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MPGP006 - ARRANJOS FEDERATIVOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL - Turma: 01 (2020.1)

Tópicos Aulas
Seminário 01 – Instituições federativas brasileiras: John Leno e Huberto (01/06/2020 - 01/06/2020)

Aula Extra.

   Texto 05 - Federalismo, desenho constitucional.pdf 
Continuação do seminário anterior (04/06/2020 - 04/06/2020)

Aula Extra.

Continuação do seminário: debates e discussões.

Seminário 02 – Federalismo fiscal brasileiro. Carlos, Leonardo e Tais. (08/06/2020 - 08/06/2020)

Aula Extra.

Seminário 03 –Federalismo, dignidade da pessoa humana e a utopia Brasil. Welber, Elandia e Gabriel (15/06/2020 - 15/06/2020)

Aula Extra.

Continuação do seminário anterior (18/06/2020 - 18/06/2020)

Aula Extra.

Continuação do seminário: debates e discussões.

Seminário 04 – Federalismo e igualdade territorial. Magda e Fernanda. (22/06/2020 - 22/06/2020)

Aula Extra.

Continuação do seminário anterior (25/06/2020 - 25/06/2020)
Aula Extra.
  Continuação do seminário anterior
Seminário 05 – Poder municipal e políticas públicas. Nelson e Mirvenia. (29/06/2020 - 29/06/2020)

Aula Extra.

Continuação do seminário anterior (02/07/2020 - 02/07/2020)

Aula Extra.

Continuação do seminário: debates e discussões.

Seminário 06 – Políticas públicas: conceitos básicos e Financiamento da educação: Jenna e Naira. (06/07/2020 - 06/07/2020)

Aula Extra.

Continuação do seminário anterior (09/07/2020 - 09/07/2020)

aula extra

Continuação do seminário: debates e discussões.

Seminário 07 – Violência no Brasil: olhando as estatísticas. Fagner e Jaqueline. (13/07/2020 - 13/07/2020)

Aula Extra.

Continuação do seminário anterior (16/07/2020 - 16/07/2020)

Aula Extra.

Continuação do seminário: debates e discussões.

Seminário 08 – Planejamento, sistema representativo e formulação de políticas públicas. Jefferson, Cinthia e Carlos Daniel. (20/07/2020 - 20/07/2020)

Aula Extra.

Continuação do seminário anterior (23/07/2020 - 23/07/2020)

Aula Extra.

  Continuação do seminário: debates e discussões.
Frequências da Turma
# Matrícula MAR JUN JUL AGO Total
11 01 03 04 08 10 15 18 22 29 02 06 13 16 20 23 12
1 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
14 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
15 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
16 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
17 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
18 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
19 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2019101**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
2 2019101**** 9,0 8,5 8.8 0 AM
3 2019101**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
4 2019100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
5 2019101**** 8,0 9,0 8.5 0 AM
6 2019100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
7 2019100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
8 2019100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
9 2019101**** 8,0 9,0 8.5 0 AM
10 2019101**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
11 2019101**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
12 2019101**** 9,5 9,5 9.5 0 AM
13 2019100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
14 2019100**** 9,0 9,5 9.3 0 AM
15 2019100**** 9,0 9,0 9.0 0 AM
16 2019101**** 9,5 9,0 9.3 0 AM
17 2019101**** 8,5 9,5 9.0 0 AM
18 2019100**** 8,0 9,5 8.8 0 AM
19 2019101**** 8,5 8,5 8.5 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Formação do sistema federativo brasileiro. Economia do setor público e da geografia econômica na provisão de bens e serviços públicos regionais e locais. Arranjo federativo e território. Arranjos federativos e o provimento de bens e serviços públicos para o desenvolvimento regional no Brasil. Federalismo cooperativo definido pela Constituição de 1988 e a competência dos entes federados na provisão de bens e serviços públicos. Arranjos federativos como instrumentos de redução das desigualdades sociais.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: A disciplina consiste em aulas expositivas de aprofundamento de conteúdos conceituais
de autores indicados na bibliografia e seminários temáticos apresentados pelos alunos, com
acompanhamento dos professores. É necessária e recomendada a leitura prévia dos textos, para
boa participação nas aulas.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: A avaliação seguirá dois parâmetros: primeiro, participação do aluno(a) nos debates em
sala de aula, assiduidade, leitura prévia dos textos e apresentação de seminário. Segundo,
construção de um relatório dos conteúdos dos seminários apresentados pelo grupo de alunos,
contendo entre 4 e 6 páginas, no padrão ABNT (espaço entre linhas de 1.5, margem esquerda
3,0 margem direta 2,0 margem superior 3,0 e inferior 2,0 e fonte Times New Roman 12),
versando sobre os conteúdos dos autores do seminário apresentado. Os relatórios devem ser
entreguem impressos ao professor até o dia 31\07\2020, impreterivelmente, sem possibilidade
de prorrogação de prazo.

Observação: trabalho copiado integralmente ou em parte é plágio (isto é crime), e a nota de
avaliação da disciplina, nesse caso, será zero, e o aluno(a) poderá sofrer processo de
desligamento do curso.
Horário de atendimento:
Bibliografia: ARRETCHE, Marta. Federalismo e igualdade territorial: uma contradição em termos?. Dados
(Rio de Janeiro. Impresso), v. 53, p. 587-620, 2010
AFONSO, José Roberto R., Federalismo Fiscal Brasileiro: uma visão atualizada. Escola de
Direito de Brasília. Centro de Pesquisas – CEPES, abril/2016
PORTELLA, André Alves & TEIXEIRA, Rafaela Pires. Federalismo Fiscal e Efetividade da
Dignidade da Pessoa Humana: Análise da posição do município na estrutura do financiamento
público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde. Revista de Direito da Cidade.
Vol. 08, n. 02, pp. 631 – 679
BACHA, Edmar & SCHWARTZMAN, Simon. Brasil: A Nova Agenda Social. Gen/LTC, São
Paulo, 2011, Introdução e Cap. 7.
SADER, Emir (org.) O Brasil que Queremos. UERJ, Laboratório de Políticas Públicas, Rio de
Janeiro, 2016, cap. 10.
CORRALO, Giovani da Silva & KEMMERICH, Jonathã. “A estrutura do poder municipal e as
políticas de segurança: um novo paradigma federativo. Revista do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública. São Paulo, vol. 10, n.1 2-4, Fev/Mar 2016, pp 128 – 143.
CERQUEIRA, D. et alli,. Atlas da Violência 2017, IPEA/ FBSP, Rio de Janeiro, junho de 2017.
4
REZENDE, Fernando & ALMEIDA, Mansueto. Desequilíbrios Fiscais, Reforma
Orçamentária e Ajuste Estrutural das Contas Públicas. Junho de 2015,
http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/17656
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ARAUJO, C. O processo constituinte: sociedade civil e povo na transição. In: GOULART, J.
O. (org.). As múltiplas faces da Constituição cidadã. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2009. pp.
13-25.
ARRETCHE, M. Democracia, federalismo e centralização no Brasil. Rio de Janeiro:
Fundação Getúlio Vargas; Fiocruz, 2012.
______. Continuidades e descontinuidades da federação brasileira: de como 1988 facilitou
1995. Dados, v. 52, n. 2, pp. 377-423. Rio de Janeiro: Iuperj, 2009.
BRANDÃO, L. C. Os movimentos sociais e a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-
1988: entre a política institucional e a participação popular. São Paulo. Dissertação de
Mestrado em Sociologia – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas: Universidade
de São Paulo, 2011.
ABRUCIO, F. Os barões da federação: os governadores e a redemocratização brasileira.
São Paulo: Hucitec-DCP/USP, 1998.
COELHO, R. Partidos políticos, maiorias parlamentares e tomada de decisão na constituinte.
São Paulo, 291 f. Tese de Doutorado em Ciência Política – Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 1999.
CLARK, J. P. The rise of a new federalism: federal-state cooperation in the United States.
New York: Columbia University Press, 1938.
DALLARI, D. A. Elementos de teoria geral do Estado. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 1995.
DIAS, G. Reformas econômicas: o eixo federativo e as novas coalizões. In: SOLA, L. &
PAULANI, L. (Orgs.). Lições da década de 80. São Paulo: Edusp, 1995.
DEUTSCH, K. et al. Political community in the North Atlantic area. Princeton: Princeton
University Press, 1957.
ELAZAR, D. J. Exploring federalism. Alabama: University of Alabama Press, 1987.
FAORO, R. A República inacabada. COMPARATO, F.K. (org.). São Paulo: Globo, 2007.
GIDDENS, A. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991.
KUGELMAS, E.; SOLA, L. Recentralização/descentralização – dinâmica do regime
federativo no Brasil dos anos 90. Tempo Social, v. 11, n. 2, 2000. pp. 63-81.
LEME, H.C. O federalismo na Constituição de 1988: representação política e a distribuição
de recursos tributários. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais – Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, 1992.
LIMONGI, F. A democracia no Brasil. Novos Estudos, n. 76. São Paulo: Cebrap, 2006. pp.
17-41.
MADISON, J.; HAMILTON, A.; JAY, J. Os artigos federalistas. Nova Fronteira: Rio de
Janeiro, 1993.
5
NETTO, A. L. B. Competências legislativas dos Estados-membros. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1999.
PRZEWORSKI, A. Democracia e mercado: reformas políticas e econômicas na Europa
Oriental e na América Latina. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
RIKER, W. H. The development of American Federalism. Norwell: Kluwer Academic
Publishers, 1987.
WEBER, M. As origens do capitalismo moderno. São Paulo: Ática, 2006.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
01/06/2020
01/06/2020
Seminário 01 – Instituições federativas brasileiras: John Leno e Huberto
04/06/2020
04/06/2020
Continuação do seminário anterior
08/06/2020
08/06/2020
Seminário 02 – Federalismo fiscal brasileiro. Carlos, Leonardo e Tais.
15/06/2020
15/06/2020
Seminário 03 –Federalismo, dignidade da pessoa humana e a utopia Brasil. Welber, Elandia e Gabriel
18/06/2020
18/06/2020
Continuação do seminário anterior
22/06/2020
22/06/2020
Seminário 04 – Federalismo e igualdade territorial. Magda e Fernanda.
25/06/2020
25/06/2020
Continuação do seminário anterior
29/06/2020
29/06/2020
Seminário 05 – Poder municipal e políticas públicas. Nelson e Mirvenia.
02/07/2020
02/07/2020
Continuação do seminário anterior
06/07/2020
06/07/2020
Seminário 06 – Políticas públicas: conceitos básicos e Financiamento da educação: Jenna e Naira.
09/07/2020
09/07/2020
Continuação do seminário anterior
13/07/2020
13/07/2020
Seminário 07 – Violência no Brasil: olhando as estatísticas. Fagner e Jaqueline.
16/07/2020
16/07/2020
Continuação do seminário anterior
20/07/2020
20/07/2020
Seminário 08 – Planejamento, sistema representativo e formulação de políticas públicas. Jefferson, Cinthia e Carlos Daniel.
23/07/2020
23/07/2020
Continuação do seminário anterior
Avaliações
Data Descrição
25/06/2020 1ª Avaliação
31/07/2020 2ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
Noticias sobre os relatórios 27/07/2020
Problema com o questionário 23/07/2020
Questionário a ser respondido 20/07/2020
Orientações para os relatórios dos seminários. 01/07/2020
Fóruns 22/06/2020
Noticia sobre fóruns. 22/06/2020
Noticia sobre fóruns. 22/06/2020
Noticia sobre fóruns. 22/06/2020
Noticia sobre fóruns. 22/06/2020
Noticia sobre fóruns. 22/06/2020
Noticia sobre fóruns. 22/06/2020
Noticia sobre fóruns. 22/06/2020
Noticia sobre fóruns. 22/06/2020
Noticia sobre fóruns. 22/06/2020
Endereço da aula de 8.6.20 08/06/2020
Aula do dia 8.6.20 08/06/2020
Aula mais às 20hs. 04/06/2020
Oportunidade de participação em congresso. 01/06/2020
Endereço para a aula das 14hs 1.6.20 01/06/2020
Estatística de acesso a página da disciplina 29/05/2020
Orientação para apresentações 29/05/2020
ORIENTAÇÕES PARA REINÍCIO DAS AULAS (01\06\20) E APRESENTAÇÕES DOS TEXTOS 25/05/2020
Retomada das aulas 18/05/2020
aulas remotas 13/05/2020
Teste Google Meet às 20:hs 09/05/2020
Adiamento da reunião meet 09/05/2020
Retomada das aulas 07/05/2020
Informe 11/03/2020
Inicio das aulas 02/03/2020

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb06.ufpi.br.instancia1 vSIGAA_3.12.632 15/10/2021 23:15