| Metodologia: |
LINHAS TEMÁTICAS
T1. Federação, federalismo e paradigmas estruturantes.
T2. Federação estadunidense como paradigma para a elaboração histórico-jurídica brasileira.
T3. Do Estado Imperial centralizado à Federação de 1891 e das ?demais repúblicas? intentadas no Brasil. T4 A federação de 1988 e os três níveis federativos.
T5. A saúde, a educação, a paz social e segurança dos federados é atribuição de todos e de cada qual.
T6. Arranjos federativos e equalização geopolítica e dos fundos públicos.
T7. Tributação: um bolo central a repartir e repassar e as políticas públicas na esfera da vida real comum na cidade/municipalidade.
DINÂMICA
Essa temática terá abordagem a partir do exame de bibliografia e legislação pertinentes e previamente selecionadas ? abertas a outras incorporações afins. Temática que será desenvolvida em atos letivos com o mais largo envolvimento dos estudantes. Aulas que pressupõem um nível de compreensão de conteúdos na medida do possível, articulados por alguma discussão sobre os principais conceitos facilitadores do seu mais acurado exame.
A segunda parte do curso constará de oficinas temáticas de aprendente: cada mestrando terá indicado uma questão-tema que desenvolverá e apresentará em minis sessões letivas. Atividade que compreende duas partes: 1) elaboração de estudo sob a forma de sistematização relatorial, e 2) apresentação a partir de plano expositivo. Cada parte corresponde a um momento avaliativo. Cada apresentação levará 10 minutos para expor.
O processo de avaliação também leva em conta aspectos qualitativos tais como assiduidade e frequência, participação e qualidade da participação nos debates da sala-de-aula e/ou noutras atividades didático-pedagógicas. A presença às aulas, além de obrigatória, é a condição essencial a demonstrar o interesse pela consecução do que vem aqui planejado.
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| Bibliografia:
| Bibliografia Mínima
AMARAL F.°. Jair do. Princípios do federalismo: contribuições metodológicas para sair do labirinto fiscalista. In: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/3086/2/Principios%20do%20federalismo_11_P_BD.pdf
BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade. 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
CANOTILHO, J. J. Gomes e outros (Coord. Científica). 2ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
CARVALHO, José Murilo de. 2ª ed. A construção da ordem / Teatro de sombras. RJ: Editora UFRJ / Relume Dumará, 1996.
COSTA, Emília V. da. Da monarquia à república: momentos decisivos. 7ª ed. São Paulo: Unesp, 1999.
DOWBOR, Ladislau. Poder Local. Disponível em: https://dowbor.org/wp-content/uploads/ 2012/06/16-08podlocal-revisa%CC%83o-2016.pdf
FAORO, Raymundo. Os donos do poder. Rio de Janeiro: Globo, 2012 (capítulos IX ao XIV).
RODDEN, J. federalismo e descentralização em perspectiva comparada: sobre significados e medidas. Revista Sociologia Política, Curitiba, n. 24, p. 9-27, jun. 2005
para a compreensão do federalismo imperfeito no Brasil. Revista Econômica do Nordeste (REN), Fortaleza, jul. 1998.
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