SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Tópicos Aulas

Aula 1 - Apresentação da Disciplina (15/08/2019 - 15/08/2019)

Constituição e Instituições

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luis Fernando. A Constituição Dirigente Invertida: A Blindagem Da Constituição Financeira E A Agonia Da Constituição Econômica. Boletim De Ciências Económicas, n. XLIX, p. 57–77, 2006.

Constituição Dirigente Invertida

Adiantar aula do Dia 22/08 (21/08/2019 - 21/08/2019)

Aula Extra.

Aula 2 - Prof. Samuel Nascimento (22/08/2019 - 22/08/2019)

O que são Instituições?

NASCIMENTO, Samuel Pontes do. O problema dos custos sociais na economia institucional. In: Raúl Lopes de Araújo Neto; Sebastião Patrício Mendes da Costa. (Org.). Direito, democracia e mudanças institucionais. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2017, v. , p. 171-192.

CLARK, Giovani; CORRÊA, Leonardo Alves; NASCIMENTO, Samuel Pontes Do. A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA ENTRE A EFETIVAÇÃO E OS BLOQUEIOS INSTITUCIONAIS. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, n. 71, p. 677–700, 2017. Disponível em: <https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1886/1788>.

1886-3593-1-SM.pdf

Aula 3 - Prof. Samuel Nascimento (29/08/2019 - 29/08/2019)

Estado e economia

SOUZA, Washington Peluso Albino de. Primeiras Linhas de Direito Econômico. 6. ed. São Paulo: Ltr, 2005. (cap. XII)

CHANG, Ha-joon. Economia: modo de usar - Um guia básico dos principais conceitos econômicos. São Paulo: Portfolio-Penguim, 2015. (cap. 11)

Aula 4 - Prof. Samuel Nascimento (05/09/2019 - 05/09/2019)

Instituições e desenvolvimento econômico

CHANG, Ha-Joon. Chutando a Escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica; tradução Luiz Antônio Oliveira de Araújo. São Paulo: UNESP, 2004. (CAPÍTULO 3)

Aula 5 - Prof. Samuel Nascimento (12/09/2019 - 12/09/2019)

Direito Econômico da Infraestrutura

BERCOVICI, Gilberto. Direito Econômico Aplicado: Estudos e Pareceres. São Paulo: Editora Contracorrente, 2016. (pp. 109 a 128)

NOHARA, Irene Patrícia. Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura. Elmentos de Direito da Infraestrutura. BERCOVICI, Gilberto; VALIM, Rafael (coordenadores). São Paulo: Editora Contracorrente, 2015. p. 89–114.

Aula 6 - Prof. Sebastião Mendes da Costa (19/09/2019 - 19/09/2019)

HOLMES, Stephen; SUNSTEIN, Cass R. O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos impostos. São Paulo: Martins Fontes, 2019.

Aula 7 - Prof. Sebastião Mendes da Costa (26/09/2019 - 26/09/2019)

Cap. 1 - Por que um Estado sem dinheiro não pode proteger direitos.

Cap 2 - Por que os direitos não podem ser absolutos

Aula 8 - Prof. Sebastião Mendes da Costa (03/10/2019 - 03/10/2019)

Cap 3 - Por que os direitos acarretam responsabilidades

Cap 4 - Os direitos entendidos como acordos

Aula 9 - Prof. Sebastião Mendes da Costa (10/10/2019 - 10/10/2019)

Comentários finais sobre a obra "O custo dos direitos"

Aula 10- Prof. Sebastião Mendes da Costa (17/10/2019 - 17/10/2019)

Frequências da Turma

#	Matrícula	AGO				SET				OUT					NOV				DEZ		Total
#	Matrícula	15	21	22	29	05	12	19	26	03	10	17	24	31	07	14	21	28	05	12	Total
1	2019100****	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
2	2019100****	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
3	2019100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
4	2019100****	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Notas da Turma

#	Matrícula	Unid. 1	Resultado	Situação
1	2019100****	10,0	10.0	AM
2	2019100****	10,0	10.0	AM
3	2019100****	10,0	10.0	AM
4	2019100****	10,0	10.0	AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa:	A ordem econômica na constituição de 1988. Direito econômico. Ideologia constitucionalmente adotada. Ação do Estado no domínio econômico. Serviço público e atividade econômica em sentido estrito. Reforma do aparelho do Estado. Intervenção por regulamentação e regulação.
Objetivos:

Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia:	As aulas serão ministradas com a participação dos discentes na apresentação e discussão dos textos propostos pelos professores.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem:	A avaliação será feita individualmente, considerando a frequência e a apresentação de trabalho nas aulas como relator e debatedor. A cada aula, um aluno será previamente escolhido como relator e deverá fazer uma exposição de 50 minutos sobre o texto proposto; um segundo discente deverá apontar novos pontos de discussão com base na bibliografia da disciplina, em 15 minutos. O relator deve apresentar um resumo de até 5000 caracteres, com base nas discussões, até a aula seguinte.
Horário de atendimento:
Bibliografia:

Cronograma de Aulas
Início	Fim	Descrição
15/08/2019	15/08/2019	Aula 1 - Apresentação da Disciplina
21/08/2019	21/08/2019	Adiantar aula do Dia 22/08
22/08/2019	22/08/2019	Aula 2 - Prof. Samuel Nascimento
29/08/2019	29/08/2019	Aula 3 - Prof. Samuel Nascimento
05/09/2019	05/09/2019	Aula 4 - Prof. Samuel Nascimento
12/09/2019	12/09/2019	Aula 5 - Prof. Samuel Nascimento
19/09/2019	19/09/2019	Aula 6 - Prof. Sebastião Mendes da Costa
26/09/2019	26/09/2019	Aula 7 - Prof. Sebastião Mendes da Costa
03/10/2019	03/10/2019	Aula 8 - Prof. Sebastião Mendes da Costa
10/10/2019	10/10/2019	Aula 9 - Prof. Sebastião Mendes da Costa
17/10/2019	17/10/2019	Aula 10- Prof. Sebastião Mendes da Costa

Avaliações
Data	Descrição

: Referência consta na biblioteca

Referências Básicas
Tipo de material	Descrição

Referências Complementares
Tipo de material	Descrição

PPGD/UFPI010 - DIREITO ECONÔMICO E TEORIA INSTITUCIONAL - Turma: 02 (2019.2)