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PROFNIT005 - POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E O ESTADO BRASILEIRO (POL) - Turma: 01 (2023.2)

Tópicos Aulas
Tema 1 - Estado, Governo, Administração Pública e o Ciclo das Políticas Públicas. (22/09/2023 - 17/11/2023)
Tema 2 - A Institucionalização da Política de CT&I no Brasil. (22/09/2023 - 17/11/2023)
Tema 3 - Configuração, Governança e Coordenação de Sistemas Nacionais de CT&I. (22/09/2023 - 17/11/2023)
Tema 4 - Teoria do Desenvolvimento: Políticas Tecnológicas e Industriais para a Competitividade (22/09/2023 - 17/11/2023)
Tema 5 - Marco Legal de CT&I, Instrumentos de Fomento, Programas e Fundos de Financiamento. (22/09/2023 - 17/11/2023)
Tema 6 - A construção da Política de Inovação nas ICTS (22/09/2023 - 17/11/2023)
Tema 7 - Presente e Futuro das Poli?ticas Pu?blicas de CT&I no Estado Brasileiro: PNI, ENPI, a Política de Inovação das ICTs e Desenvolvimento Regiona (22/09/2023 - 17/11/2023)
Tema 8 - Ecossistemas de Inovação - Relações Governo - Universidade - Empresa e o papel dos NITs, Parques Tecnológicos e Incubadoras. (22/09/2023 - 17/11/2023)
Tema 9 - Avaliação de Políticas e Programas, Indicadores Nacionais de CT&I e Comparação Internacional (22/09/2023 - 17/11/2023)
Tema 10 -Políticas Industriais e Transferência de Tecnologia entre Países e Regiões, Atores, Programas e Acordos de Cooperação Internacional (22/09/2023 - 17/11/2023)
Praticando a construção de políticas públicas - CT&I (22/09/2023 - 17/11/2023)

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), com o apoio do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), convida você para participar da Consulta pública sobre a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI) e o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). O formulário estará disponível a partir desta quarta-feira (10). Você pode emitir a sua opinião preenchendo o formulário neste endereço eletrônico: https://isurvey.cgee.org.br/pncti.

Elaboração e entrega do trabalho final - parte 1 (22/09/2023 - 17/11/2023)

Conforme plano da disciplina, essa agenda teremos, o trabalho final será elaborado em três momentos:

1.b.1) minuta com o tema, divisões e referências bibliográficas iniciais (até 21 de outubro)

1.b.2) versão preliminar (até 05 de dezembro)

1.b.3) versão final (até 16 de  janeiro)

    
Inicia em 17/11/2023 às 0h 0 e finaliza em 15/01/2024 às 23h 59
Elaboração e entrega do trabalho final - parte 2 (22/09/2023 - 17/11/2023)

Conforme plano da disciplina, essa agenda teremos, o trabalho final será elaborado em três momentos:

1.b.1) minuta com o tema, divisões e referências bibliográficas iniciais (até 21 de outubro)

1.b.2) versão preliminar (até 05 de dezembro)

1.b.3) versão final (até 16 de  janeiro)

Frequências da Turma
# Matrícula SET OUT NOV Total
22 23 29 30 06 07 14 20 21 27 03 04 10 11 17
1 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
7 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
8 2022100**** 4 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 9
9 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Unid. 2 Unid. 3 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2023100**** 8,5 8,5 8,7 8.6 0 MATRICULADO
2 2023100**** 8,3 8,3 8,7 8.4 0 MATRICULADO
3 2023100**** 8,0 8,0 8,7 8.2 0 MATRICULADO
4 2023100**** 8,4 8,4 8,7 8.5 0 MATRICULADO
5 2022100**** 0,0 0,0 0,0 0.0 0 MATRICULADO
6 2023100**** 8,5 8,5 8,7 8.6 0 MATRICULADO
7 2023100**** 8,3 8,3 8,7 8.4 0 MATRICULADO
8 2023100**** 8,5 8,5 8,7 8.6 0 MATRICULADO
9 2023100**** 8,0 8,0 8,7 8.2 0 MATRICULADO
10 2023100**** 8,4 8,4 8,7 8.5 0 MATRICULADO
11 2023100**** 8,4 8,4 8,7 8.5 0 MATRICULADO
12 2023100**** 8,7 8,7 8,7 8.7 0 MATRICULADO

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Construção Administrativa do Estado Brasileiro: estrutura atual; breve histórico; interações sistêmicas entre os diversos organismos e inter-relação entre aspectos administrativos e aspectos econômicos financeiros e não financeiros. Legislação e programas de apoio ao desenvolvimento. Relacionamento com o setor produtivo. Interação universidade-empresa, incubadoras, parques tecnológicos, organizações sociais. O desenvolvimento e institucionalização da ciência, da tecnologia e da inovação no Brasil e sua comparação a nível internacional. Inserção e relação da estrutura do estado brasileiro com a Propriedade Intelectual e com a Transferência de Tecnologia. Formação e crescimento da pós-graduação que potencializa PIETT. Políticas públicas e relações internacionais.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: As unidades de conteúdo são interdependentes e a metodologia proposta é de dinâmicas participativas com trocas de experiências entre os alunos, professores e especialistas, de modo a proporcionar reflexões interativas sobre problemas, desafios, soluções e perspectivas. Nesta linha, a avaliação local deve refletir a metodologia pedagógica configurando uma aplicação prática dos conteúdos na estruturação de um problema-solução a ser abordado multidisciplinarmente.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: A avaliação da disciplina terá duas fases: i) a local e ii) a nacional. A fase local será ancorada em um trabalho de análise e proposição de Políticas Institucionais de Inovação, de acordo com as decisões do acordas na disciplina:
a) ênfase sobre o papel dos agentes na política de CTI: o contexto de pesquisa dirigido ao TCC.
a.1) versão preliminar (até 03 de novembro)
a.2) versão final (até 24 de janeiro)
Como critérios de avaliação dos trabalhos, adota-se por consenso os de relevância, consistência metodológica e originalidade, bem como pela qualidade da apresentação. A fase dois da avaliação é constituída da prova nacional, com as questões definidas pela coordenação nacional da disciplina e será aplicada dentro do calendário acadêmico nacional do curso.
Horário de atendimento:
Bibliografia: - ANDERSON, R; COHN, T; RAY, C; HOWLETT, M ; MURRAY, C. Innovation Systems in a Global Context. The North American Experience. Mcgill- Queens University Press, London, 1998.
- ANPROTEC e SEBRAE, 2016. Estudo de impacto econômico: segmento de incubadoras de empresas do Brasil. Brasília, DF.
- ANPROTEC e SEBRAE, 2016. Estudo, análise e proposições. Brasília, DF.
- BASSO, Maristela. Contratos Internacionais do Comércio: negociação, conclusão e prática. 3ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.
- CARDOSO JR.,J.,C. 2011. “Planejamento Governamental e Gestão Publica no Brasil: elementos para resinificar o debate e capacitar o Estado”. Texto para a Discussão 1584 – IPEA. Brasília março de 2011.
- CIMOLLI, M.; DOSI G.; NELSON, R.; STIGLITZ, J. (2007). Instituições e Políticas Moldando o Desenvolvimento Industrial: Uma nota Introdutória. Revista Brasileira de Inovação, Rio de Janeiro (RJ), 6 (1), p.55-85, janeiro/junho de 2007.
- FARIA, F. M. A Defesa Comercial: Origens e Regulamentação das Medidas Antidumping, Compensatórias e de Salvaguardas. São Paulo: Aduaneiras, 2002.
- GREGERSEN, B. e JOHNSON, B. Learning economies, innovation systems and european integration. Regional Studies, v. 31.5, 1997, p. 479-490
- GUERRA, T.T.A., SENHORAS, E.M. Evolução da internacionalização empresarial brasileira. Boa Vista: Ed. UFRR, 2015.
- KUHN, T. 1962. “A Estrutura das Revoluções Científicas”.
- LEYDESDORFF, Loet. The dynamics of innovation: from National Systems and ‘‘Mode 2’’ to a Triple Helix of university–industry–government relations. Henry Etzkowitz a,), Research Policy 29 _2000. 109–123.
- MATESCO, V R ; HASENCLEVER, L. As Empresas Transnacionais e o seu Papel na competitividade Industrial e dos Países: o caso do Brasil, In: Veiga, Pedro da Motta. O Brasil e os Desafios da Globalização. Rio de Janeiro: Relume Dumará, cap. S/n, pp161-192, 2000.
- MELLO, C.D.A. Curso de Direito Internacional Público.15. ed. São Paulo: Renovar, 2004.
- NORTH, Douglass (1990). Institutions, Institutional Change and Economic Performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
- PACHECO, C.A; SALLES-FILHO, S.M; PEDRO, E.; VALLE, M. (2006) - Diagnóstico do Sistema de C,T&I, Estratégias Internacionais e Agenda de Políticas e Reformas Institucionais e Econômicas do Sistema Nacional de Inovação - “Uma Dupla Agenda de Política Tecnológica para o Brasil: lições das estratégias internacionais de catching-up e das políticas de estímulo à inovação”. Estudos Técnicos CGEE.
- PAVITT, K., (1984). “Sectoral patterns of technical change: towards a taxonomy and a theory.” Research Policy 13, 343–373. Sutton, J., 1998. Technology and Market Structure. MIT Press, Cambridge. Pinter, 1987.
- PRADO, M. C. Almeida. Contrato Internacional de Transferência de Tecnologia: Patente e Know How. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
- PINTEC 2017 – “Pesquisa de Inovação” IBGE-
- RELATÓRIO TC 017.220/2018-1 e ACÓRDÃO Nº 1237/2019 – TCU – Plenário
- REZEK, Francisco. Direito Internacional Público. Curso Elementar. São Paulo: Ed. Saraiva, 13ª. Ed., 2011.
- SCHUMPETER, J. A. Capitalism, Socialism and Democracy. G. Alelen & Unwin. Londres, 1976, 3º Edição.
- SCHUMPETER, J. A. Teoria do Desenvolvimento Econômico – Uma Investigação Sobre Lucros, Capital, Crédito, Juro e o Ciclo Econômico. Coleção Os Economistas. Tradução de Maria Sílvia Possas. Abril Cultural. São Paulo, 1982.
- VIOTTI, E. (2003). “Fundamentos e Evolução dos Indicadores de CT&I.” In: VIOTTI, E. M.; MACEDO, M. M. (org.) Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil. Editora Unicamp.Campinas, 2003.
- ZACKIEWICZ, M. (2005) Trajetórias e Desafios da Avaliação em Ciência, Tecnologia e Inovação. Tese de Doutorado. Universidade Estadual de Campinas, Departamento de Política Científica e Tecnológica do Instituto de Geociências. Campinas, 2005.
- HERZ, M., HOFFMAN, A.R., TABAK, J. Organizações Internacionais: História e práticas. 2 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2016 (livro).
- MCTI. Resumo Executivo Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual - ENPI 2020. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2020/arquivos/anexo-v_resumo_executivo.pdf
- CGEE. Construção da Política Nacional de Inovação; Relatório. Brasília, DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2020.
- CGEE. Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento das Regiões Norte e Nordeste do Brasil: Novos desafios para a política nacional de CT&I. – Brasília: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2011.
- BRASIL. Decreto no 10.534, de 28 de outubro de 2020. Institui a Política Nacional de Inovação e dispõe sobre a sua governança.
- WIPO. Methodology for the Development of National Intellectual Property Strategies, 2016.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
22/09/2023
17/11/2023
Tema 1 - Estado, Governo, Administração Pública e o Ciclo das Políticas Públicas.
22/09/2023
17/11/2023
Tema 2 - A Institucionalização da Política de CT&I no Brasil.
22/09/2023
17/11/2023
Tema 3 - Configuração, Governança e Coordenação de Sistemas Nacionais de CT&I.
22/09/2023
17/11/2023
Tema 4 - Teoria do Desenvolvimento: Políticas Tecnológicas e Industriais para a Competitividade
22/09/2023
17/11/2023
Tema 5 - Marco Legal de CT&I, Instrumentos de Fomento, Programas e Fundos de Financiamento.
22/09/2023
17/11/2023
Tema 6 - A construção da Política de Inovação nas ICTS
22/09/2023
17/11/2023
Tema 7 - Presente e Futuro das Poli?ticas Pu?blicas de CT&I no Estado Brasileiro: PNI, ENPI, a Política de Inovação das ICTs e Desenvolvimento Regiona
22/09/2023
17/11/2023
Tema 8 - Ecossistemas de Inovação - Relações Governo - Universidade - Empresa e o papel dos NITs, Parques Tecnológicos e Incubadoras.
22/09/2023
17/11/2023
Tema 9 - Avaliação de Políticas e Programas, Indicadores Nacionais de CT&I e Comparação Internacional
22/09/2023
17/11/2023
Tema 10 -Políticas Industriais e Transferência de Tecnologia entre Países e Regiões, Atores, Programas e Acordos de Cooperação Internacional
22/09/2023
17/11/2023
Praticando a construção de políticas públicas - CT&I
22/09/2023
17/11/2023
Elaboração e entrega do trabalho final - parte 1
22/09/2023
17/11/2023
Elaboração e entrega do trabalho final - parte 2
Avaliações
Data Descrição
20/10/2023 1ª Avaliação
17/11/2023 2ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
Trabalho final da Disciplina POL 04/12/2023
Aula 7 - No dia 30 de novembro - quinta-feira - reposição 27/11/2023
Aula 5 - No dia 27 de outubro - confirmada 26/10/2023
Aula 4 - No dia 20 de outubro - confirmada 18/10/2023
Ponto Facultativo - em 13 de outubro 10/10/2023
Confirmação de aula e uso de notebook - dia 06 de outubro 02/10/2023
Início das aulas e material 21/09/2023

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb03.ufpi.br.sigaa vSIGAA_3.12.1088 22/07/2024 13:32