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MPGP018 - TÓPICOS ESPECIAIS (I) - Turma: 01 (2020.1)

Tópicos Aulas
DISCUSSÕES INICIAIS (06/03/2020 - 06/03/2020)

Breves informações de cada mestrando sobre o respectivo projeto de pesquisa.

Debates iniciais sobre democracia e direitos humanos.

DEMOCRACIA (13/03/2020 - 13/03/2020)

Que é Democracia?

Texto: 

BOBBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998, verbete "Democracia", p. 319-329.

Direitos humanos e Democracia.

ESTÊVÃO, Carlos V. Democracia como direitos humanos, justiça global e educação cosmopolítica. In: e-cadernos CES [Online], 09 | 2010, colocado online no dia 01 setembro 2010, consultado em 10 março 2020. URL: http://journals.openedition.org/eces/525 ; DOI : 10.4000/eces.525

A Democracia está em crise?

Textos: 

BAUMAN, Zygmunt; BORDONI, Carlo. Estado de Crise. 1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2016, p. 136-162. 

Por que a democracia está em crise? Entrevista de Steven Levitsky e Sheri Berman ao jornal Estado, de São Paulo.

Trecho do livro: MORGADO, Miguel; RAMOS, Rui (Coord.). Linhas direitas. Cultura e política à direita. Tópico "Os Populismos", por Luciano Amaral e Miguel Morgado, nas páginas 228-234.

   DEMOCRACIA 
Trecho do Dicionário de Política de Norberto Bobbio e outros, sobre o verbete "Democracia"
  DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS 
Artigo do professor Carlos Alberto Vilar Estêvão, da universidade Católica Portuguesa, em Braga, Portugal.
  RESUMO SOBRE CONTROLE SOCIAL 
Texto esquematizado sobre controle social disponível no site "politize.com".
  POPULISMOS 
Trecho do livro: MORGADO, Miguel; RAMOS, Rui (Coord.). Linhas direitas. Cultura e política à direita. Tópico "Os Populismos", por Luciano Amaral e Miguel Morgado.
  DEMOCRACIA EM CRISE 
Trecho das páginas 136 a 162 do livro Estado de Crise, de Zygmunt Bauman e Carlo Bordoni, capítulo intitulado "Democracia em Crise".
CONTROLE SOCIAL E DEMOCRACIA (05/06/2020 - 05/06/2020)

1. Exposição dos mestrandos Fagner e Elandia de Andrade Silva, sobre democracia e controle social

1.1 Explorar o texto sobre democracia e controle social, intitulado: "Controle Social: o que você tem a ver com isso?", disponível em https://www.politize.com.br/controle-social-o-que-voce-tem-a-ver/#toggle-id-1

(também copiado em formato de texto e fornecido como anexo da aula anterior).

1.2 Expor sobre as leituras já realizadas para a elaboração da dissertação, considerando que o tema consta do projeto da dissertação da mestranda.

1.3 Debates.

2. Democracia e direitos humanos: o direito à saúde

2.1 Expoxição da mestranda Jenna Emanuela Soares de Lemos, porque é da área de saúde 

Sugere-se, para inspiração, os seguintes textos:

ESTÊVÃO, Carlos V. Democracia como direitos humanos, justiça global e educação cosmopolítica. In: e-cadernos CES [Online], 09 | 2010, colocado online no dia 01 setembro 2010, consultado em 10 março 2020. URL: http://journals.openedition.org/eces/525 ; DOI : 10.4000/eces.525 

VENTURA, Miriam. Direitos Humanos e Saúde: possibilidades e desafios. In: SAÚDE E DIREITOS HUMANOS Ano 7 número 7. Núcleo de Estudos em Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (NEDH) –- Fundação Oswaldo Cruz – Ministério da Saúde. Rio de Janeiro, 2010, p. 87-99. Diponível em: file:///C:/Users/TRT22/Documents/T%C3%93PICOS%20ESPECIAIS%20II/saude_direitos_humanos_ano7_n7%20(1).pdf

3. A democracia está em crise?

É necessárrio a leitura prévia dos seguintes textos, disponibilizados como arquivos anexos do tópico anterior:

BAUMAN, Zygmunt; BORDONI, Carlo. Estado de Crise. 1.ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2016, p. 136-162. 

Por que a democracia está em crise? Entrevista de Steven Levitsky e Sheri Berman ao jornal Estado, de São Paulo.

Trecho do livro: MORGADO, Miguel; RAMOS, Rui (Coord.). Linhas direitas. Cultura e política à direita. Tópico "Os Populismos", por Luciano Amaral e Miguel Morgado, nas páginas 228-234.

ESTADO E DESENVOLVIMENTO (12/06/2020 - 12/06/2020)

1. Palestra sobre o tema, a ser proferida pelo Professor Samuel Costa Filho, do Departamento de Ciências Econômicas e do Mestrado em Gestão Pública, na UFPI.

2. Debates.

3.Exposição dos mestrandos Leonardo e Jenna.

Textos: Ler artigos da publicação da CEPAL/ONU, intitulada "Alternativas para o desenvolvimento brasileiro: Novos horizontes para a mudança estrutural com igualdade", organizado por Marcos Vinicius Chiliatto, disponível na internet, em:  https://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/44616/1/S1900253_pt.pdf

"Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável", disponível em:

https://revistamises.org.br/misesjournal/article/view/135/61

 "As raízes do subdesenvolvimento econômico do Brasil", disponível na internet, no seguinte caminho:

https://jus.com.br/artigos/49115/as-raizes-do-subdesenvolvimento-economico-do-brasil/1

4, Debates

  PALESTRA DE JACOB VINER NO BRASIL 
Texto clássico publicado na Revista Brasileira de Economia, v. 5, n.2, de 1951, p. 181-225 (disponível em: httpbibliotecadigital.fgv.brojsindex.phprbeissueview5-2
SUSTENTABILIDADE (19/06/2020 - 19/06/2020)

Apresentação dos mestrandos Carlos e Jefferson.

Debates.

Texto para todos os alunos lerem antes da aula:

"Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável", disponível em:

https://revistamises.org.br/misesjournal/article/view/135/61

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PARA MULHERES (26/06/2020 - 26/06/2020)

Apresentação das mestrandas Mirvênia e Jacqueline.

Debates.

PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (03/07/2020 - 03/07/2020)

Apresentação dos mestrandos Magda e Humberto.

1. Introdução;

2. As parcerias e a Constituição Federal;

3. Privatização;

4. Concessão, Permisssão, Terceirização, Parceria Público-Privada, Convênios (e Consórcios) Públicos; Franquia.

5. Críticas positivas e negativas.

  INTRODUÇÃO.primeira parte 
DI PIETRO. Maria Sílvia Zanela de. Parcerias na administração pública. São Paulo: Forense, 2019.
  INTRODUÇÃO.segunda parte 
DI PIETRO. Maria Sílvia Zanela de. Parcerias na administração pública. São Paulo: Forense, 2019.
  CAPÍTULO 1.PRIVATIZAÇÃO 
DI PIETRO. Maria Sílvia Zanela de. Parcerias na administração pública. São Paulo: Forense, 2019.
  CAPÍTULO 5.CONCESSÃO 
DI PIETRO. Maria Sílvia Zanela de. Parcerias na administração pública. São Paulo: Forense, 2019.
  CAPÍTULO 6.CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO 
DI PIETRO. Maria Sílvia Zanela de. Parcerias na administração pública. São Paulo: Forense, 2019.
  CAPÍTULO 7.PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 
DI PIETRO. Maria Sílvia Zanela de. Parcerias na administração pública. São Paulo: Forense, 2019.
  CAPÍTULO 9.FRANQUIA 
DI PIETRO. Maria Sílvia Zanela de. Parcerias na administração pública. São Paulo: Forense, 2019.
  CAPÍTULO 10.TERCEIRIZAÇÃO 
DI PIETRO. Maria Sílvia Zanela de. Parcerias na administração pública. São Paulo: Forense, 2019.
  CAPÍTULO 11.CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
DI PIETRO. Maria Sílvia Zanela de. Parcerias na administração pública. São Paulo: Forense, 2019.
ESTADO E TRABALHO (10/07/2020 - 10/07/2020)

Origem, fundamento e evolução da proteção estatal do homem na relação de trabalho

O direito ao trabalho

A tutela do ser humano trabalhador na Constituição do Brasil de 1988.

As transformações do trabalho, a crise econômica, a pandemia e os direitos dos trabalhadores.

O futuro do estado de bem-estar brasileiro.

Frequências da Turma
# Matrícula MAR JUN JUL Total
06 13 05 12 19 26 03 10
1 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2019100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2019101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2019100**** 0 0 2 4 4 4 4 4 22
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2019100**** 7,5 7,5 7.5 0 AM
2 2019100**** 8,5 8,5 8.5 0 AM
3 2019100**** 8,0 8,0 8.0 0 AM
4 2019101**** 7,5 7,5 7.5 0 AM
5 2019101**** 8,0 8,0 8.0 0 AM
6 2019100**** 8,0 8,0 8.0 0 AM
7 2019100**** 8,0 8,0 8.0 0 AM
8 2019101**** 8,0 8,0 8.0 0 AM
9 2019101**** 8,0 8,0 8.0 0 AM
10 2019101**** 8,5 8,5 8.5 0 AM
11 2019100**** 0,0 0,0 0.0 0 RN

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AULA DO DIA 13/03/2020 10/03/2020
AULA DO DIA 13/03/2020 10/03/2020

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