| Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: |
A avaliação seguirá dois parâmetros: primeiro, participação do aluno(a) nos debates em<br />sala de aula, assiduidade, leitura prévia dos textos e apresentação de seminário. Segundo,<br />construção de um relatório dos conteúdos dos seminários apresentados pelo grupo de alunos,<br />contendo entre 4 e 6 páginas, no padrão ABNT (espaço entre linhas de 1.5, margem esquerda<br />3,0 margem direta 2,0 margem superior 3,0 e inferior 2,0 e fonte Times New Roman 12),<br />versando sobre os conteúdos dos autores do seminário apresentado. Os relatórios devem ser<br />entreguem impressos ao professor até o dia 31\07\2020, impreterivelmente, sem possibilidade<br />de prorrogação de prazo.<br /><br />Observação: trabalho copiado integralmente ou em parte é plágio (isto é crime), e a nota de<br />avaliação da disciplina, nesse caso, será zero, e o aluno(a) poderá sofrer processo de<br />desligamento do curso. |
| Bibliografia:
| ARRETCHE, Marta. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos?. Dados<br />(Rio de Janeiro. Impresso), v. 53, p. 587-620, 2010<br />AFONSO, José Roberto R., Federalismo Fiscal Brasileiro: uma visão atualizada. Escola de<br />Direito de Brasília. Centro de Pesquisas – CEPES, abril/2016<br />PORTELLA, André Alves & TEIXEIRA, Rafaela Pires. Federalismo Fiscal e Efetividade da<br />Dignidade da Pessoa Humana: Análise da posição do município na estrutura do financiamento<br />público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde. Revista de Direito da Cidade.<br />Vol. 08, n. 02, pp. 631 – 679<br />BACHA, Edmar & SCHWARTZMAN, Simon. Brasil: A Nova Agenda Social. Gen/LTC, São<br />Paulo, 2011, Introdução e Cap. 7.<br />SADER, Emir (org.) O Brasil que Queremos. UERJ, Laboratório de Políticas Públicas, Rio de<br />Janeiro, 2016, cap. 10.<br />CORRALO, Giovani da Silva & KEMMERICH, Jonathã. “A estrutura do poder municipal e as<br />políticas de segurança: um novo paradigma federativo. Revista do Fórum Brasileiro de<br />Segurança Pública. São Paulo, vol. 10, n.1 2-4, Fev/Mar 2016, pp 128 – 143.<br />CERQUEIRA, D. et alli,. Atlas da Violência 2017, IPEA/ FBSP, Rio de Janeiro, junho de 2017.<br />4<br />REZENDE, Fernando & ALMEIDA, Mansueto. Desequilíbrios Fiscais, Reforma<br />Orçamentária e Ajuste Estrutural das Contas Públicas. Junho de 2015,<br />http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/17656<br />BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR<br />ARAUJO, C. O processo constituinte: sociedade civil e povo na transição. In: GOULART, J.<br />O. (org.). As múltiplas faces da Constituição cidadã. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. pp.<br />13-25.<br />ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro:<br />Fundação Getúlio Vargas; Fiocruz, 2012.<br />______. Continuidades e descontinuidades da federação brasileira: de como 1988 facilitou<br />1995. Dados, v. 52, n. 2, pp. 377-423. Rio de Janeiro: Iuperj, 2009.<br />BRANDÃO, L. C. Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-<br />1988: entre a política institucional e a participação popular. São Paulo. Dissertação de<br />Mestrado em Sociologia – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas: Universidade<br />de São Paulo, 2011.<br />ABRUCIO, F. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira.<br />São Paulo: Hucitec-DCP/USP, 1998.<br />COELHO, R. Partidos políticos, maiorias parlamentares e tomada de decisão na constituinte.<br />São Paulo, 291 f. Tese de Doutorado em Ciência Política – Faculdade de Filosofia, Letras e<br />Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 1999.<br />CLARK, J. P. The rise of a new federalism: federal-state cooperation in the United States.<br />New York: Columbia University Press, 1938.<br />DALLARI, D. A. Elementos de teoria geral do Estado. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.<br />DIAS, G. Reformas econômicas: o eixo federativo e as novas coalizões. In: SOLA, L. &<br />PAULANI, L. (Orgs.). Lições da década de 80. São Paulo: Edusp, 1995.<br />DEUTSCH, K. et al. Political community in the North Atlantic area. Princeton: Princeton<br />University Press, 1957.<br />ELAZAR, D. J. Exploring federalism. Alabama: University of Alabama Press, 1987.<br />FAORO, R. A República inacabada. COMPARATO, F.K. (org.). São Paulo: Globo, 2007.<br />GIDDENS, A. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.<br />KUGELMAS, E.; SOLA, L. Recentralização/descentralização – dinâmica do regime<br />federativo no Brasil dos anos 90. Tempo Social, v. 11, n. 2, 2000. pp. 63-81.<br />LEME, H.C. O federalismo na Constituição de 1988: representação política e a distribuição<br />de recursos tributários. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais – Instituto de Filosofia e<br />Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 1992.<br />LIMONGI, F. A democracia no Brasil. Novos Estudos, n. 76. São Paulo: Cebrap, 2006. pp.<br />17-41.<br />MADISON, J.; HAMILTON, A.; JAY, J. Os artigos federalistas. Nova Fronteira: Rio de<br />Janeiro, 1993.<br />5<br />NETTO, A. L. B. Competências legislativas dos Estados-membros. São Paulo: Revista dos<br />Tribunais, 1999.<br />PRZEWORSKI, A. Democracia e mercado: reformas políticas e econômicas na Europa<br />Oriental e na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.<br />RIKER, W. H. The development of American Federalism. Norwell: Kluwer Academic<br />Publishers, 1987.<br />WEBER, M. As origens do capitalismo moderno. São Paulo: Ática, 2006. |