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PPGPP054 - TÓPICOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS - Turma: 01 (2018.2)

Tópicos Aulas
Introdução ao curso e aspectos históricos e atuais da Política de Assistência Social (15/08/2018 - 15/08/2018)
Plano do curso; resgate histórico da Assistência Social e atualidade com a LOAS, PNAS e NOB/SUAS.
Estado capitalista e suas funções e papéis (22/08/2018 - 22/08/2018)
Estado capitalista para os marxistas. O Estado no capitalismo tardio, suas funções e papéis. Os problemas de legitimação.
A crise capitalista e a crise do Estado (29/08/2018 - 29/08/2018)
Crise capitalista e suas causas; Crise do Estado: crise fiscal e de legitimidade.
A proteção social capitalistas em diferentes modelos de acumulação (05/09/2018 - 05/09/2018)
A proteção social capitalista e suas contradições básicas. Modelos de Sistemas de Proteção Social na Europa, América Latina e Brasil. Crises, readaptações e desmontes.
Neoliberalismo e neoconservadorismo (12/09/2018 - 12/09/2018)
Nova projeto societário e superestrutura do atual estágio capitalista. Neoliberalismo e suas variações. neoconservadorismo.
A Política de Assistência Social contemporânea (19/09/2018 - 19/09/2018)
Instrumentos normativos e suas definições e garantias. Plano Decenal e as reformas neoliberais do governo Michel Temer.
Fundo Público, orçamento da seguridade social e cortes na assistência social (26/09/2018 - 26/09/2018)
Fundo Público e sua formação. Orçamento da seguridade social e os cortes. O caso da assistência social.
Vigilância socioassistencial na assistência social (03/10/2018 - 03/10/2018)
Vigilância socioassistencial na assistência social. Importância, funcionamento, montagem e impactos na gestão e no trabalho socioassistencial.
Proteção especial e enfrentamento das violências (10/10/2018 - 10/10/2018)
Abuso sexual contra crianças e adolescentes. O trabalho dos Centro de Referência Especializado da Assistência Social.
Relação entre Assistência Social e o Judiciário (17/10/2018 - 17/10/2018)
Judicialização das políticas sociais. Novos papéis do Judiciário. Demandas para a assistência social. Conflitos dessa relação.
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT NOV Total
15 22 29 05 12 19 26 03 10 17 24 31 07
1 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4 0 8
2 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4
3 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4
4 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4
5 2018100**** 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4 0 8
6 2018100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4
7 2018100**** 0 0 4 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 8
8 2018100**** 0 0 0 0 0 0 4 0 0 4 0 0 0 8
9 2018100**** 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 8
10 2017100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 4
11 2018100**** 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 4
12 2018100**** 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 4
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2018100**** 10,0 10.0 0 AM
2 2018100**** 7,5 7.5 0 AM
3 2018100**** 10,0 10.0 0 AM
4 2018100**** 10,0 10.0 0 AM
5 2017100**** 10,0 10.0 0 AM
6 2018100**** 9,5 9.5 0 AM
7 2018100**** 7,0 7.0 0 AM
8 2018100**** 9,0 9.0 0 AM
9 2018100**** 9,0 9.0 0 AM
10 2018100**** 9,0 9.0 0 AM
11 2018100**** 9,5 9.5 0 AM
12 2018100**** 9,0 9.0 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: O curso pretende ser um espaço de leituras e debates acerca das relações entre Estado e Sociedade, entendendo-as como fundamento das Políticas Públicas. A idéia é suprir algumas necessidades básicas para o entendimento das Políticas Públicas, problematizando as questões estruturais subjacentes às ações do Estado, tais como a instituição da sociedade, especialmente, da sociedade política; a formação do mercado; o funcionamento do corpo social, destacando-se, a solidariedade e o individualismo na sociedade moderna, bem como as particularidades e especificidades do Estado Brasileiro. Examinaremos textos da Filosofia Política e da Ciência Social clássica, contemporânea e aplicada a fim de termos acesso às reflexões tanto sobre realidades e tempos diferentes dos nossos quanto sobre a nossa realidade e nosso tempo. Uns ajudando-nos a superar o "providencialismo" não de espaço mais de época; outros, contribuindo para compreendermos questões contemporâneas fundamentais; todos, favorecendo para que possamos captar o sentido mais profundo das relações entre Estado e Sociedade e, conseqüentemente, das Políticas Públicas. Assim, o objetivo do curso é oferecer subsídios ao estudo e análise das questões levantadas nos projetos de dissertação, apresentando o tema das Políticas Públicas sob vários ângulos de análise, tendo por fio condutor o seguinte questionamento: que contribuição tem dado o Estado na sociedade contemporânea para a superação das principais questões de nossa época, a fragilidade dos laços de solidariedade e o individualismo, especialmente, numa sociedade como a brasileira?
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: EMENTA:
Estado e políticas públicas no atual contexto capitalista. Os sistemas de proteção social capitalista e suas contradições. Política de Assistência Social e as proteções afiançáveis e seus serviços. Sistema Único de Assistência Social em contexto de contrarreformas.

OBJETIVOS:

- Discutir conceitualmente sobre o Estado capitalista e suas funções e papéis nos variados modelos de acumulação;
- Debater as contradições da proteção social no capitalismo em suas diferentes fases;
- Analisar Assistência Social em diversas conjunturas e sua constituição sistêmica;
-Discutir como as atuais contrarreformas atingem o Sistema Único de Assistência Social e seu futuro;
-Debater temáticas de pesquisa dos alunos, no âmbito da assistência social

PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS:
O curso será desenvolvido por meio de atividades presenciais, compreendendo aulas expositivas; discussão de textos e seminários.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: AVALIAÇÃO:
Considerar-se-á, para efeito de avaliação final, a realização das leituras obrigatórias, a participação efetiva do aluno nas discussões e nos seminários, além da análise de um artigo científico.

Horário de atendimento:
Bibliografia: UNIDADE I:ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS (HORAS)
1. ESTADO NO CAPITALISMO TARDIO
TEXTOS BÁSICOS:
MANDEL, E. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982. (Coleção Os economistas) – (Cap. O Estado na fase do capitalismo tardio).
OFFE, C. Problemas estruturais do Estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984. (Cap. Relações de troca e direção política: a atualidade do problema de legitimação).
TEXTOS COMPLEMENTARES:
POULANTZAS, N. O Estado, o poder e o socialismo. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2ª ed., 1985. (Introdução e segunda parte)
PAULA, R. F. dos S. Estado capitalista e Serviço Social: o neodesenvolvimentismo em questão. Campinas: Papel Social, 2016 (cap.1, 3.2 Marx e os Marxistas).

2. CRISE DO CAPITALISMO E DO ESTADO
TEXTOS BÁSICOS:
MANDEL, E. A crise do capital: os fatos e sua interpretação marxista. São Paulo: Editora Ensaio, 1990. (Cap. XXV e XXVI).
POULANTZAS, N. (Org.). O Estado em crise. Rio de Janeiro: Graal, 1977. (Cap. As transformações atuais do Estado, a crise política e a crise dos Estados)
OFFE, C. Trabalho e sociedade: problemas estruturais e perspectivas para o futuro da sociedade do trabalho. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1991. (II Estado de Bem-Estar Social e desemprego).

3. NEOLIBERALISMO E NEOCONSERVADORISMOS: NOVA SUPERESTRUTURA
ANDERSEN, P. Balanço do neoliberalismo. In ______. SADER, E. GENTILI, P. (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado Democrático. São Paulo: Paz e Terra, 8ªed. 2008.
EDITORIAL: Neoconservadorismo, Educação e Privação de Direitos. Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 141, p.865-872, out.-dez., 2017.

4. SISTEMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL NO CAPITALISMO
TEXTOS BÁSICOS:
PEREIRA, C. P. Proteção Social no Capitalismo: crítica a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016
DI GIONANNI, G. Sistemas de proteção social: uma interpretação conceitual. In: OLIVEIRA, M. A.(org.) Reforma do Estado e políticas de emprego no Brasil. Campinas-SP: Unicamp/IE, 1998.
ESPING-ANDERSEN, G. Social fundations of pós-industrial economies. New York: Orford, 1999. (capítulo 4)
TEXTOS COMPLEMENTARES:
TEIXEIRA, S. M. Família e política social em tempos de contrarreformas: ampliação das responsabilidades familiares. Teresina, 2018 [Mimeo.].

UNIDADE II – A PROTEÇÃO SOCIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: AVANÇOS E RETROCESSOS (horas)
5- HISTÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E SEU ATUAL ESTADO (4 horas)
TEXTOS BÁSICOS:
FONTENELE, Iolanda Carvalho. A trajetória histórica da Assistência Social no Brasil no contexto das políticas sociais. In: TEIXEIRA, Solange Maria. Política de Assistência Social e temas correlatos. Campinas (SP): Papel Social, 2016.
LEGISLAÇÕES: LOAS, NOB/SUAS 2012 e PLANO DECENAL
MOTA, Ana Elizabete; A centralidade da assistência social na seguridade social brasileira nos anos 2000. In: MOTA, A. E. (Org.). O Mito da Assistência Social. São Paulo: Cortez, 2008.
6- FUNDO PÚBLICO E ORÇAMENTO DO SUAS
TEXTOS BÁSICOS:
SALVADOR, E. da S. O desmonte do financiamento da seguridade social em contexto de ajuste fiscal. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n.130, p.426-446, set./dez. 2017.
COURI, J. R.; SALVADOR, E, da S. As dimensões do financiamento da Assistência Social no Brasil. Argumentum, Vitória, v.9, n.5, p.81-97, set./dez. 2017.
PAIVA, et al. O novo ajuste fiscal e suas implicações para a política de Assistência Social no Brasil. Brasília, IPEA, 2016. (Nota Técnica, n.27).
TEXTOS COMPLEMENTARES:
ARAÚJO, R. S. Contrarreforma e financeirização da seguridade social. SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2, Anais, Teresina, 2018.
SANTOS, A. A dos.; SOUZA, L. P. de; PEREIRA, A. S. O financiamento da política de Assistência Social no Brasil: avanços e perspectivas. SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE ESTADO, SOCIEDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS, 2, Anais, Teresina, 2018.

7- VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TEXTOS BÁSICOS:
RIZZOTTI, M. L. A.; SILVA, T. G. M. da. A vigilância social na política de assistência social: uma aproximação conceitual. Serviço Social em Revista, Londrina, v.15, n.2, p.130-151, jan./jun. 2013.
TORRES, A. L. Gênese, lugar e perspectivas da vigilância socioassistencial: estudos no campo da política de assistência social nos municípios de Belém e Ananindeua. Dissertação (mestrado em Serviço Social), Belém: UFPA, 2016. (cap. 2)
SILVA, T. G. M. da. A vigilância socioassistencial na política de assistência social: desafios conceituais e operacionais. JORNADA INTERNCAIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS, São Luís, 2015.

8- PROTEÇÃO ESPECIAL E ENFRENTAMENTO DE VIOLÊNCIAS
TEXTOS BÁSICOS:
VELOSO, M. S. O atendimento profissional a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar nos CREAS de Teresina-Pi. Dissertação (Mestrado Em Políticas Públicas), Teresina: UFPI, 2018. (capítulos 3 e 4).
FERREIRA, A. L. O atendimento a crianças vítimas de abuso sexual: avaliação de um serviço público. Tese de Doutorado. Escola Nacional de Saúde Pública. Rio de Janeiro: Fundação Osvaldo Cruz, 2002.


9- RELAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SISTEMA DE JUSTIÇA
TEXTOS BÁSICOS:
VIANNA, L. W.; BURGO, S. M. B.; SALLES, P. M. Dezessete anos de judicialização da política. Tempo socia, revista de sociologia da USP, São Paulo, v. 19, n.2, 2007.
MDSA. Nota técnica n.02/2016. Brasília: MDSA, 2016.
CAMPILONGO, G. F. O Judiciário e a democracia no Brasil. Revista USP, São Paulo, n. 116.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
15/08/2018
15/08/2018
Introdução ao curso e aspectos históricos e atuais da Política de Assistência Social
22/08/2018
22/08/2018
Estado capitalista e suas funções e papéis
29/08/2018
29/08/2018
A crise capitalista e a crise do Estado
05/09/2018
05/09/2018
A proteção social capitalistas em diferentes modelos de acumulação
12/09/2018
12/09/2018
Neoliberalismo e neoconservadorismo
19/09/2018
19/09/2018
A Política de Assistência Social contemporânea
26/09/2018
26/09/2018
Fundo Público, orçamento da seguridade social e cortes na assistência social
03/10/2018
03/10/2018
Vigilância socioassistencial na assistência social
10/10/2018
10/10/2018
Proteção especial e enfrentamento das violências
17/10/2018
17/10/2018
Relação entre Assistência Social e o Judiciário
Avaliações
Data Descrição
14/11/2018 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma

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