| Bibliografia:
| ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Conhecimento tradicional e biodiversidade: normas vigentes e propostas. 1.º vol. Manaus: Programa de Pós-Graduação da Universidade do Amazonas – uea / Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura da Amazônia / Fundação Ford / Fundação Universidade do Amazonas, 2008.
AJILA FERNANDEZ, Rosa Ana. Aproximación a la especificidad de la exigibilidad jurídica internacional de los derechos culturales. In: BONET PEREZ, Jordi; ALIJA FERNANDEZ, Rosa Ana (eds.). La exigibilidad de los derechos económicos, sociales y culturales en la Sociedad internacional del siglo XXI: una aproximación jurídica desde el Derecho internacional. Madrid: Marcial Pons, 2016. p. 125-144.
ARAÚJO, Nara. Cultura. In: SZURMUK, Mónica; IRGWIN, Robert. (coord.). Diccionario de estudios culturales latinoamericanos. Cerro del Agua-MEX: Siglo XXI, 2009. p. 69-72.
BALDI, Cesar Augusto. Do constitucionalismo moderno ao novo constitucionalismo latino americano. In: BELLO, Enzo (org.). Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionalismos. Caxias do Sul-RS: Educs, 2012. p. 127-149.
BARBOSA, Denis Borges. Domínio público e patrimônio cultural. In: ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; WACHOWICZ, Marcos. (coord.). Direito da propriedade intelectual: estudos em homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes. Curitiba: Juruá, 2006. p. 113-163.
BOTELHO, Catarina Santos. Os Direitos Sociais em Tempos de Crise – Ou Revisitar as Normas Programáticas. Coimbra: Almedina, 2015.
BRITO, Alessandra Mizuta de; COSTA, Sebastião (orgs.). A pesquisa jurídica empírica e os direitos fundamentais. Porto Alegre: Editora Fi, 2017.
CABRAL, Clara Bertrand. Património cultural imaterial. Lisboa: Edições 70, 2014.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Tomemos a sério os direitos econômicos, sociais e culturais. In: CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estudos sobre Direitos Fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2004. p. 35-68.
COSTA, Sebastião. Conhecimentos tradicionais, cultura e proteção jurídica: considerações sobre a nova lei brasileira da biodiversidade. Revista Arquivo Jurídico. Vol. 3. N. 2. Jul/dez 2016. Teresina, PI. p. 69-81.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Cultura com aspas. São Paulo: Cosac Naify, 2009.
HÄBERLE, Peter. Aspectos constitucionales de la identidad cultural. Derecho y libertades: revista del Instituto Bartolomé de las Casas, enero 2006, n. 14, p. 89-102. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10016/3768>. Acesso em 12 jun. 2017.
HÄBERLE, Peter. Constituição e Cultura: o Direito ao Feriado como Elemento e Identidade Cultural do Estado Constitucional. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2008.
HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição: contribuição para interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. 1. ed. reimp. Porto Alegre: Fabris, 2002a.
HERRERA FLORES, Joaquin. A (re)invenção dos direitos humanos. Trad. Carlos Roberto Diogo Garcia, Antonio Henrique Graciano Suxberber e Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Dundação Boiteux, 2009.
HOMES, Stephen; SUSTEIN, Cass R. The Cost of Rights -Why Liberty Depends on Taxes. New York: W. W. Norton and Company, 1999.
IMAI, Shin, "Pueblos Indígenas en Canadá: Libre Determinación y Derechos a la Tierra (Indigenous Peoples in Canada: Self Determination and Rights to Land)" (2013). Comparative Research in Law & Political Economy. Research Paper No. 2/2013. Disponível em: <http://digitalcommons.osgoode.yorku.ca/clpe/251>. Acesso em: 11 mai 2017.
KANT DE LIMA, Roberto. Por uma antropologia do Direito, no Brasil. In: FALCÃO, Joaquim de Arruda (org.). Pesquisa Científica e Direito. Recife: Massangana, 1983. p. 89-116.
KIRSTE, Stephan. A genuína contribuição da ciência do direito para um discurso interdisciplinar. Tradução de João Maurício Adeodato. In: Revista de Direito UPIS, Vol. 09, 2011, p. 135-146. p. 139.
LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 12. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
MIRANDA, Jorge. Notas sobre cultura, Constituição e direitos culturais. Revista O Direito, da Faculdade de Direito de Lisboa. Lisboa, Portugal: Almedina, ano 138º (2006), IV. p. 751-768.
MOLINARO, Carlos Alberto; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Artigos 215 e 216. CANOTILHO, J. J. Gomes; SARLET, Ingo Wolfgang; MENDES, Gilmar Ferreira (orgs.). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 1976 – 1985.
NABAIS, José Casalta. Introdução ao Património Cultural. 2. Ed. Coimbra: Almedina, 2010.
NEMOGÁ, G. R. Investigación Genética y Política sobre Biodiversidad: Espacios para el reconocimiento de la diversidad étnica y cultural. Colección resultados de investigación. Bogotá: Ibañez Editores. 2013.
OLIVEIRA, Luís Roberto Cardoso de. Comparação e Interpretação na Antropologia Jurídica. Anuário Antropológico/89. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1992. p. 23-45.
PERUZZO, Pedro Pulzato. Direitos Humanos, povos indígenas e interculturalidade. Revista Videre. v. 8 n. 15, jan/jun 2016. p. 11-25.
RADCLIFFE-BROWN, Alfred Reginald. Estrutura e função na sociedade primitiva. Petrópolis: Vozes, 1973.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural. São Paulo: Fundação Peirópolis, 2005.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 12. ed. rev. atual. ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015.
SILVA, Vasco Pereira. A cultura a que tenho direito: direitos fundamentais e cultura. Coimbra: Almedina, 2007.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ADI questiona emenda constitucional que permite a prática de vaquejada. Notícias STF. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=348571>. Acesso em: 04 jul. 2017.
YRIGOYEN FAJARDO, Raquel Z. A modo de introducción. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina: perspectivas desde uma epistemologia del Sur. Lima-Peru: IIDS, 2010.
|
