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PPGD/UFPI005 - DIREITO, FILOSOFIA E HISTÓRIA DA CONSTITUIÇÃO MODERNA - Turma: 01 (2026.1)

Tópicos Aulas
Apresentação do programa (11/03/2026 - 11/03/2026)
   programa da disciplina 2026.1.pdf 
Aula expositiva: apresentação do debate sobre Estado, poder e a teoria da separação de poderes (18/03/2026 - 18/03/2026)
Freios e contrapesos Texto para discussão: “Do espírito das leis”, Livro 11º. (Charles de Secondat Montesquieu) Relatoria ANTONIA NATALIA ROCHA MATOS (25/03/2026 - 25/03/2026)
Governo e consentimento Texto para discussão: “Dois tratados sobre o governo”, Livro II. (John Locke) Relatoria ERIC DA SILVA LIMA (01/04/2026 - 01/04/2026)
Soberania do Parlamento e supremacia legislativa Texto para discussão: “Introduction to the study of the law of the constitution”, Parte I, III e apêndice. (Albert Venn Dicey) Relatoria FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (08/04/2026 - 08/04/2026)
O futuro da soberania do Parlamento e o novo constitucionalismo britânico Texto para discussão: “The New British Constitution”. (Vernon Bogdanor) Relatoria ALLANA ADNNE OLIVEIRA DE LACERDA MEDEIROS e JULIO CEZAR DA SILVA (15/04/2026 - 15/04/2026)
O resgate da legislação “ordinária” Texto para discussão: “A dignidade da legislação” (Jeremy Waldron) Relatoria ANA SOFIA RUFINO DA SILVA (22/04/2026 - 22/04/2026)
O Estado francês moderno e a introdução à separação pura de poderes Texto para discussão: “Do contrato social”. (Jean-Jacques Rousseau) Relatoria SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS e DELANO PEREIRA COSTA (29/04/2026 - 29/04/2026)
Estado e poder na França revolucionária Texto para discussão: “Dire de l’abbé Sieyès, sur la question du Veto royal, à la séance du 7 septembre 1789” e “A constituinte burguesa”. (Emmanuel Joseph Sieyès) Relatoria HELLEN YASMIN DE CARVALHO SOARES (06/05/2026 - 06/05/2026)
Totalitarismo democrático Texto para discussão: “Los origenes de la democracia totalitaria”. (J. L. Talmon) Relatoria PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA e LIANA MARTINS ARAGAO (13/05/2026 - 13/05/2026)
A teoria dos freios e contrapesos nos Estados Unidos: uma outra abordagem Texto para discussão: “Federalist papers”. nº 10, 48 a 66 e 78. (A. Hamilton, J. Madison e J. Jay) Relatoria RAFAEL ORSANO DE SOUSA e MARIELLE DUTRA RIBEIRO FRANCO (20/05/2026 - 20/05/2026)
Precursores do minimalismo judicial Texto para discussão: “The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of politics”, capítulos 1,2 e 6. (Alexander M. Bickel) Relatoria MARCELO BEZERRA MAGALHAES LIMA e KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA (27/05/2026 - 27/05/2026)
Constitucionalismo popular Texto para discussão: “The people themselves”. (Larry Kramer) Relatoria ROSELANE PEREIRA DOS REIS e HELINA MARIA COELHO DA SILVA (03/06/2026 - 03/06/2026)
Discussão e entrevista sobre os artigos (10/06/2026 - 10/06/2026)
Os limites entre a criação e aplicação do direito Texto para discussão: “¿Quién debe ser el defensor de la Constitución?”. (Hans Kelsen) Relatoria ELISAMA LOPES SILVA (17/06/2026 - 17/06/2026)
Críticas ao juiz legislador Texto para discussão: “A matter of interpretation: Federal Courts and the law”. (Antonin Scalia) Relatoria REBECA SANTOS OLIVEIRA e SAMYA LARISSA M RODRIGUES (24/06/2026 - 24/06/2026)
Frequências da Turma
# Matrícula MAR ABR Total
11 18 25 01
1 2026100**** 0 4 4 4 12
2 2026101**** 0 0 0 0 0
3 2026100**** 0 0 0 4 4
4 2026100**** 4 0 0 0 4
5 2026100**** 0 0 0 4 4
6 2026101**** 0 0 0 0 0
7 2026101**** 0 4 0 0 4
8 2026101**** 0 0 0 0 0
9 2026101**** 4 4 2 0 10
10 2026100**** 4 0 4 0 8
11 2026100**** 0 0 0 0 0
12 2026101**** 0 0 0 4 4
13 2026100**** 0 0 0 4 4
14 2026100**** 0 0 0 0 0
15 2026101**** 0 0 0 4 4
16 2026100**** 0 0 0 0 0
17 2026100**** 0 0 0 0 0
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Notas da Turma

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: Constituição mista e separação de poderes. Surgimento da supremacia legislativa. Teorias da soberania popular e democracia. A divisão da autoridade do povo em poder constituinte e constituído. A constituição escrita e limitada. Judicial review: pressupostos e legitimidade. Surgimento da supremacia judicial. Igualdade entre os poderes e check and balances. Teoria dos diálogos institucionais. Divisão e controle do poder. A função da constituição no século XXI.
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: A avaliação do discente será aferida pelo somatório das duas notas, totalizando até dez pontos:
a) cinco pontos pela apresentação do seminário e fichamento;
b) cinco pontos pela elaboração de um artigo (conforme ABNT e resolução antiplágio do PPGD).
O discente encaminhará para a turma e para o e-mail da docente (deborahdettmam@ufpi.edu.br), ao menos cinco dias antes da data da apresentação do seminário, o fichamento do autor que será apresentado.
É condição para recebimento do artigo que o mestrando tenha submetido o trabalho em revista indexada com Qualis mínimo A3.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Definição do tema e do problema do trabalho (em formato .doc).
Entrega parcial do trabalho (título, introdução e 50% do desenvolvimento, em formato .doc)
Entrega da primeira versão completa do artigo, com antiplágio
Entrega da versão completa que será submetida para a revista
Entrega da versão completa que foi submetida na revista, com o respectivo comprovante de submissão.A avaliação do discente será aferida pelo somatório das duas notas, totalizando até dez pontos.
Horário de atendimento: 8 às 12
Bibliografia: BICKEL, Alexander M. The least dangerous Branch: the Supreme Court at the Bar of Politics. Second edition. New Haven and London: Yale University Press, 1986.
BOGDANOR, Vernon. The New British Constitution. Oxford: Hart Publishing, 2009
DICEY, Albert Venn. Introduction to the study of the law of the constitution. Fifth edition. London: The Macmillan Company, 1897.
HAMILTON, Alexander, MADISON, James and JAY, John. The Federalist papers. New York: Bantam Books, 1982.
KELSEN, Hans. ¿Quién debe ser el defensor de la Constitución? Trad. Roberto J. Brie. Madrid: Editorial Tecnos, 1995.
KRAMER, Larry. Constitucionalismo popular y control de constitucionalidad. Madrid: Marcial Pons, 2011.
______. The people themselves. Oxford: Oxford University Press, 2004.
LOCKE, John. Dois tratados sobre o governo; trad. Julio Fischer. São Paulo: Martins Fontes, 1998, Livro II.
MONTESQUIEU, Charles de Secondat. Do espírito das leis. São Paulo: Edições Brasil, 2005, livro XI.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. Trad. Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1997.
SCALIA, Antonin. A matter of interpretation: Federal Courts and The Law. Princeton: Princeton University Press, 1997.
SIEYÈS, Emmanuel Joseph. Dire de l'abbé Sieyès, sur la question du Veto royal, à la séance du 7 septembre 1789. Disponível em: https://archive.org/ details/AbbSieyesQuestionVetoRoyal. Acesso em 02 abr. 2017.
______. A Constituinte burguesa: Qu´est-ce que Le Tiers État? 5ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
TALMON, J. L. Los origenes de la democracia totalitaria. Madrid: Aguilar, 1956.
WALDRON, Jeremy. A dignidade da legislação; trad. Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
11/03/2026
11/03/2026
Apresentação do programa
18/03/2026
18/03/2026
Aula expositiva: apresentação do debate sobre Estado, poder e a teoria da separação de poderes
25/03/2026
25/03/2026
Freios e contrapesos Texto para discussão: “Do espírito das leis”, Livro 11º. (Charles de Secondat Montesquieu) Relatoria ANTONIA NATALIA ROCHA MATOS
01/04/2026
01/04/2026
Governo e consentimento Texto para discussão: “Dois tratados sobre o governo”, Livro II. (John Locke) Relatoria ERIC DA SILVA LIMA
08/04/2026
08/04/2026
Soberania do Parlamento e supremacia legislativa Texto para discussão: “Introduction to the study of the law of the constitution”, Parte I, III e apêndice. (Albert Venn Dicey) Relatoria FRANCISCO WESLLEY DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
15/04/2026
15/04/2026
O futuro da soberania do Parlamento e o novo constitucionalismo britânico Texto para discussão: “The New British Constitution”. (Vernon Bogdanor) Relatoria ALLANA ADNNE OLIVEIRA DE LACERDA MEDEIROS e JULIO CEZAR DA SILVA
22/04/2026
22/04/2026
O resgate da legislação “ordinária” Texto para discussão: “A dignidade da legislação” (Jeremy Waldron) Relatoria ANA SOFIA RUFINO DA SILVA
29/04/2026
29/04/2026
O Estado francês moderno e a introdução à separação pura de poderes Texto para discussão: “Do contrato social”. (Jean-Jacques Rousseau) Relatoria SAMUEL THALLYSON MOURA SOARES DOS ANJOS e DELANO PEREIRA COSTA
06/05/2026
06/05/2026
Estado e poder na França revolucionária Texto para discussão: “Dire de l’abbé Sieyès, sur la question du Veto royal, à la séance du 7 septembre 1789” e “A constituinte burguesa”. (Emmanuel Joseph Sieyès) Relatoria HELLEN YASMIN DE CARVALHO SOARES
13/05/2026
13/05/2026
Totalitarismo democrático Texto para discussão: “Los origenes de la democracia totalitaria”. (J. L. Talmon) Relatoria PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA e LIANA MARTINS ARAGAO
20/05/2026
20/05/2026
A teoria dos freios e contrapesos nos Estados Unidos: uma outra abordagem Texto para discussão: “Federalist papers”. nº 10, 48 a 66 e 78. (A. Hamilton, J. Madison e J. Jay) Relatoria RAFAEL ORSANO DE SOUSA e MARIELLE DUTRA RIBEIRO FRANCO
27/05/2026
27/05/2026
Precursores do minimalismo judicial Texto para discussão: “The least dangerous branch: the Supreme Court at the bar of politics”, capítulos 1,2 e 6. (Alexander M. Bickel) Relatoria MARCELO BEZERRA MAGALHAES LIMA e KAMILLA SILVA VIEIRA MOUSINHO ROCHA
03/06/2026
03/06/2026
Constitucionalismo popular Texto para discussão: “The people themselves”. (Larry Kramer) Relatoria ROSELANE PEREIRA DOS REIS e HELINA MARIA COELHO DA SILVA
10/06/2026
10/06/2026
Discussão e entrevista sobre os artigos
17/06/2026
17/06/2026
Os limites entre a criação e aplicação do direito Texto para discussão: “¿Quién debe ser el defensor de la Constitución?”. (Hans Kelsen) Relatoria ELISAMA LOPES SILVA
24/06/2026
24/06/2026
Críticas ao juiz legislador Texto para discussão: “A matter of interpretation: Federal Courts and the law”. (Antonin Scalia) Relatoria REBECA SANTOS OLIVEIRA e SAMYA LARISSA M RODRIGUES
Avaliações
Data Descrição
24/06/2026 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma
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Título

Data
Início das aulas 09/03/2026

SIGAA | Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/UFPI - (86) 3215-1124 | sigjb06.ufpi.br.instancia1 vSIGAA_3.12.1593 08/04/2026 11:42