-

PPGD/UFPI013 - MUDANÇAS NA ORDEM CIVIL BRASILEIRA - Turma: 01 (2024.1)

Tópicos Aulas
Apresentação do plano de curso. Estrutura do curso de mestrado. (18/03/2024 - 18/03/2024)
   Plano de Ensino 
SEMINÁRIO 1: A distinção romana res incorpales – res incorporales (25/03/2024 - 25/03/2024)
    
Inicia em 25/03/2024 às 0h 0 e finaliza em 27/03/2024 às 23h 59
    
Inicia em 25/03/2024 às 0h 0 e finaliza em 03/04/2024 às 23h 59
    
Inicia em 25/03/2024 às 0h 0 e finaliza em 30/04/2024 às 23h 59
    
Inicia em 25/03/2024 às 0h 0 e finaliza em 28/05/2024 às 23h 59
    
Inicia em 25/03/2024 às 0h 0 e finaliza em 25/06/2024 às 23h 59
    
Inicia em 25/03/2024 às 0h 0 e finaliza em 01/07/2024 às 23h 59
    
Inicia em 25/03/2024 às 0h 0 e finaliza em 08/07/2024 às 23h 59
SEMINÁRIO 2 - O imaterial e as coisas (01/04/2024 - 01/04/2024)
    
Inicia em 26/03/2024 às 0h 0 e finaliza em 29/03/2024 às 23h 59
SEMINÁRIO 3 - A classificação do imaterial no movimento codificador (08/04/2024 - 08/04/2024)
    
Inicia em 05/04/2024 às 0h 0 e finaliza em 06/04/2024 às 23h 59
SEMINÁRIO 4 - A imaterialidade das coisas: a propriedade intelectual (15/04/2024 - 15/04/2024)
    
Inicia em 09/04/2024 às 0h 0 e finaliza em 12/04/2024 às 23h 59
SEMINÁRIO 5 - As teorias justificadoras da propriedade intelectual (22/04/2024 - 22/04/2024)
    
Inicia em 16/04/2024 às 0h 0 e finaliza em 19/04/2024 às 23h 59
SEMINÁRIO 6 - A desmaterialização das coisas no Séc. XX (29/04/2024 - 29/04/2024)
    
Inicia em 23/04/2024 às 0h 0 e finaliza em 26/04/2024 às 23h 59
SEMINÁRIO 7 – Bens digitais e titularidade (06/05/2024 - 06/05/2024)
    
Inicia em 30/04/2024 às 0h 0 e finaliza em 03/05/2024 às 23h 59
SEMINÁRIO 8: Bens digitais e titularidade no Direito Civil brasileiro (13/05/2024 - 13/05/2024)
    
Inicia em 07/05/2024 às 0h 0 e finaliza em 10/05/2024 às 23h 59
Frequências da Turma
# Matrícula MAR ABR MAI JUN JUL Total
18 25 01 08 15 22 29 06 13 20 27 03 10 17 24 01 08 15
1 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5 2024100**** 4 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
6 2024100**** 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
7 2024100**** 4 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 4 0 16
8 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
9 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
10 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
11 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
12 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
14 2023100**** 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4
15 2023100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
16 2024100**** 4 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
17 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
18 2024100**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
19 2024100**** 0 0 4 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
Notas da Turma
# Matrícula Unid. 1 Prova Final Resultado Faltas Situação
1 2024100**** 8,0 8.0 8 AM
2 2024100**** 7,5 7.5 0 AM
3 2024100**** 7,0 7.0 0 AM
4 2024100**** 7,5 7.5 8 AM
5 2023100**** 7,0 7.0 0 AM
6 2023100**** 7,0 7.0 4 AM
7 2024100**** 7,5 7.5 0 AM
8 2024100**** 9,0 9.0 0 AM
9 2024100**** 7,5 7.5 0 AM
10 2024100**** 8,5 8.5 0 AM
11 2024100**** 8,0 8.0 0 AM
12 2024100**** 7,5 7.5 0 AM
13 2024100**** 0,0 0.0 16 RF
14 2024100**** 7,0 7.0 4 AM
15 2024100**** 7,0 7.0 8 AM
16 2024100**** 8,5 8.5 0 AM
17 2024100**** 7,5 7.5 0 AM
18 2024100**** 9,0 9.0 0 AM
19 2024100**** 7,5 7.5 0 AM

Nenhum item foi encontrado

Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Câmbio metodológico e novos paradigmas: conceito e âmbito do direito civil; a constitucionalização da vida civil; fontes normativas da ordem civil. Despatrimonialização do direito civil: contratação de direito existenciais; a obrigação vista como ordenamento jurídico da cooperação. Novos direitos fundamentais em direito privado: consentimento informado na relação médico-paciente; natureza jurídica; capacidade para consentir dos menores; o programa de prestação do consentimento informado.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: O módulo será desenvolvido por meio de seminários, por meio de metodologia histórico-comparativa.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Artigo científico sobre temática do curso: 4,0 pontos
Exposição do tema do seminário: 3,0 pontos
Revisão: 2,0 pontos
Participação nos debates: 1,0 ponto
Horário de atendimento: 3ª feira, das 18h00 às 20h00, mediante prévio agendamento
Bibliografia: ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral e os desafios na sociedade da informação. In: Estudos de José de Oliveira Ascensão sobre direito autoral & sociedade da informação. Curitiba: IODA, 2022, v. 3., p. 113-211.
BEGHINI, Marta; ZAMBOTTO, Isabella. Res corporales e res incorporales: radici romane e sviluppi contemporanei di una bipartizione. Teoria e Storia del Diritto Privato, v. 16, p. 1-45, 2023.
BEVILÁQUA, Clóvis. Do Direito Auctoral. In: Em Defesa do Projecto de Código Civil Brazileiro. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves, 1906, p. 114-123.
CHAVES, Antônio. Direito de autor: apanhado histórico. Legislação brasileira de caráter interno. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 80, p. 284-303, 1985.
CURSI, Maria Floriana. Res incorporales e modello proprietario nella tutela dell?informazione globale. In: Parola chiave: informazione. Milano: Giuffrè Editore, 2004. p. 173-206.
EHRHARDT JR, Marcos; GUILHERMINO, Everilda Brandão. Breves notas sobre a (in)suficiência da teoria clássica da propriedade para disciplinar a titularidade dos bens digitais. Direito UNIFACS ? Debate Virtual, n. 255, p. 1-17, set. 2021. Disponível em: https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/7408. Acesso em 15 ago. 2023.
EMERICH, Yaëll. Les biens et l?immatérialité en droit civil et en common law. Les Cahiers de Droit, v. 59, n. 2, p. 389-423, 2018.
FAIRFIELD, Joshua A.T. Virtual property. Boston University Law Review, v. 85, p. 1047-1102, 2005.
FISHER, William W. Theories of Intellectual Property. In: MUNZER, Stephen (Ed.). New Essays in the Legal and Political Theory of Property. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2001.
FREITAS, Antônio Augusto Teixeira de. Das Cousas. In: Código Civil: Esboço. Rio de Janeiro, Typographia Universal de Laemmert, 1860, v. 2, p. 213-224.
MARCO MOLINA, Juana. Bases históricas y filosóficas y precedentes legislativos del Derecho de autor. Anuario de Derecho Civil, v. 1994, p. 121-208.
PICARD, Edmond. As classificações do direito. In: O Direito Puro. [Rev. A. Souza Jr.]. Salvador: Livraria Progresso Editora, 1951, p. 111-127.
PUGLIESE, Giovanni. Dalle res incorporales del diritto romano ai beni immateriali di alcuni sistemi giuridici odierni. In: Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, v. 1982, p. 1135-1198
SAMUELSON, Pamela. Allocating ownership rights in computer-generated works. University of Pittsburgh Law Review, v. 47, p. 1185-1228, 1985.
SAVATIER, René. Essais d?une présentation nouvelle des biens incorporels. In: Les métamorphoses économiques et sociales du droit privé d'aujourd'hui. Paris: Dalloz, 1959, v. 3., p. 145-195.
SOLORIO PÉREZ, Óscar Javier. Justificación de la existencia de la propiedad intelectual. In: Derecho de la propiedad intelectual. Ciudad de México: Oxford University Press, 17ª. reimp., 2017, p. 31-52.
TAVEIRA JR., Fernando. Os digital assets na sociedade informacional brasileira. In: Bens digitais (digital assets) e a sua proteção pelos direitos da personalidade: um estudo sob a perspectiva da dogmática civil brasileira. Porto Alegre: Revolução eBooks - Simplíssimo, 2018, E-book Kindle.
ZENATI, Frédéric. L?immatériel et les choses. Archives de Philosophie du Droit, v. 43, p. 79-85, 1999.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
18/03/2024
18/03/2024
Apresentação do plano de curso. Estrutura do curso de mestrado.
25/03/2024
25/03/2024
SEMINÁRIO 1: A distinção romana res incorpales – res incorporales
01/04/2024
01/04/2024
SEMINÁRIO 2 - O imaterial e as coisas
08/04/2024
08/04/2024
SEMINÁRIO 3 - A classificação do imaterial no movimento codificador
15/04/2024
15/04/2024
SEMINÁRIO 4 - A imaterialidade das coisas: a propriedade intelectual
22/04/2024
22/04/2024
SEMINÁRIO 5 - As teorias justificadoras da propriedade intelectual
29/04/2024
29/04/2024
SEMINÁRIO 6 - A desmaterialização das coisas no Séc. XX
06/05/2024
06/05/2024
SEMINÁRIO 7 – Bens digitais e titularidade
13/05/2024
13/05/2024
SEMINÁRIO 8: Bens digitais e titularidade no Direito Civil brasileiro
Avaliações
Data Descrição
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
: Visualizar

Título

Data
INÍCIO DAS AULAS - PROF. JOSELI MAGALHÃES 19/05/2024
SOBRE OS PRAZOS DAS TAREFAS 03/04/2024
ACESSO AO MATERIAL DA DISCIPLINA 15/03/2024

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb05.ufpi.br.instancia1 vSIGAA_3.12.1089 22/07/2024 17:48