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DCE0060 - ECONOMIA DO SETOR PUBLICO - Turma: 01 (2023.2)

Tópicos Aulas
Apresentação e discusssão do plano de disciplina (26/09/2023 - 26/09/2023)
   Plano de disciplina Economia do Setor Público 
O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS (28/09/2023 - 05/10/2023)

O Estado e a produção de bens públicos no pensamento econômico – 6h

OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009. (Cap. 1, p. 21-80)
O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS (17/10/2023 - 24/10/2023)

 Estado federativo

OLIVEIRA F. A. Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: a necessidade de uma reforma tributária justa e solidária. São Paulo: Contracorrente, 2020. (Parte II, p. 147-190)
O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS (26/10/2023 - 31/10/2023)

Estado e Fundo Público

ALENCAR JÚNIOR, O. G; Estado e Fundo Público: a disputa entre capital e trabalho no Nordeste do Brasil. Curitiba: CRV, 2021. (Cap. 1, p. 25-60)
ORÇAMENTO PÚBLICO (07/11/2023 - 09/11/2023)

Origens, papéis e gestão

OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009. (Cap. 2)

PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 14 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. (Cap. 3)
ORÇAMENTO PÚBLICO (14/11/2023 - 14/11/2023)

Processo Orçamentário

PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 14 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. (Cap. 4)
GASTOS PÚBLICOS (16/11/2023 - 28/11/2023)

Classificação e determinantes – 10h

OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009. (Cap. 3)

PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 14 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. (Cap. 9)
GASTOS PÚBLICOS (05/12/2023 - 05/12/2023)

Classificação e determinantes

PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 14 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. (Cap. 9)
GASTOS PÚBLICOS (07/12/2023 - 07/12/2023)

Gastos sociais e gastos financeiros no nordeste do Brasil

ALENCAR JÚNIOR, O. G; Estado e Fundo Público: a disputa entre capital e trabalho no Nordeste do Brasil. Curitiba: CRV, 2021. (Cap. 5, p. 194-238)
FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS (12/12/2023 - 14/12/2023)

Conceito, Princípios, Categorias e Sistemas de Tributação

RIANI, F. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. 5 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2009. (Cap. 4)

GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. Finanças Públicas. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. (Cap. 9)
FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS (19/12/2023 - 19/12/2023)

Determinantes da Carga Tributária no Brasil

OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009. (Cap. 4)
FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS (21/12/2023 - 21/12/2023)

Classificação da Receita

GIACOMONI, J. Orçamento Público. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2010. (Cap. 7)

PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 14 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. (Cap. 8)
FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS (16/01/2024 - 23/01/2024)

Classificação da Receita

GIACOMONI, J. Orçamento Público. 15 ed. São Paulo: Atlas, 2010. (Cap. 7)

PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 14 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2019. (Cap. 8)
FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS (25/01/2024 - 25/01/2024)

Financiamento dos Gastos Públicos no nordeste do Brasil 

ALENCAR JÚNIOR, O. G; Estado e Fundo Público: a disputa entre capital e trabalho no Nordeste do Brasil. Curitiba: CRV, 2021. (Cap. 5, p. 169-194)
O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA (30/01/2024 - 30/01/2024)

Medidas e conceitos de déficits públicos

OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009. (Cap. 5)
O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA (01/02/2024 - 08/02/2024)

Dívida Pública

OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009. (Cap. 6)

Fattorelli, M. L. Caderno de Estudo: A Dívida Pública em Debate. Brasília: Inove Editora, 2012.
Frequências da Turma
# Matrícula SET OUT NOV DEZ JAN FEV Total
26 28 03 05 10 17 24 26 31 07 09 14 16 21 23 28 05 07 12 14 19 21 16 18 23 25 30 01 06 08
1 2020902**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2021901**** 0 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
3 2020902**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2020900**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2020902**** 0 0 0 0 0 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
6 2020902**** 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
7 2020900**** 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
8 2020900**** 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2
9 2018901**** 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 2 0 2 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 14
10 2018901**** 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6
11 2020900**** 0 0 0 0 0 2 2 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
12 2020900**** 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5
13 2018902**** 2 2 0 2 0 0 0 2 2 2 0 2 2 2 2 0 0 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 46
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2018902**** 0,0 0,0 0,0 0.0 0 RN
2 2020900**** 9,5 9,5 9,5 9.5 0 AM
3 2020900**** 9,0 9,0 9,5 9.2 0 AM
4 2018901**** 8,5 9,0 9,0 8.8 0 AM
5 2018901**** 8,0 8,0 7,0 7.7 0 AM
6 2020900**** 9,0 9,0 9,0 9.0 0 AM
7 2020900**** 8,5 9,0 9,0 8.8 0 AM
8 2020902**** 8,5 9,0 9,0 8.8 0 AM
9 2020902**** 9,0 9,0 9,5 9.2 0 AM
10 2020900**** 9,0 9,0 9,5 9.2 0 AM
11 2020902**** 9,0 9,0 9,5 9.2 0 AM
12 2021901**** 8,0 8,5 8,5 8.3 0 AM
13 2020902**** 9,0 9,0 9,5 9.2 0 AM

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: O setor público no processo de desenvolvimento econômico. Modalidade de financiamento de encargos governamentais. Evolução do sistema tributário brasileiro: imposto sobre o comércio exterior, imposto sobre o patrimônio e a renda. Imposto sobre a produção e a circulação, impostos especiais e taxas diversas. Dívida interna e outros recursos extraordinários. Natureza governamentais. Política fiscal, empresa estatal e processo de acumulação.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: Exposição dialogada dos conteúdos combinada com seminários e grupos de estudos dirigidos que possibilitem maior rendimento no aprendizado dos discentes. Parte da carga horária semanal poderá ser utilizada para estudos e pesquisas individuais ou coletivas de conteúdos previamente estabelecidos em que não será necessária a presença do professor para mediar essas atividades.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Serão realizadas três avaliações: uma individual e duas em equipe. A primeira avaliação será referente aos tópicos 1 e 2 do conteúdo programático. A segunda será referente aos tópicos 3 e 4 e a última referente ao tópico 5.
Horário de atendimento: 16-18 horas
Bibliografia: ALENCAR JÚNIOR, O. G; Estado e fundo público: a disputa entre capital e trabalho no Nordeste do Brasil. Curitiba: CRV, 2021.
GIACOMONI, J. Orçamento público. 15 ed. ampliada, revista e atualizada. São Paulo: Atlas, 2010.
GIAMBIAGI, F.; ALÉM, A. Finanças públicas. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000.
FATTORELLI, M. L. Cadernos de estudo – A dívida pública em debate. Brasília: Inove, 2012.
FATTORELLI, M. L. Auditoria cidadã da dívida dos Estados. Brasília: Inove Editora, 2013.
OLIVEIRA F. A. Uma pequena história da tributação e do federalismo fiscal no Brasil: a necessidade de uma reforma tributária justa e solidária. São Paulo: Contracorrente, 2020.
OLIVEIRA, F. A. Economia e política das finanças públicas no Brasil: um guia de leitura. São Paulo: Hucitec, 2009.
PISCITELLI, R. B.; TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 14 ed. rev. ampl. e atual. São Paulo: Atlas, 2019.
RIANI, F. Economia do setor público: uma abordagem introdutória. 5 ed. Rio de Janeiro: LTC, 2009.
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Cronograma de Aulas

Início

Fim

 Descrição
26/09/2023
26/09/2023
Apresentação e discusssão do plano de disciplina
28/09/2023
05/10/2023
O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS
17/10/2023
24/10/2023
O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS
26/10/2023
31/10/2023
O PAPEL DO ESTADO NAS ECONOMIAS CAPITALISTAS
07/11/2023
09/11/2023
ORÇAMENTO PÚBLICO
14/11/2023
14/11/2023
ORÇAMENTO PÚBLICO
16/11/2023
28/11/2023
GASTOS PÚBLICOS
05/12/2023
05/12/2023
GASTOS PÚBLICOS
07/12/2023
07/12/2023
GASTOS PÚBLICOS
12/12/2023
14/12/2023
FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
19/12/2023
19/12/2023
FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
21/12/2023
21/12/2023
FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
16/01/2024
23/01/2024
FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
25/01/2024
25/01/2024
FINANCIAMENTO DOS GASTOS PÚBLICOS
30/01/2024
30/01/2024
O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA
01/02/2024
08/02/2024
O DÉFICIT E A DÍVIDA PÚBLICA
Avaliações
Data Descrição
07/11/2023 1ª Avaliação
12/12/2023 2ª Avaliação
06/02/2024 3ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma

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