GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA (21/07/2018 - 31/08/2018)
Unidade 1 – O Município e a Democracia Participativa
1.1 O Município: local do exercício da Democracia
1.2 O que gera descrédito em relação ao Legislativo Municipal?
1.3 A judicialização da política
1.4 A importância da reabilitação da Política
1.5 A Democracia Participativa: complemento da Democracia Representativa
1.6 A Constituição de 1988 e a Democracia semidireta
1.7 Instrumentos da Democracia direta criados pela Constituição de 1988
1.8 Os Conselhos Municipais
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Unidade 2 – O Planejamento como instrumento da Democracia/Os Controles Oficiais
2.1 O Planejamento como antídoto contra oscilações populistas/voluntaristas
2.2 A importância da participação social no planejamento
2.3 O que distingue o planejamento democrático do tecnocrático
2.4 A participação no planejamento do Orçamento
2.5 Os instrumentos de gestão orçamentária: PPA, LDO, LOA
2.6 O Orçamento Participativo (OP)
2.7 Os órgãos oficiais e a transferência na gestão
2.8 O Ministério Público, “defensor da sociedade”
2.9 O Tribunal de Contas: transparência na gestão financeira
FÓRUM I
Período de Habilitação:
20/07/2018 às 20:00
a
31/08/2018 às 23:59
FÓRUM II
Período de Habilitação:
20/07/2018 às 20:00
a
31/08/2018 às 23:59
Inicia em 20/07/2018 às 20h 0 e finaliza em 27/08/2018 às 23h 59
