la sécurité sociale. 8. ed. Paris: Dalloz, 1997.
DURAND, Paul. A política de Seguridade Social e a evolução da sociedade contemporânea. In: BALERA, Wagner (Coord). Revista de Direito Social, ano 4, out./dez., n.º 16. Porto Alegre: Notadez, 2004.
______. La política contemporánea de seguridad social. Madrid: Ministerio de Trabajo e Seguridad Social. 1991.
ENGISCH, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. 11. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2011.
FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
KERTZMAN, Ivan. Curso Prático de Direito Previdenciário. 11. ed. rev. ampl. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2014.
LOSANO, Mario G. Sistema e Estrutura no Direito: das origens à escola histórica. São Paulo: Martins Fontes, 2008. v. 1.
PULINO, Daniel. A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro. São Paulo: LTr, 2001.
______. Previdência Complementar: natureza jurídico-constitucional e seu desenvolvimento pelas entidades fechadas. 1. ed. São Paulo: Conceito, 2011.
RAEFFRAY, Ana Paula Oriola. O bem-estar social e o direito de patentes na seguridade social. São Paulo: Conceito, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
06/04/2018
06/04/2018
Objetivos da ordem social e a Definição de Seguridade Social
07/04/2018
07/04/2018
Seguridade Social na Constituição Federal
13/04/2018
13/04/2018
Segurados do RGPS
14/04/2018
14/04/2018
Benefícios da Previdenciários.
Avaliações
Data Descrição
14/04/2018 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
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Título

Data
Cronograma de Atividades - Segundo módulo 13/04/2018

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb04.ufpi.br.sigaa vSIGAA_3.12.1054 28/03/2024 18:02