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DCE0060 - ECONOMIA DO SETOR PUBLICO - Turma: 01 (2019.1)

Tópicos Aulas
Apresentação do plano de curso (19/02/2019 - 19/02/2019)
O papel do Estado nas economias capitalistas (21/02/2019 - 26/02/2019)

O Estado e a produção de bens públicos no pensamento econômico

   Plano de curso 
O Estado e a produção de bens públicos no pensamento econômico (28/02/2019 - 28/02/2019)
O Estado e a produção de bens públicos no pensamento econômico (07/03/2019 - 07/03/2019)
Intervenção do Estado na economia brasileira (12/03/2019 - 12/03/2019)
Fundo público e a seguridade social no Brasil (14/03/2019 - 14/03/2019)
Rotação do capital e crise (19/03/2019 - 19/03/2019)

Fundamento para compreender o fundo público e políticas sociais
Dimensões da crise brasileira: os ataques a educação e a previdência pública (20/03/2019 - 20/03/2019)
Aula Extra.
Rotação do capital e crise (16/04/2019 - 16/04/2019)
Orçamento público (23/04/2019 - 23/04/2019)

Evolução conceitual, princípios, papéis e gestão
Orçamento público (25/04/2019 - 25/04/2019)

Processo orçamentário, papéis e gestão
Gastos públicos (30/04/2019 - 30/04/2019)

Classificação e determinantes
Gastos públicos (02/05/2019 - 02/05/2019)

Classificação e determinantes
Gastos públicos (21/05/2019 - 21/05/2019)

Classificação e determinantes
Atividade prática sobre a classificação do gasto público (23/05/2019 - 23/05/2019)

Gasto público segunto a naturea da despesa, gasto público segundo as funções e subfunções

  Exercício para responder 
Prática de análise dos gastos públicos
Gastos sociais e gastos financeiros no Brasil (28/05/2019 - 28/05/2019)

Discutir a direção do gasto público no Brasil, com ênfase na região Nordeste

  Capítulo 4 item 4.3 da tese Osmar Jr 
Gastos públicos no Brasil: alocação dos recursos tributários no fundo público federal no período de 2003 a 2014.
Gastos sociais e gastos financeiros no Brasil (30/05/2019 - 30/05/2019)
Gastos sociais e gastos financeiros no Brasil (04/06/2019 - 04/06/2019)
2ª Avaliação (06/06/2019 - 06/06/2019)
Novo regime Fiscal (EC 95): austeridade X cidadania (10/06/2019 - 10/06/2019)
Aula Extra.
Financiamento dos gastos públicos no Brasil (11/06/2019 - 11/06/2019)

Conceitos, princípios, categorias e sistema de tributação
A "reforma" da previdência e o risco para a seguridade social no Brasil (11/06/2019 - 11/06/2019)
Aula Extra.
Sistema tributário brasileiro (13/06/2019 - 13/06/2019)
Déficit Público (18/06/2019 - 18/06/2019)

Medidas e conceitos
Dívida Pública (19/06/2019 - 19/06/2019)
Aula Extra.
3ª Avaliação (24/06/2019 - 24/06/2019)
Aula Extra.
Avaliação final (26/06/2019 - 26/06/2019)
Aula Extra.
Frequências da Turma
# Matrícula FEV MAR ABR MAI JUN Total
19 21 26 28 07 12 14 19 16 23 25 30 02 21 28 30 04 06 10 11 13 18 19 20 24 26
1 201393**** 2 2 0 2 0 0 0 0 2 0 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14
2 2016901**** 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6
3 2015902**** 2 2 2 2 2 2 0 2 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 4 6 2 0 4 2 2 2 54
4 20125**** 0 2 2 2 0 0 0 0 0 0 2 2 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12
5 2015901**** 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 4 6 2 2 4 2 2 2 60
6 2016901**** 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6
7 201493**** 2 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
8 2016901**** 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6
9 201493**** 2 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2015902**** 7,5 0,0 0,0 2.5 54 RF
2 201393**** 7,5 9,7 7,3 8.2 14 AM
3 201493**** 6,0 6,5 8,5 7.0 6 AM
4 2016901**** 8,0 9,7 9,3 9.0 6 AM
5 20125**** 7,5 9,7 7,3 8.2 12 AM
6 2016901**** 7,5 9,7 9,3 8.8 6 AM
7 201493**** 6,0 6,5 8,5 7.0 8 AM
8 2016901**** 8,0 10,0 9,5 9.2 6 AM
9 2015901**** 0,0 0,0 0,0 0.0 60 RF

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: O setor público no processo de desenvolvimento econômico. Modalidade de financiamento de encargos governamentais. Evolução do sistema tributário brasileiro: imposto sobre o comércio exterior, imposto sobre o patrimônio e a renda. Imposto sobre a produção e a circulação, impostos especiais e taxas diversas. Dívida interna e outros recursos extraordinários. Natureza governamentais. Política fiscal, empresa estatal e processo de acumulação.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Exposição dialogada, aulas práticas no laboratório de informática e realização de estudos de casos baseado na realidade do setor público brasileiro.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Serão realizadas três avaliações: uma individual e duas em equipe. A primeira avaliação será referente aos tópicos 1 e 2 do conteúdo programático. A segunda será referente aos tópicos 3 e 4 e a última referente ao tópico 5
Horário de atendimento:
Bibliografia: ALENCAR JR, O. G. Estado e Fundo Público: a disputa entre o capital e o trabalho pelos recursos orçamentários no Nordeste do Brasil de 2007 a 2014. Tese de Doutorado (Políticas Públicas). São Luís, Universidade Federal do Maranhão, 2018.
BEHRING, E. R. Fundo público, exploração e expropriações no capitalismo em crise. In: BOSCHETTI, I. (Org.) Expropriação e direitos no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2018.
BEHRING, E R. Rotação do capital e crise: fundamento para compreender o fundo público e políticas sociais. In: SALVADOR, E.; BEHRING, E.; BOSCHETTI, I; GRANEMANN, S. (orgs.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012.
FATTORELLI, M. L. Cadernos de estudo – A dívida pública em debate. Brasília: Inove, 2012.
GIACOMONI, J. Orçamento Público. 15 ed. ampliada, revista e atualizada. São Paulo: Atlas, 2010.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. Finanças Públicas. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009.
PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2014. (Cap. 6 e 7)
RIANI, F. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. 5 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2009.
SALVADOR, Evilásio. Fundo Público e Seguridade Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
19/02/2019
19/02/2019
Apresentação do plano de curso
21/02/2019
26/02/2019
O papel do Estado nas economias capitalistas
28/02/2019
28/02/2019
O Estado e a produção de bens públicos no pensamento econômico
07/03/2019
07/03/2019
O Estado e a produção de bens públicos no pensamento econômico
12/03/2019
12/03/2019
Intervenção do Estado na economia brasileira
14/03/2019
14/03/2019
Fundo público e a seguridade social no Brasil
19/03/2019
19/03/2019
Rotação do capital e crise
20/03/2019
20/03/2019
Dimensões da crise brasileira: os ataques a educação e a previdência pública
16/04/2019
16/04/2019
Rotação do capital e crise
23/04/2019
23/04/2019
Orçamento público
25/04/2019
25/04/2019
Orçamento público
30/04/2019
30/04/2019
Gastos públicos
02/05/2019
02/05/2019
Gastos públicos
21/05/2019
21/05/2019
Gastos públicos
23/05/2019
23/05/2019
Atividade prática sobre a classificação do gasto público
28/05/2019
28/05/2019
Gastos sociais e gastos financeiros no Brasil
30/05/2019
30/05/2019
Gastos sociais e gastos financeiros no Brasil
04/06/2019
04/06/2019
Gastos sociais e gastos financeiros no Brasil
06/06/2019
06/06/2019
2ª Avaliação
10/06/2019
10/06/2019
Novo regime Fiscal (EC 95): austeridade X cidadania
11/06/2019
11/06/2019
Financiamento dos gastos públicos no Brasil
11/06/2019
11/06/2019
A "reforma" da previdência e o risco para a seguridade social no Brasil
13/06/2019
13/06/2019
Sistema tributário brasileiro
18/06/2019
18/06/2019
Déficit Público
19/06/2019
19/06/2019
Dívida Pública
24/06/2019
24/06/2019
3ª Avaliação
26/06/2019
26/06/2019
Avaliação final
Avaliações
Data Descrição
14/03/2019 1ª Avaliação
06/06/2019 2ª Avaliação
24/06/2019 3ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
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