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DCCJ616 - INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO - Turma: 01 (2022.1)
Apresentação do Plano de Disciplina
Teoria Geral do Direito: Noções de Direito, Conceito de Direito, Direito Objetivo e Direito Subjetivo
Direito Natural e Direito Positivo
Ramos do Direito e Fontes do Direito
Distinção entre Princípios e Regras Jurídicas
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Atividade Complementar Avaliativa - Questões discursivas
Vigência das Normas Jurídicas
Período de Vacatio Legis
Revogação da lei
1ª Avaliação
Correção da 1ª Avaliação
Repristinação das Normas Jurídicas
Obrigatoriedade das normas jurídicas
Analogia e Costumes
Interpretação das Normas Jurídicas
Aplicação das normas do tempo
Aplicação das normas no espaço
Direito Civil
Direito Civil - Estrutura: Parte Geral e Parte Especial
Direito do Consumidor
Direito Constitucional e Direito Administrativo
2ª Avaliação
Direito Empresarial/Comercial
Direito Comercial/Empresarial
Direito do Trabalho
Direito Financeiro
Direito Tributário
Direito Penal
Direito Processual
Direito Eleitoral
Prova - Segunda Chamada
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