SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas

Tópicos Aulas

Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional (11/08/2022 - 13/10/2022)

Livro: Teoria Discursiva do Direito (Robert Alexy) Visualização da conferência: Teoria da Proporcionalidade (Robert Alexy) https://www.youtube.com/watch?v=QH9aQ9taj5Y https://www.youtube.com/watch?v=il3fd6wh938 Discussão no Fórum do SIGAA Livros: Hermenêutica e Interpretação Jurídica (Ricardo Maurício Freire Soares) Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial (Celso Fernandes Campilongo) 09h00 Visualização da conferência: Alternativas de acesso à justiça (Celso Campilongo) https://www.youtube.com/watch?v=nYsnnN0LCdw Leitura dos textos: Supremocracia (Oscar Vilhena Viera) Ministrocracia: O Supremo Tribunal Individual e o Processo Democrático Brasileiro (Diego Werneck Arguelhes e Leandro Molhano Ribeiro) Visualização da entrevista: Democracia e a "Batalha dos Poderes https://www.youtube.com/watch?v=kRkzi69sbaA

SINCERIDADE E PRAGMATISMO: O PROBLEMA DA LINGUAGEM INSINCERA EM DECISÕES JUDICIAIS (20/10/2022 - 20/10/2022)

Palestrante : Caio Vinícius Sousa e Souza

Apresentação dos temas dos artigos e debates (27/10/2022 - 15/12/2022)

1. OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO CRIAR NOVOS PARÂMETROS LEGISLATIVOS PARA O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS FEMININAS ? UMA BREVE ANÁLISE DA ADIN 5617 - Palestrante : Brunna Barros Carvalho Martins 2. A LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA BRASILEIRA SOB A ÓTICA DE UMA HERMENÊUTICA DE VALORES - Palestrante: André 3. O ESTUPRO BILATERAL DE VULNERÁVEL À LUZ DA PROTEÇÃO INTEGRAL E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA - Palestrante: Luana Azerêdo Alves 4. A alteração do sentido da norma pelo emprego do método de interpretação conforme à Constituição: uma análise do discurso jurídico do Supremo Tribunal Federal a partir da teoria da argumentação jurídica de Robert Alexy - Palestrante: Paulo Henrique Carvalho Almeida 5. REPRESENTAÇÃO E ELEIÇÃO: O CONTROLE E JULGAMENTO POPULAR SOBRE OS REPRESENTANTES - Palestrante: Bruno Santos Lima 6. A hermenêutica realizada pelo Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional: uma análise a partir dos julgados acerca da execução provisória da pena - Palestrante: Elayne Kallyne Braga da Silva Sobral 7. Interpretação constitucional, supremacia judicial e controle das emendas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal - Samille Lima Alves

Frequências da Turma

#	Matrícula	AGO			SET					OUT				NOV				DEZ		Total
#	Matrícula	11	18	25	01	08	15	22	29	06	13	20	27	03	10	17	24	01	15	Total
1	2022100****	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	72
2	2022100****	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	72
3	2022100****	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	72
4	2022100****	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	72
5	2022100****	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	72
6	2022100****	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	72
7	2021100****	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	72

Notas da Turma

#	Matrícula	Unid. 1	Resultado	Situação
1	2021100****	10,0	10.0	AM
2	2022100****	9,0	9.0	AM
3	2022100****	10,0	10.0	AM
4	2022100****	9,0	9.0	AM
5	2022100****	9,5	9.5	AM
6	2022100****	10,0	10.0	AM
7	2022100****	9,5	9.5	AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa:	Conceito e objetivo da Hermenêutica Jurídica. Evolução histórica do pensamento hermenêutico. Teoria da Interpretação. Cânones hermenêuticos. Elementos e métodos da interpretação. Lógica da aplicação da norma jurídica e teoria do argumento jurídico. Processos de Integração do Direito. Substancialismo x Procedimentalismo. A decisão judicial em matéria constitucional. Jurisdição Constitucional, Estado Democrático de Direito e o controle do poder.
Objetivos:

Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia:	Métodos de aprendizagem e recursos pedagógicos 1. Métodos de aprendizagem: a) leitura, fichamento e crítica de bibliografia recomendada; b) aulas expositivas; c) roteiros de estudos e questionamentos de revisão; d) debates; e)exercícios de sala de aula e f) redação de textos. 2. Recursos pedagógicos: a) quadro e pincel; b) data show; c) comunicação pela internet por e-mail, Sigaa e grupos de aplicativos de bate-papo, onde serão sugeridos textos, links para pesquisa e fixação de conteúdo, esclarecimentos, comunicados, etc.; d) livros, textos, artigos científicos, pesquisas na internet, etc.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem:	Critérios de avaliação de rendimento acadêmico: a) observação em sala de aula; exercícios aplicados e c) consultas e críticas. Critérios pra aferição de média final: artigo científico
Horário de atendimento:	Quintas-feiras das 08 ao 12h.
Bibliografia:	ALEXY, Robert. Conceito e Validade do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2011. ALEXY, Robert. Teoria Discursiva do Direito. 1ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2014. BARROSO, Luís Roberto. Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil Contemporâneo. Revista Jurídica da Presidência. Brasília, vol. 12, n° 96, fev/mai, p. 5-43, 2010. BARROSO, Luís Roberto. A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria. Revista UniCEUB, Brasília, vol 5, p. 24-50, 2015. BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986. CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, Sistema Jurídico e Decisão Judicial. São Paulo: Saraiva, 2013. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed., 11a. reimpr. Coimbra: Almedina, 2012. SOARES, Maurício Freire Soares. Hermenêutica e Interpretação Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2017. PERELMAN, Chaïm. Tratado da argumentação: a nova retórica. São Paulo: Martins Fontes, 2005. TOULMIN, Stephen Edelston. Os usos do argumento. São Paulo: Martins Fontes, 2001. VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes: da transição democrática aos mal-estar constitucional. 1ª ed. São Paulo. Companhia das Letras 2018. VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. Revista de Direito GV, São Paulo. p. 441-464, jul-dez., 2008. WALDRON, Jeremy. Judicial review and Judicial Supremacy. NYU School of Law, Public Law Research Paper, No. 14-57. 2014.

Cronograma de Aulas
Início	Fim	Descrição
11/08/2022	13/10/2022	Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional
20/10/2022	20/10/2022	SINCERIDADE E PRAGMATISMO: O PROBLEMA DA LINGUAGEM INSINCERA EM DECISÕES JUDICIAIS
27/10/2022	15/12/2022	Apresentação dos temas dos artigos e debates

Avaliações
Data	Descrição
15/12/2022	1ª Avaliação

: Referência consta na biblioteca

Referências Básicas
Tipo de material	Descrição

Referências Complementares
Tipo de material	Descrição

PPGD/UFPI004 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - Turma: 01 (2022.2)