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PPGD/UFPI004 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - Turma: 01 (2019.2)

Tópicos Aulas
Apresentação do programa. Estudo do caso Marbury v. Madison (14/08/2019 - 14/08/2019)
s primórdios do judicial review Texto para discussão: “Os conservadores, a Constituição e o ‘Espírito de Conciliação’” (Alfred F. Young) Os Federalistas (28/08/2019 - 28/08/2019)
Autoridade, constitucionalismo e desobediência Texto para discussão: “A ética do consentimento” (Alexander M Bickel) (04/09/2019 - 04/09/2019)
A defesa do controle concentrado de constitucionalidade Texto para discussão: “Una defensa del modelo europeo de control de constitucionalidade” (Víctor Ferreres Comella) (11/09/2019 - 11/09/2019)
Crítica à jurisdição constitucional Texto para discussão: “Five to four: Why do bare majorities rule on courts?” (Jeremy Waldron) (18/09/2019 - 18/09/2019)
   WALDRON five to four Why do bare majorities rule on courts.pdf 
Ensaio (02/10/2019 - 02/10/2019)
Aspectos controvertidos sobre as relações entre direito e política Texto para discussão: Ingeborg Maus (O direito e a política, ou O judiciário como superego da sociedade) (16/10/2019 - 16/10/2019)
Limites da interpretação do direito em casos fáceis e em casos difíceis Texto para discussão: Ronald Dworkin (Uma questão de princípio) (23/10/2019 - 23/10/2019)
Ativismo judicial e originalismo Texto para discussão: John Hart Ely (Democracia e desconfiança) (30/10/2019 - 30/10/2019)
Jurisprudência constitucional e interpretação Texto para discussão: Peter Häberle (Hermenêutica constitucional) (06/11/2019 - 06/11/2019)
Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica (relativismo e absolutismo jurídico) Texto para discussão: Andrei Marmor (Direito e interpretação) (13/11/2019 - 13/11/2019)
A Dupla Natureza do Direito Texto para discussão: Robert Alexy (Teoria Discursiva do Direito) (20/11/2019 - 20/11/2019)
A Pós-Modernidade Jurídica e o Paradigma Hermenêutico Emergente Texto para discussão: Ricardo Maurício Freire Soares (Hermenêutica e Interpretação Jurídica) (27/11/2019 - 27/11/2019)
O Sistema Jurídico e a Decisão Judicial Texto para discussão: Celso Fernandes Campilongo (Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial) (04/12/2019 - 04/12/2019)
A Judicialização da Vida Texto para discussão: Oscar Vilhena Viera (Supremocracia) (11/12/2019 - 11/12/2019)
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT NOV Total
14 21 28 04 11 16 23 30 06
1 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4
2 2019100**** 4 0 0 0 0 0 0 0 4 8
3 2019100**** 4 0 0 0 0 4 0 0 0 8
4 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4
5 2019100**** 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2019100**** 8,5 8.5 4 AM
2 2019100**** 9,5 9.5 8 AM
3 2019100**** 9,0 9.0 4 AM
4 2019100**** 8,5 8.5 8 AM
5 2019100**** 8,7 8.7 4 AM

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Plano de Curso

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Notícias da Turma
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Título

Data
Entrega do artigo 02/12/2019
Instruções para o Módulo 2 30/09/2019
Início da aula dia 04/09 03/09/2019

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