Noções fundamentais de Hermenêutica e Interpretação do Direito

- Raízes filosóficas da hermenêutica

-A origem do saber hermenêutico

1. Fundamentos da Modernidade

2. Elementos da modernidade jurídica

3. O colpaso da modernidade jurídica

4. Caracteres da cultura jurídica pós-moderna e seus replexos hermenêuticos

1. Hermenêutica, integração do direito e o problema das lacunas jurídicas e antonomias.

2. Interpretação do Direito e a principiologia jurídica como norte hemenêutico.

3. A Interpretação do Direito e os conceitos jurídicos indeterminados.

4. A interpretação do Direito e o Papel da Jurisprudência.

5. A interpretação do Direito e precedentes judiciais: o valor do stare decisis.

6. O princípio da proporcionalidade e a nova interpretação do Direito.

7. O princípio da dignidade da pessoa humana e a nova interpretação jurídica.

8. A Hermenêutica Jurídica sem hermetismo: a necessidade da democratização da interpretação do direito.