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DCE0060 - ECONOMIA DO SETOR PUBLICO - Turma: 01 (2012.2)
Intervenção do Governo na Economia, segundo autores clássicos, neoclássicos, keynesianos e marxistas.
Gastos governamentais no Brasil; estrutura de gastos por níveis de governo
Avaliação do conteúdo: intervenção do governo na economia, ministrado em aulas anteriores.
Conceito de gastos públicos, diferença entre gastos públicos e gastos governamentais e composição dos gastos governamentais.
Classificação dos gastos públicos por despesas agregadas, por categorias econômicas e por funções. Modelos macro e microeconômicos de gastos públicos.
Classificação da despesa orçamentária: institucional, funcional, programas e natureza econômica.
Atividade prática sobre a classificação da despesa orçamentária da Secretária de Saúde do Piauí - SESAPI no ano de 2008.
Atividade prática em laboratório de informática sobre a previsão de despesa do Estado do Piauí contida na LOA 2012.
Conceitos, princípios, categorias e sistemas de tributação.
Teoria da tributação e o sistema tributário brasileiro.
Receita orçamentária: classificação da receita (categorias econômicas, institucional e fontes). Atividade prática de análise da receita na LOA 2013 do Estado do Piauí.
Evolução da carga tributária no Brasil, comparações internacionais, distribuição da carga tributária por nível de governo.
Afastamento para participar do Congresso do ANDES SN no Rio de Janeiro no período de 4 a 9 de março de 2013, como um dos representantes da ADUFPI eleito em assembléia.
Estrutura básica de receitas e despesas e contrução de indicadores.
Os alunos consultarão a LOA do Estado do Piauí de 2013 e farão uma análise financeira do orçamento a partir de alguns indicadores propostos pelo professor da disciplina.
Sistema de mercado sem e com governo, política fiscal, modelos de política fiscal
Antecedentes da reforma tributária de 1966, Sistema tributário na Constituição de 1988.
Evolução conceitual do orçamento público, princípios orçamentários e fundamentos do orçamento-programa.
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