| Bibliografia:
| CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Democracia e Estado. Concepções teóricas sobre a formação do Estado Moderno: contratualismo e perspectiva marxista (clássica e contemporânea). Construções teóricas recente de Democracia, Sociedade e Estado contemporâneo (20h).
Textos-base:
Aula 1 – 31/03 – sexta-feira 15 às 19hs
Discussão do Programa, metodologia e avaliação
Análise de Conjuntura - debate
Aula 2 – 14/04 – sexta-feira 15 às 19hs
Exposição e debate
CHAUÍ, M. Considerações sobre a democracia e os obstáculos à sua concretização. In: TEIXEIRA, A. Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.
OLIVEIRA, F. O capital contra a democracia. In: TEIXEIRA, A. Os sentidos da democracia e da participação. São Paulo: Instituto Pólis, 2005.
SANTOS, B. S. Reinventar a democracia: entre o pré-contratualismo e o pós-contratualismo. In: OLIVEIRA, F., PAOLI, M. C. (Org.) Os sentidos da democracia: políticas do dissenso e hegemonia global. Rio de Janeiro: Vozes, 1999. (83 a 100)
AVRITZER, L. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova n. 50. São Paulo: CEDEC, 2000.
Aula 3 – 28/04 sexta-feira 15 às 19hs
Seminário e debate
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia Alemã. São Paulo: Martins Fontes, 1998 (p. 5-86).
MARX, K. O dezoito brumário de Luís Bonaparte. Obras escolhidas 1. São Paulo: Alfa-ômega, 1989 (199 – 285).
LENIN, V. I. O Estado e a revolução: a doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2007 (cap. 1 e 2, p. 27-58).
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade e do Estado. 12 ed. Rio de Janeiro: Editora Bertrand Brasil, 1991. (Barbárie e Civilização, p. 177-201).
Aula 4 – 05/05 sexta-feira 15 às 19hs
Seminário e debate
ALTHUSSER, L. Sobre a reprodução. Rio de Janeiro: Vozes, 1999. (p. 41-186).
POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais, São Paulo: Editora Unicamp, 2019. (Parte III – Traços fundamentais do Estado capitalista, p. 189-259)
Aula 5 – 12/05 sexta-feira 15 às 19hs
Mesa redonda: Estado na perspectiva de Poulantzas
Convidada: Dra. Camila Ungino (PUC-SP), a confirmar.
2. Estado Contemporâneo e Políticas Públicas. Emergência e desenvolvimento das políticas igualitárias no século XX nos países centrais. A crise do Estado de bem-estar social, a crítica e suas respostas (24h)
Textos-base:
Aula 6 – 19/05 sexta-feira 15 às 19hs
Seminário e debate
MARSHAL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classes social e status. Rio de Janeiro, Zahar, 1967, PP. 57-114.
ARRETCHE, M. Emergência e desenvolvimento do welfare state: teorias e expectativas. BIB n. 39, 1995.
FARIA, C. A. P. de. Uma genealogia das teorias e modelos do Estado de Bem-Estar social. BIB n. 46, 1995, PP. 38-72
ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova. 24, 1991. p. 85-116.
Aula 7 – 26/05 sexta-feira 15 às 19hs
Exposição e debate
ESPING-ANDERSEN, G. O futuro do welfare state na nova ordem mundial. Lua nova, n. 35. São Paulo: CEDEC, 1995. p. 83-112.
O’CONNOR, James. USA: A crise do estado capitalista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. Cap. 4 e 5.
POULANTZAS, N. O Estado em crise. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1977 (p. 3-41)
Bibliografia complementar:
HABERMAS, Y. A nova intransparência: a crise do estado de bem-estar social e o esgotamento das energias utópicas. Novos estudos CEBRAP, n. 18. São Paulo, 1987.
ROSAVALON, P. A crise do Estado-Providência. Lisboa: editora inquérito, 1981.
Aula 8 – 02/06 sexta-feira 15 às 19hs
Exposição e debate
CHESNAIS, F. A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005.
(O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos – p. 35-67; Os fundos de pensão e os fundos mútuos: principais atores da finança mundializada e do novo poder acionário – p. 109-132; e A inserção diferenciada – com efeitos paradoxais – dos países em desenvolvimento na mundialização financeira – p. 199-221)
Aula 9 – 09/06 sexta-feira 15 às 19hs
Seminário e debate
DARDOT, P; LAVAL, C. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2016. (p. 189-376)
Aula 10 – 16/06 sexta-feira 15 às 19hs
Seminário e debate
MARINI, R. M. Dialética da dependência. Rio de Janeiro: Vozes; Buenos Aires: Clacso 2000.
FERNANDES, F. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 3 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.
OSÓRIO, J. O Estado no centro da mundialização: a sociedade civil e o tema do poder. São Paulo: Outras expressões, 2014. Cap. VII e VIII (pp. 205-270).
CARCANHOLO, M. D. A crise do capitalismo dependente brasileiro. In: MACÁRIO, E.; DIAS, E.; MEDEIROS, R. B; ALEXANDRE, T. (Orgs.) Dimensões da crise brasileira: dependência, trabalho e fundo público. Fortaleza: Ed. UECE; Praxis, 2018. (p. 23-55).
Bibliografia complementar:
MARTINS, C. E. Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2011. Cap. 5, 6, 7 (pp. 213-346)
Aula 11 – 23/06 sexta-feira 15 às 19hs
Seminário e debate
COIMBRA, M. A. Abordagens teóricas ao estudo das políticas sociais. In: ABRANCHES, S. H. B. et al. (orgs.). Política social e combate à pobreza. Rio de Janeiro: Zahar, 1987. (pp. 65-104).
FALEIROS, V. P. A política social do Estado capitalista. 8 ed. São Paulo: Corte, 2000.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. 9.ed. São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 5 (p, 147-191).
3. Estado e Políticas Públicas no Brasil – Revisão conceitual sobre o Estado e as Políticas Públicas no Brasil. A herança patrimonialista do Estado Brasileiro. O Estado intervencionista e as políticas estatais no Brasil: condições sócio-históricas, natureza e papel do Estado. Estado desenvolvimentista/Estado burocrático-autoritário e Políticas Públicas. Transição democrática e Políticas Públicas. A crise e reforma do Estado.
Aula 12 – 30/06 sexta-feira 15 às 19hs
Seminário e debate
ABRUCIO, F. O federalismo e questões institucionais: o longo caminho das reformas nos governos estaduais. In. MELO. André (Org.) Reforma do Estado e mudança institucional no Brasil. Recife: Massangana, 1999.
ARRETCHE, Marta. Estado federativo e políticas sociais: determinantes da descentralização. São Paulo: Revan, 2002. Cap. 1 e 2 (pp. 21-74)
ALENCAR JR, O. G. Estadualização da saúde no Piauí: a força da ação política. Curitiba: Editora CRV, 2019.
Bibliografia complementar
PEREIRA, L. C. Bresser. A reforma do estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: Ministério da Administração e reformas do Estado, 1997.
OLIVEIRA, F. A. Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: a necessidade de uma reforma justa e solidária. São Paulo: Contracorrente, 2020. (p. 147-193)
LOPREATO, F. L. C. O colapso das finanças estaduais e a crise da federação. São Paulo: Editora UNESP; IE-UNICAMP, 2002.
Aula 13 – 07/07 sexta-feira 15 às 19hs
Seminário e debate
OLIVEIRA, F. O surgimento do antivalor: capital, força de trabalho e fundo público. Revista Novos Estudos, n. 22. Outubro, 1988.
BEHRING, E. R. Fundo público, valor e política social. 1 ed. São Paulo: Cortez Editora, 2021. (Cap. 1, 2 e 5)
ALENCAR JR, O. G. Estado e Fundo Público: a disputa entre capital e trabalho no Nordeste do Brasil. Curitiba, CRV, 2021. Cap. 4, 5 (p. 125-238)
Bibliografia complementar
SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010. Cap. 1 (pp. 53-116).
Aula 14 – 14/07 sexta-feira 15 às 19hs
Apresentação e debate de textos sobre o sistema de proteção social e as políticas sociais:
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social e Trabalho no capitalismo. São Paulo, Cortez, 2016, cap. 2 e 3.
YAZBEK, M. C. Sistema de proteção social, intersetorialidade e integração de políticas sociais. In: MONNERAT, G. L.; ALMEIDA, N. L. T; SOUSA, R. G. (ogs.) A intersetorialidade na agenda das políticas sociais. Campinas: Papel Social, 2014.
A COMPLEMENTAR
Aula 30 – 21/07 sexta-feira 15 às 19hs
Avaliação final da disciplina – Síntese conclusiva dos conteúdos da disciplina Professores; e avaliação dos conteúdos com participação dos alunos.
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