| Metodologia: |
Aulas e seminários por videoconferência, discussão e fichamento.
Nas quartas-feiras, das 8h às 10h, o tempo será destinado ao estudo individual dos fichamentos, das 10h às 12h, o tempo será destinado para as reuniões síncronas por videoconferência. As aulas serão ministradas no link meet.google.com/yxz-wcjw-ihn do Google Meet ou na plataforma RNP, no endereço https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/deborah-dettmam-matos. A frequência será aferida durante as reuniões de videoconferência.
É proibida a gravação, reprodução ou disponibilização de qualquer imagem ou vídeo da aula sem autorização da docente.
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| Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: |
A avaliação do discente será aferida pelo somatório das duas notas, totalizando até dez pontos:
a) cinco pontos pela apresentação do seminário e fichamento;
b) Cinco pontos pela elaboração de um artigo (de 10 a 15 páginas, conforme ABNT e resolução antiplágio do PPGD).
O discente encaminhará para a turma e para o e-mail da docente (deborahdettmam@ufpi.edu.br), ao menos dois dias antes da data da apresentação do seminário, o fichamento do autor que será apresentado.
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| Bibliografia:
| ACKERMAN, Bruce. Marbury versus Stuart. In: Fundamentos: Cuadernos monográficos de teoría del estado, derecho público e historia constitucional, n. 4, coor. Juan Luis Requejo Pagés. Asturias: Junta General del Principado de Asturias, 2006.
DICEY, Albert Venn. Introduction to the study of the law of the constitution. Fifth edition. London: The Macmillan Company, 1897.
HAMILTON, Alexander, MADISON, James and JAY, John. The Federalist papers. New York: Bantam Books, 1982.
MAUS, Ingeborg. O judiciário como superego da sociedade; trad. Geraldo de Carvalho e Gercélia Mendes. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2010.
MÖLLERS, Christoph. The Three Branches: A Comparative Model of Separation of Power. New York: Oxford University Press, 2015.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat. Do espírito das leis. São Paulo: Edições Brasil, 2005.
ROSSANVALLON, Pierre. La legitimidad democrática: Imparcialidad, reflexividad y proximidad. Trad. Heber Cardoso. Barcelona: Paidós, 2010.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1997.
SERRANO, Rafael de Agapito. Libertad y division de poderes: el contenido esencial del principio de la division de poderes a partir del pensamiento de Montesquieu. Madrid: Tecnos, 1989.
SCALIA, Antonin. A matter of interpretation: Federal Courts and The Law. Princeton: Princeton University Press, 1997.
TALMON, J. L. Los origenes de la democracia totalitaria. Madrid: Aguilar, 1956.
WALDRON, Jeremy. The core of the case against judicial review. The Yale Law Journal. New Haven, 115: 1346-1406, 2006.
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