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CPPGCP2019011 - INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS - Turma: 01 (2021.2)

Tópicos Aulas
Apresentação da disciplina (26/08/2021 - 26/08/2021)
   Plano de disciplina - Instituições Políticas Brasileiras 
Conceitos básicos e as correntes neoinstitucionalistas (02/09/2021 - 02/09/2021)

PERES, P. Comportamento ou instituições? A evolução histórica do neoinstitucionalismo da ciência política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 23, n. 68, out., 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v23n68/v23n68a05.pdf 


HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R. As três versões do neoinstitucionalismo. Lua Nova, São Paulo, n. 58, p. 194-223, 2003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n58/a10n58.pdf 

Processo de Formação das Instituições no Brasil Contemporâneo (09/09/2021 - 09/09/2021)

SOARES, G. A. D. A democracia interrompida. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2001. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1IL7CcraYIrsHjMPZZpYMyeu5dhGPEV_Q/view?usp=sharing [Apresentação - Sílvio]

NUNES, Edson. A gramática política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. Jorge Zahar. Rio de Janeiro. 1997. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5894501/mod_resource/content/1/Edson_Nunes_Gram%C3%A1ticas.pdf [Apresentação - Isadora]

 

Leitura complementar:

DRAIBE, Sônia. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil-1930-1960. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

Processo de Formação das Instituições no Brasil Contemporâneo (16/09/2021 - 16/09/2021)

SALLUM JÚNIOR, B. Metamorfoses do estado brasileiro no final do século XX. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 52, p. 35-54, jun. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/86VVZRWPQ3sH9ndTsdH7tjz/?lang=pt&format=pdf [Apresentação - Morgana]

SALLUM JÚNIOR. B. O Estado brasileiro contemporâneo: liberalização econômica, política e sociedade nos governos FHC e Lula. Rev. Sociol. Polit., Curitiba, v. 24, n. 60, p.115-135, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/gm9cMMBGJTPsfnDG7gwxqwF/abstract/?lang=pt [Apresentação - Morgana]

Crise política, golpe civil-militar e os militares no Brasil (23/09/2021 - 23/09/2021)

SANTOS, W. G. dos. O cálculo do conflito: estabilidade e crise na política brasileira. Belo Horizonte: Editora da UFMG, Rio de Janeiro: IUPERJ, 2003.

    
Inicia em 16/09/2021 às 0h 0 e finaliza em 23/09/2021 às 12h 0
Relações Executivo-Legislativo e o presidencialismo de coalizão (30/09/2021 - 30/09/2021)

ABRANCHES, S. Presidencialismo de Coalizão – o dilema institucional brasileiro. DADOS, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 5-33, 1998. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1XiEKeTbGvSZ0OmtuPb0Qvt-vqWXGzH_j/edit [Apresentação - Mário]

LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: FGV, 1999. Disponível em: https://pmcspraca.files.wordpress.com/2013/01/figueiredo-e-limongi-1999.pdf (Ler introdução e capítulos 1, 2, 3 e 4). [Apresentação - Thiago]

Relações Executivo-Legislativo e o presidencialismo de coalizão (07/10/2021 - 07/10/2021)

Continuação - Limongi e Figueiredo.

Emendas parlamentares no processo orçamentário brasileiro (14/10/2021 - 14/10/2021)

Leituras obrigatórias:

PEREIRA, Carlos; MUELLER, Bernardo. Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil. Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 46, n. 4, p. 735-771, 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0011-52582003000400004 

LIMONGI, Fernando; FIGUEIREDO, Argelina. Processo orçamentário e comportamento Legislativo: emendas individuais, apoio ao Executivo e programas de governo. Dados [online]. 2005, v. 48, n. 4, p. 737-776. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/dPgKJBWVLQHCxmHWw9pqWBD/?format=pdf&lang=pt 

BONFIM, Raul Wesley Leal; SANDES-FREITAS, Vítor Eduardo Veras de; RUBIATTI, Bruno de Castro. EMENDAS PARLAMENTARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, [S.l.], p. 70-84, mar. 2021. ISSN 2175-0688. Disponível em: <http://e-legis.camara.leg.br/cefor/index.php/e-legis/article/view/646>. 

Relações Executivo-Legislativo e o presidencialismo de coalizão (21/10/2021 - 21/10/2021)

Leitura obrigatória:

FREITAS, A. O presidencialismo da coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016. Disponível em: https://www.kas.de/c/document_library/get_file?uuid=741243ff-94aa-d872-d069-de1846f10fc2&groupId=252038 [Apresentação - Italo]

SANDES-FREITAS, V. E. V. de. Processo de formação de governos: conciliando perspectivas teóricas para a análise dos estados brasileiros. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais - BIB, São Paulo, n. 88, 1/2019. Disponível em: http://anpocs.com/images/BIB/n88/1017666bib88022019.pdf

 

Leitura complementar:

ALMEIDA, A. Informação, Delegação e Processo Legislativo: a política das medidas provisórias. Texto para Discussão – Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada IPEA. Brasília: Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/2839/1/TD_1933.pdf

Judiciário e política (28/10/2021 - 28/10/2021)

ARANTES, Rogério. Judiciário: entre a justiça e a política. In: Sistema político brasileiro: uma introdução, AVELAR, L., CINTRA, A. O (orgs.). São Paulo: UNESP, 2015. Cap. 2. [Apresentação - Isadora]

TAYLOR, M. M. O Judiciário e as Políticas Públicas no Brasil. DADOS, Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 50, n. 2, p.229-257, 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/dados/v50n2/a01v50n2.pdf [Apresentação - Breno]

Federalismo e políticas públicas (04/11/2021 - 04/11/2021)

SOUZA, C. Federalismo: teorias e conceitos revisitados. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, v. 65, p. 27-48, 2008. Disponível em: http://www.anpocs.com/index.php/edicoes-anteriores/bib-65/606-federalismo-teorias-e-conceitos-revisitados/file [Apresentação - Caroline]

 

SOUZA, Celina Coordenação de políticas públicas. / Celina Souza. -- Brasília: Enap, 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3329/1/Livro_Coordena%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf [Apresentação - Caroline]

Accountability e instituições de controle (11/11/2021 - 11/11/2021)

O’DONNELL, Guilhermo. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 27-35, 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ln/n44/a03n44.pdf [Apresentação - Nayara]

ARANHA, Ana Luiza; FILGUEIRAS, Fernando. Instituições de accountability no Brasil: mudança institucional, incrementalismo e ecologia processual. Brasília: Enap, 2016. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2561/1/Caderno%2044.pdf [Apresentação - Braz]

Corrupção e controles (18/11/2021 - 18/11/2021)
Corrupção (25/11/2021 - 25/11/2021)

PEREIRA, C.; MELO, M. Reelecting Corrupt Incumbents in Exchange for Public Goods: Rouba mas faz in Brazil. Latin American Research Review, v. 50, no. 4, 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/292590601_Reelecting_Corrupt_Incumbents_in_Exchange_for_Public_Goods_Rouba_mas_faz_in_Brazil 

MIRANDA. L. F. Unificando os conceitos de corrupção: uma abordagem através da nova metodologia dos conceitos. Rev. Bras. Ciênc. Política, v. 25, Jan. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/VPBTRQmsPqT8KLqJJmcnqpn/abstract/?lang=pt 

JAIN. A. Corruption: a review. Journal of Economic Surveys, v. 15, n. 1. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1111/1467-6419.00133 

Finalização - um balanço (02/12/2021 - 02/12/2021)
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT NOV DEZ Total
26 02 09 16 23 30 07 14 21 28 04 11 18 25 02
1 2021101**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2021100**** 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
3 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 4 0 6
4 2021100**** 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
5 2021100**** 4 2 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10
6 2021100**** 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 8
7 2021100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2021100**** 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
9 2021100**** 0 2 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Unid. 4 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2021100**** 10,0 10,0 10,0 10,0 10.0 4 AM
2 2021100**** 9,0 9,0 9,0 9,0 9.0 4 AM
3 2021100**** 10,0 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM
4 2021100**** 10,0 10,0 10,0 10,0 10.0 8 AM
5 2021100**** 8,5 8,5 8,5 8,5 8.5 10 AM
6 2021100**** 8,0 8,0 8,0 8,0 8.0 4 AM
7 2021100**** 7,0 7,0 7,0 7,0 7.0 6 AM
8 2021100**** 9,5 9,5 9,5 9,5 9.5 4 AM
9 2021101**** 10,0 10,0 10,0 10,0 10.0 0 AM

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Título

Data
Link - 02 de dezembro de 2021 02/12/2021
Finalização da disciplina às 15h30 02/12/2021
Link da aula - 25 de novembro 25/11/2021
Leituras para quinta-feira, 26 - Aula com Luis Fernando Miranda 24/11/2021
Link da aula - 11 de novembro 11/11/2021
Prazo para entrega dos artigos finais da disciplina 10/11/2021
Link da aula - 04 de novembro 04/11/2021
Link da aula - 28 de outubro 28/10/2021
Link da aula - 21 de outubro de 2021 21/10/2021
Link da aula - 14 de outubro de 2021 14/10/2021
Informes da semana 11/10/2021
Informes da semana 11/10/2021
Link da aula - 07 de outubro de 2021 07/10/2021
Informes 29/09/2021
Informes e envio de link antecipado 27/09/2021
Link da aula - 23 de setembro 23/09/2021
Atividade - "Cálculo do Conflito" 16/09/2021
Link da aula - 09 de setembro de 2021 09/09/2021
Link da aula - 02 de setembro 02/09/2021
Link da aula - 26 de agosto de 2021 26/08/2021

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