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DCCJ621 - DIREITO TRIBUTÁRIO - Turma: 01 (2020.1)

Tópicos Aulas
Apresentação do Plano de Ensino (09/11/2020 - 09/11/2020)
   Olá, Sou Marcos Gonçalves Nascimento Costa. Estarei com vocês nesse semestre 2020.1 que está inicando. Gostaria inicialmente de deixar meus contatos: marcosgncosta@hotmail.com telefone e WhatsApp 86-99434-8560. Sejam bem-vindos à nossa turma virtual de Direito Tributário!    
   Apresentação e Expectativas para a disciplina
Período de Habilitação: 09/11/2020 às 14:00 a 21/11/2020 às 23:59
O poder de tributar, competência e princípios jurídicos da tributação (11/11/2020 - 11/11/2020)

O poder de tributar.

  O Estado e o poder de tributar 
Segue o texto.
    O Poder de Tributar (Site) 
   Apresentação de dúvidas sobre os conceitos do texto e do vídeo
Período de Habilitação: 11/11/2020 às 14:00 a 30/01/2021 às 23:59
Conceito de Tributo e Princípios Jurídicos da Tributação (16/11/2020 - 18/11/2020)

Apresentação do conceito de tributo estabelecido no artigo 3º do CTN

   Conceito de Tributo  (Outros) 
   Conceito de tributo
Período de Habilitação: 18/11/2020 às 14:00 a 30/01/2021 às 23:59
Princípios jurídicos da tributação (18/11/2020 - 18/11/2020)
Imunidades Tributárias (23/11/2020 - 23/11/2020)
Atividade Assíncrona - vídeo (25/11/2020 - 25/11/2020)

2.1. Legislação Tributária; 2.2. Vigência da legislação tributária; 2.3. Aplicação da legislação tributária; 2.4. Interpretação da legislação tributária; 2.5. Integração da legislação tributária;
Imunidades Não Incidência e Isenção (25/11/2020 - 25/11/2020)
Espécies de Tributos: impostos, empréstimo compulsório e Contribuição de melhorias (25/11/2020 - 25/11/2020)
Espécies de Tributos: Contribuições Especiais (30/11/2020 - 30/11/2020)

1. Contribuições Sociais
2. Intervenção da União em setores da economia
3. Sustentação de entidades de classe
4. Contribuição de Iluminação Pública – art. 149-A
5. E as que União, Estados, Municípios e DF podem cobrar de seus servidores estatutários – art. 149, § 1º.
Atividade Assíncrona - vídeo (02/12/2020 - 02/12/2020)
    
Inicia em 02/12/2020 às 14h 0 e finaliza em 30/12/2020 às 23h 59
   Aqui vocês pode colocar dúvidas sobre a atividade postada
Período de Habilitação: 02/12/2020 às 14:00 a 30/12/2020 às 23:59
Obrigação e Responsabilidade Tributária - vídeo (07/12/2020 - 07/12/2020)

Vídeo disponibilizado sobre Obrigação e Responsabilidade Tributária.
Ilícitos Tributário - textos (09/12/2020 - 09/12/2020)
Crédito Tributário - vídeo (14/12/2020 - 14/12/2020)

3.1. Poder de tributar: Características e Conceitos; 3.2. Limitações Constitucionais ao poder de tributar; 3.3. Imunidades tributárias: Definições e espécies
Atividade Assíncrona - vídeo (14/12/2020 - 14/12/2020)

Imunidades Tributárias, isenção e não incidência
Crédito Tributário (16/12/2020 - 16/12/2020)

Modalidades de Lançamento tributário

(1735) Tributário Esquematizado - Modalidades de Lançamento - Capítulo 07 - YouTube

e 

Formas de extinção do crédito tributário

(1735) Extinção do Crédito Tributário 01 - YouTube

(1735) Extinção do Crédito Tributário 02 - YouTube

(1735) Extinção do Crédito Tributário 03 - YouTube

(1735) Extinção do Crédito Tributário 04 - YouTube

(1735) Extinção do Crédito Tributário 05 - YouTube

   Dúvidas vídeos sobre crédito e obrigação tributários
Período de Habilitação: 16/12/2020 às 14:00 a 30/12/2020 às 23:59
Atividade Assíncrona - vídeo (21/12/2020 - 21/12/2020)

Noções básicas sobre imunidades, isenção e não incidência tributária
Imunidades em Espécie e IR (23/12/2020 - 23/12/2020)
Atividade Assíncrona - vídeo (06/01/2021 - 06/01/2021)

UNIDADE 7 - COMPETÊNCIA E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Impostos em espécie - IR, ICMS, IPVA (06/01/2021 - 06/01/2021)

UNIDADE 8 - ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS
Administração Tributária Dívida Ativa e Execução Fiscal (11/01/2021 - 11/01/2021)

UNIDADE 9 - CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Administração Tributária Dívida Ativa e Execução Fiscal (13/01/2021 - 13/01/2021)
    
Inicia em 13/01/2021 às 0h 0 e finaliza em 30/01/2021 às 23h 59
Atividade Assíncrona - vídeo (18/01/2021 - 18/01/2021)

UNIDADE 10 - RECEITAS PÚBLICAS E TRIBUTOS
Atividade Assíncrona - vídeo (20/01/2021 - 20/01/2021)

7.1. Processo Administrativo Tributário: Conceitos e Classificação; 7.2. Princípios do Processo Administrativo Tributário; 7.3. Modalidades; 7.4. Órgãos Administrativos;
Ilícitos Tributário - textos (25/01/2021 - 25/01/2021)

6.1. Fato Gerador e Obrigação tributária; 6.2. Responsabilidade Tributária; 6.3. Crédito tributário e Lançamento tributário; 6.4. Suspensão da Exigibilidade do Crédito tributário; 6.5. Extinção do Crédito Tributário; 6.6. Exclusão do Crédito Tributário; 6.7. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

    
Inicia em 25/01/2021 às 0h 0 e finaliza em 01/02/2021 às 23h 59
Administração Tributária - Dívida Ativa e Execução Fiscal (27/01/2021 - 27/01/2021)
Frequências da Turma
# Matrícula NOV DEZ JAN Total
09 11 16 18 23 25 30 02 07 09 14 16 21 23 06 11 13 18 20 25 27
1 2019903**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2
2 2019901**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2
3 2019902**** 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
4 2019902**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2019903**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2019901**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2019902**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2019900**** 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1
9 2019901**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2
10 2019902**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 4
11 2018905**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2
12 2019900**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2
13 2019902**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2
14 2019902**** 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 4
15 2019901**** 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
16 2019901**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
17 2019902**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
18 2019903**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
19 2019901**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
20 2019903**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
21 2019900**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
22 2019903**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
23 2019902**** 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 4
24 2019900**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
25 2019900**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 4
26 2019902**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 6
27 2019902**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 4
28 2018902**** 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 7
29 2016903**** 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 6
30 2019901**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2019902**** 0,0 7,8 0,0 2.6 0 RN
2 2019901**** 7,8 8,2 8,8 8.3 0 AM
3 2019903**** 10,0 8,5 8,0 8.8 0 AM
4 2019903**** 9,8 9,8 8,8 9.5 0 AM
5 2016903**** 0,0 0,0 0,0 0.0 0 RN
6 2019902**** 8,5 8,0 9,0 8.5 0 AM
7 2019901**** 10,0 9,5 9,0 9.5 0 AM
8 2019903**** 9,5 9,6 8,8 9.3 0 AM
9 2019901**** 8,5 9,5 8,0 8.7 0 AM
10 2019900**** 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
11 2019901**** 10,0 10,0 9,4 9.8 0 AM
12 2019902**** 9,8 9,6 9,0 9.5 0 AM
13 2019900**** 9,0 8,0 9,5 8.8 0 AM
14 2019902**** 0,0 0,0 0,0 0.0 0 RN
15 2019902**** 9,5 9,0 8,0 8.8 0 AM
16 2019902**** 9,0 9,5 8,6 9.0 0 AM
17 2019902**** 0,0 0,0 0,0 0.0 0 RN
18 2019902**** 9,0 9,5 8,0 8.8 0 AM
19 2019901**** 9,0 7,8 9,4 8.7 0 AM
20 2019902**** 9,2 9,4 8,5 9.0 0 AM
21 2019903**** 9,5 8,2 8,0 8.6 0 AM
22 2019900**** 9,0 7,4 7,8 8.1 0 AM
23 2019901**** 10,0 8,8 8,5 9.1 0 AM
24 2019901**** 9,5 9,3 9,0 9.3 0 AM
25 2018902**** 0,0 0,0 0,0 0.0 0 RN
26 2019902**** 0,0 0,0 0,0 0.0 0 RN
27 2019900**** 8,8 9,5 9,0 9.1 0 AM
28 2018905**** 8,0 8,5 8,0 8.2 0 AM
29 2019903**** 7,8 7,0 7,8 7.5 0 AM
30 2019900**** 10,0 10,0 9,5 9.8 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: X
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: O conteúdo da disciplina será ministrado através de aulas expositivas teóricas, as quais poderão contar com recursos didáticos diversos, tais como textos, matérias de revistas e jornais, artigos científicos, livros, resumos, leis e demais atos normativos, com a realização de atividades diversas, tais como: exposições dialogadas, visitas técnicas, grupos de discussão, seminários, debates competitivos, apresentação e discussão casos práticos, onde os conteúdos serão trabalhados dinamicamente, estimulando o senso crítico e científico dos acadêmicos, explorando ainda a experiência de vida dos discentes.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Adotaremos um sistema de avaliação permanente, incluindo atividades individuais e em grupo. Serão considerados critérios avaliativos qualitativos a assiduidade às aulas, participação nas discussões, pontualidade no cumprimento das atividades propostas e a qualidade científica dos trabalhos e respostas apresentadas. As avaliações quantitativas serão realizadas em 03(três) momentos, podendo consistir em provas com questões objetivas e subjetivas, trabalhos individuais ou em grupo, apresentação de seminários e outras atividades a critério do professor. Para cada uma das avaliações será atribuída nota máxima de 10(dez) pontos para a composição das notas parciais, seguindo o regimento da IES quando à média para aprovação na disciplina. O exame final contará com questões objetivas e/ou subjetivas, abrangendo todo o conteúdo programático do semestre, a ser realizado de acordo com o calendário acadêmico.
Horário de atendimento: Sexta das 16h00 às 17h00
Bibliografia:
Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
09/11/2020
09/11/2020
Apresentação do Plano de Ensino
11/11/2020
11/11/2020
O poder de tributar, competência e princípios jurídicos da tributação
16/11/2020
18/11/2020
Conceito de Tributo e Princípios Jurídicos da Tributação
18/11/2020
18/11/2020
Princípios jurídicos da tributação
23/11/2020
23/11/2020
Imunidades Tributárias
25/11/2020
25/11/2020
Espécies de Tributos: impostos, empréstimo compulsório e Contribuição de melhorias
25/11/2020
25/11/2020
Imunidades Não Incidência e Isenção
25/11/2020
25/11/2020
Atividade Assíncrona - vídeo
30/11/2020
30/11/2020
Espécies de Tributos: Contribuições Especiais
02/12/2020
02/12/2020
Atividade Assíncrona - vídeo
07/12/2020
07/12/2020
Obrigação e Responsabilidade Tributária - vídeo
09/12/2020
09/12/2020
Ilícitos Tributário - textos
14/12/2020
14/12/2020
Atividade Assíncrona - vídeo
14/12/2020
14/12/2020
Crédito Tributário - vídeo
16/12/2020
16/12/2020
Crédito Tributário
21/12/2020
21/12/2020
Atividade Assíncrona - vídeo
23/12/2020
23/12/2020
Imunidades em Espécie e IR
06/01/2021
06/01/2021
Impostos em espécie - IR, ICMS, IPVA
06/01/2021
06/01/2021
Atividade Assíncrona - vídeo
11/01/2021
11/01/2021
Administração Tributária Dívida Ativa e Execução Fiscal
13/01/2021
13/01/2021
Administração Tributária Dívida Ativa e Execução Fiscal
18/01/2021
18/01/2021
Atividade Assíncrona - vídeo
20/01/2021
20/01/2021
Atividade Assíncrona - vídeo
25/01/2021
25/01/2021
Ilícitos Tributário - textos
27/01/2021
27/01/2021
Administração Tributária - Dívida Ativa e Execução Fiscal
Avaliações
Data Descrição
01/04/2020 1ª Avaliação
06/05/2020 2ª Avaliação
15/06/2020 3ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Site Obrigação e Responsabilidade Tributária
Livro A multa qualificada na legislação tributária federal
Outros Conceito de Tributo
Site O Poder de Tributar
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
Aluno JOAO VICTOR MIRANDA LOIOLA ARAUJO 08/02/2021
Lançamento terceira nota 04/02/2021
Lançamento segunda nota 03/02/2021
Notas Primeira Avaliação 02/02/2021
Encontro hoje dia 25 de dezembro 25/01/2021
Não haverá encontro hoje no Google Meets 20/01/2021
Não haverá encontro hoje no Google Meets 18/01/2021
Encontro Google Meets e Atividade 13/01/2021
Encontro dia 11 de janeiro 11/01/2021
Encontro hoje 06 de janeiro 06/01/2021
Encontro hoje dia 23 de dezembro 23/12/2020
Encontro hoje dia 21 de dezembro 21/12/2020
Não haverá encontro hoje no Google Meets 16/12/2020
Não haverá encontro hoje no Google Meets 14/12/2020
Não haverá encontro hoje no Google Meets 09/12/2020
Não haverá encontro no Google Meets no dia 07 de dezembro 06/12/2020
Encontro dia 02 de dezembro 02/12/2020
Encontro hoje, dia 30 de novembro 30/11/2020
Encontro hoje dia 25 de novembro 25/11/2020
Encontro hoje 23/11/2020
Encontro dia 18 de novembro 18/11/2020
Não haverá encontro hoje no Google Meets 16/11/2020
Encontro hoje às 14h00 11/11/2020
Link para a aula no Google Meets 09/11/2020

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