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PPGPP098 - TÓPICOS DE FEDERALISMO E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL - Turma: 01 (2012.2)

Tópicos Aulas
Apresentação da disciplina e discussão do plano de curso (23/08/2012 - 23/08/2012)
Agenda Brasileira: Temas de uma Sociedade em Mudança (30/08/2012 - 30/08/2012)
BOTELHO. André & SCHWARCZ, Lila Moritz (org.). Agenda Brasileira. Temas de uma Sociedade em Mudança. São Paulo, Companhia das Letras. 2011. Capítulos, a) Cidadania e Direitos; b) Democracia: origens e presença no pensamento brasileiro; c) Desenvolvimento e subdesenvolvimento no Brasil; d) Estado e sociedade: uma relação problemática; e) Iberismo e americanismo; 0 Intelectuais: perfil de grupo e esboço de definição; g) Justiça e direitos: a construção da igualdade; h) Mandonismo. coronelismo, clientelismo, República; i) Partidos Políticos no Brasil; j) Público e privado no pensamento social brasileiro; k) A inserção do Brasil no Mundo.
Coordenação e Cooperação no Federalismo Brasileiro e os dilemas da política pública na segunda década do século XXI (06/09/2012 - 06/09/2012)
IPEA. Estado, Instituições e democracia: República. Brasília, Ipea, volume 1, 2010. cap. 5, pp. 177 - 212. BACHA. Edmar & SCHWARTZMAN, Simon (org ). Brasil: A Nova Agenda Social. Rio de Janeiro, LTC, 2011, Introdução e cap. 7 (O Contrato Social da Redemocratização).
Aspectos Gerais da discussão do Federalismo na América Latina e Brasil (13/09/2012 - 13/09/2012)
OSZLAK. Oscar. Políticos Publicas y Regímenes Políticos: Reflecciones o partir de algunas experiências latinoamericanas. Documentos Estúdios, CEDES, Buenos Aires, n. 3 ABRUCIO. Fernando. ?A Coordenação Federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do Governo Lula'. Revista Sociologia e Política. Curitiba, n. 24, p.41 - 67, junho 2005. SALDANHA. Ana Claudia. Estado Federal e Descentralização: uma visão critica do federalismo brasileiro. Revista Sequência, n. 59, pp. 327 - 360, dez. 2009. BORGES, André. Rethinking State Politics: The withering of State Dominant Machines in Brazil. Brazilian Political Science Review (online). Vol 2, Rio de Janeiro, 2007.
Aspectos do Federalismo Fiscal na América Latina e Brasil (20/09/2012 - 20/09/2012)
SABAINI, Juan Carlos Gómez & JIMÉNEZ. Juan Pablo. EI Financiamiento de los Gobiemos Subnacionales en América Latina: um análisis de casos. Cepal. Serie Macroeconomia del Desarollo. no. 111, Santiago, mayo de 2011. ARRETCHE, Marta. Quem Taxa e Quem Gasta: A Barganha Federativa na Federação Brasileira, in: Revista Sociologia e Política, Curitiba, 24, pp. 69 - 85, junho de 2005. GARSON, Sol. ??Gestão Fiscal do Espirito Santo 2002 - 2008: pavimentando o caminho para o crescimento da economia estadual", in: Espírito Santo: Insitutições, Desenvolvimento e Inclusão Social. IJSN, Vitória, Espírito Santo, cap. 10. VAZQUEZ, Daniel Árias. A regulação federal como mecanismo de ajuste: uma análise da lei fiscal e do financiamento das políticas de educação e saúde. Campinas, Tese de Doutorado, Instituto de Economia - Unicamp, 2010. caps. 2 e 3. ARRETCHE, Marta Federalismo e Igualdade Territorial: Uma Contradição em Termos? Dados - Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, Vol. 53, n. 3, 2010. pp. 587 a 620.
As relações entre Sistema Político, Governos e Federalismo no Brasil (27/09/2012 - 27/09/2012)
ABRANCHES, Sérgio Henrique. "O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro". In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol 31. n. 1, 1988. pp. 5-33. SANTOS, Fabiano. Partidos e Comissões no Presidencialismo de Coalizão, in. Dados Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, n. 2, 2002, pp. 237 - 264. LIMONGI. Fernando & FIGUEIREDO, Argelina. Processo Orçamentário e Comportamento Legislativo: Emendas Individuais, Apoio ao Executivo e Programas de Governo, in: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 48. n. 4, 2005. pp. 737 - 776. CHEIBUB. José Antônio, LIMONGI, Fernando & FIGUEIREDO. Argelina. Partidos Políticos e Governadores como Determinantes do Comportamento Político da Câmara dos Deputados. 1988 - 2006. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro. Vol. 52, n. 2, 2009, pp. 263 - 299. LIMONGI. Fernando. A Democracia no Brasil, in: Novos Estudos, São Paulo, 76, novembro de 2006, pp. 17-41.
A Polêmica sobre o Presidencialismo de Coalizão (04/10/2012 - 04/10/2012)
MOISÉS. José Álvaro O Rapei do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão. httD://\\~w\\.iea.usp.br/te\tosdi\TOpapeldoconuressfvpd!~2Q1 1. p. 3 a 42. LESSA. Renato. Oposição Desfalcada. O Estado de São Paulo, 01 de maio de 2011. LESSA. Renato. Jabuticaba Institucional. O Estado de São Paulo, 05 de junho de 2011. LESSA. Renato. Governar com Inimigos. O Estado de São Paulo, 16 de junho de 2011. LESSA, Renato. Aventuras do Barão de Munchausen. O Estado de São Paulo. 03 de julho de 2011. VIANNA, L. J. Werneck. A Judicialização da Política e a Política. O Estado de São Paulo. 18 de maio de 2011.
Reformas Constitucionais que mudaram o federalismo brasileiro pós-1988 (11/10/2012 - 11/10/2012)
SOUZA. Celina. Regras e Contexto: a reforma da Constituição de 1988. in: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 51, n. 4, 2008, pp. 791 - 823. MELO. Marcus André. O Sucesso Inesperado das Reformas de Segunda Geração. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 48, n. 4, 2005, pp. 845 a 889. ARRETCHE, Marta. Continuidades e Descontinuidades da Federação Brasileira: de como 1988 facilitou 1995, in: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 52, n. 2, 2009, pp. 377 a 423
Federalismo e Políticas Sociais (18/10/2012 - 18/10/2012)
ARRETCHE, Marta. Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. In: Ciência e Saúde Coletiva. 8(2), pp. 331 - 345, 2003. SOUZA. Celina. Governos Locais e Gestão de Políticas Sociais Universais. São Paulo em Perspectiva, 18(2): 27 - 41,2004. SOUZA. Celina. Governos e Sociedades Locais em Contextos de Desigualdade e de Descentralização. In: Ciência & Saúde Coletiva, vol. 7, n. 3, São Paulo, 2002. GOMES, Sandra. Políticas Nacionais e Implementação Subnacional: uma revisão da descentralização Pós-Fundef. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 52. n. 3, 2009, pp. 659 - 690.
Políticas Específicas: Saúde (25/10/2012 - 25/10/2012)
BACHA, Edmar & SCHWARTZMAN, Simon (org.). Brasil: A Nova Agenda Social. Rio de Janeiro. LTC, 2011, Parte I, pp. 21 - 108.
Políticas Específicas: Segurança Pública (01/11/2012 - 01/11/2012)
BACHA. Edmar & SCHWARTZMAN. Simon (org.). Brasil: A Nova Agenda Social. Rio de Janeiro. LTC, 2011, Parte I, pp. 21 - 108. MOISÉS. José Álvaro. O Papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão. http:/Av\vAv.iea.usp.br/textos/livropapeldoconuresso.pdf 2011. p. 60 a 74.
Políticas Específicas: Educação (08/11/2012 - 08/11/2012)
BACHA. Edmar & SCHWARTZMAN, Simon (org ). Brasil: A Nova Agenda Social. Rio de Janeiro. LTC, 2011, Parte I, pp. 213-284. SCHWARTZMAN, Simon. Benchmarking secondary education in Brazil. Paper prepared for the International Seminar on Best Practices of Secondary Education (IDB/OCED/Ministry of Education), Brasília, May 3? 4, 2010 (mimeo).
Regime de Colaboração em Educação - Perspectivas (22/11/2012 - 22/11/2012)
SAR1. Marisa Timm. Regime de Colaboração Intergovernamental na Educação: a experiência do Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado, Porto Alegre, UFRGS, 2009, p. 199p.
Reforma do Estado e Gestão Pública (29/11/2012 - 06/12/2012)
ABRUCIO, F., PEDROTTI, P. M & PÓ, M. V. A formação da burocarcia brasileira, a trajetória e o significado das reformas administrativas, In: Burocracia e Política no Brasil, desafios para a ordem democrática no século XXL Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas. 2009. ABRUCIO, Fernando. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro. Edição Especial Comemorativa 1967 - 2007, pp. 67 - 86. SANO. Hironobu & ABRUCIO, Fernando. Promessas e Resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso da Organizações Sociais de Saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, vol 48, n. 3, jul - set. 2008, pp. 64 - 80.
Frequências da Turma
# Matrícula AGO SET OUT NOV DEZ Total
23 30 06 13 20 27 04 11 18 25 01 08 22 29 06
1 201210**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2 201210**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 201210**** 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Notas da Turma

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Plano de Curso

Nesta página é possível visualizar o plano de curso definido pelo docente para esta turma.

Dados da Disciplina
Ementa: a cargo da coordenação
Objetivos:
Metodologia de Ensino e Avaliação
Metodologia: As aulas serão em formato de seminários de apresentação e debate dos textos indicados, sob a responsabilidade de cada um dos alunos inscritos. A cada aula um grupo de alunos ficará responsável pela exposição do texto e um segundo grupo pelo debate de questões. Ambas as tarefas serão sumarizadas pelos grupos e entregues ao professor, na semana seguinte à apresentação, valendo ao final 50% da nota geral da disciplina.
Procedimentos de Avaliação da Aprendizagem: Além da nota dos trabalhos entregues durante a disciplina, a partir dos seminários, ao final, em acordo com o professor, cada aluno proporá um tema de trabalho final, que deverá conter, incluindo bibliografia, no máximo 15 laudas digitadas em papel A4, fonte Times New Roman 12 e espaçamento justificado 1,5. Cópias ou reproduções sem citação de outros artigos e páginas de internet ou quaisquer outras fontes eliminam o aluno da disciplina e sua nota será ZERO.
Horário de atendimento: 15 às 18 horas
Bibliografia: ABRANCHES, Sérgio Henrique. "O presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro". In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol 31. n. 1, 1988. pp. 5-33.
ABRUCIO, F., PEDROTTI, P. M & PÓ, M. V. A formação da burocarcia brasileira, a trajetória e o significado das reformas administrativas, In: Burocracia e Política no Brasil, desafios para a ordem democrática no século XXL Rio de Janeiro, Fundação Getúlio Vargas. 2009.
ABRUCIO, Fernando. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro. Edição Especial Comemorativa 1967 - 2007, pp. 67 - 86.
ABRUCIO. Fernando. “A Coordenação Federativa no Brasil: a experiência do período FHC e os desafios do Governo Lula'. Revista Sociologia e Política. Curitiba, n. 24, p.41 - 67, junho 2005.
ARRETCHE, Marta Federalismo e Igualdade Territorial: Uma Contradição em Termos? Dados - Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, Vol. 53, n. 3, 2010. pp. 587 a 620.
ARRETCHE, Marta. Continuidades e Descontinuidades da Federação Brasileira: de como 1988 facilitou 1995, in: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 52, n. 2, 2009, pp. 377 a 423.
ARRETCHE, Marta. Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o difícil equilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. In: Ciência e Saúde Coletiva. 8(2), pp. 331 - 345, 2003.
ARRETCHE, Marta. Quem Taxa e Quem Gasta: A Barganha Federativa na Federação Brasileira, in: Revista Sociologia e Política, Curitiba, 24, pp. 69 - 85, junho de 2005.
BACHA, Edmar & SCHWARTZMAN, Simon (org.). Brasil: A Nova Agenda Social. Rio de Janeiro. LTC, 2011, Parte I, pp. 21 - 108.
BORGES, André. Rethinking State Politics: The withering of State Dominant Machines in Brazil. Brazilian Political Science Review (online). Vol 2, Rio de Janeiro, 2007.

CHEIBUB. José Antônio, LIMONGI, Fernando & FIGUEIREDO. Argelina. Partidos Políticos e Governadores como Determinantes do Comportamento Político da Câmara dos Deputados. 1988 - 2006. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro. Vol. 52, n. 2, 2009, pp. 263 - 299.
Coalizão. http:/Av\vAv.iea.usp.br/textos/livropapeldoconuresso.pdf 2011. p. 60 a 74.
GARSON, Sol. ‘‘Gestão Fiscal do Espirito Santo 2002 - 2008: pavimentando o caminho para o crescimento da economia estadual", in: Espírito Santo: Insitutições, Desenvolvimento e Inclusão Social. IJSN, Vitória, Espírito Santo, cap. 10.
GOMES, Sandra. Políticas Nacionais e Implementação Subnacional: uma revisão da descentralização Pós-Fundef. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 52. n. 3, 2009, pp. 659 - 690.
IPEA. Estado, Instituições e democracia: República. Brasília, Ipea, volume 1, 2010. cap. 5, pp. 177 - 212.
LESSA, Renato. Aventuras do Barão de Munchausen. O Estado de São Paulo. 03 de julho de 2011.
LESSA. Renato. Governar com Inimigos. O Estado de São Paulo, 16 de junho de 2011.
LESSA. Renato. Jabuticaba Institucional. O Estado de São Paulo, 05 de junho de 2011.
LESSA. Renato. Oposição Desfalcada. O Estado de São Paulo, 01 de maio de 2011.
LIMONGI. Fernando & FIGUEIREDO, Argelina. Processo Orçamentário e Comportamento Legislativo: Emendas Individuais, Apoio ao Executivo e Programas de Governo, in: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 48. n. 4, 2005. pp. 737 - 776.

LIMONGI. Fernando. A Democracia no Brasil, in: Novos Estudos, São Paulo, 76, novembro de 2006, pp. 17-41.
MELO. Marcus André. O Sucesso Inesperado das Reformas de Segunda Geração. In: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 48, n. 4, 2005, pp. 845 a 889.
MOISÉS. José Álvaro O Rapei do Congresso Nacional no Presidencialismo de Coalizão. httD://\\~w\\.iea.usp.br/te\tosdi\TOpapeldoconuressfvpd!~2Q1 1. p. 3 a 42.
MOISÉS. José Álvaro. O Papel do Congresso Nacional no Presidencialismo de
n. 3
OSZLAK. Oscar. Políticos Publicas y Regímenes Políticos: Reflecciones o partir de algunas experiências latinoamericanas. Documentos Estúdios, CEDES, Buenos Aires,
SABAINI, Juan Carlos Gómez & JIMÉNEZ. Juan Pablo. EI Financiamiento de los Gobiemos Subnacionales en América Latina: um análisis de casos. Cepal. Serie Macroeconomia del Desarollo. no. 111, Santiago, mayo de 2011.
SALDANHA. Ana Claudia. Estado Federal e Descentralização: uma visão critica do federalismo brasileiro. Revista Sequência, n. 59, pp. 327 - 360, dez. 2009.
SANO. Hironobu & ABRUCIO, Fernando. Promessas e Resultados da Nova Gestão Pública no Brasil: o caso da Organizações Sociais de Saúde em São Paulo. Revista de Administração de Empresas, vol 48, n. 3, jul - set. 2008, pp. 64 - 80.
SANTOS, Fabiano. Partidos e Comissões no Presidencialismo de Coalizão, in. Dados Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, n. 2, 2002, pp. 237 - 264.
SAR1. Marisa Timm. Regime de Colaboração Intergovernamental na Educação: a experiência do Rio Grande do Sul. Dissertação de Mestrado, Porto Alegre, UFRGS, 2009, p. 199p.
SCHWARTZMAN, Simon. Benchmarking secondary education in Brazil. Paper prepared for the International Seminar on Best Practices of Secondary Education (IDB/OCED/Ministry of Education), Brasília, May 3— 4, 2010 (mimeo).
SOUZA. Celina. Governos e Sociedades Locais em Contextos de Desigualdade e de Descentralização. In: Ciência & Saúde Coletiva, vol. 7, n. 3, São Paulo, 2002.
SOUZA. Celina. Governos Locais e Gestão de Políticas Sociais Universais. São Paulo em Perspectiva, 18(2): 27 - 41,2004.
SOUZA. Celina. Regras e Contexto: a reforma da Constituição de 1988. in: Dados - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, vol. 51, n. 4, 2008, pp. 791 - 823.
VAZQUEZ, Daniel Árias. A regulação federal como mecanismo de ajuste: uma análise da lei fiscal e do financiamento das políticas de educação e saúde. Campinas, Tese de Doutorado, Instituto de Economia - Unicamp, 2010. caps. 2 e 3.
VIANNA, L. J. Werneck. A Judicialização da Política e a Política. O Estado de São Paulo. 18 de maio de 2011.
Cronograma de Aulas

Início

Fim

Descrição
23/08/2012
23/08/2012
Apresentação da disciplina e discussão do plano de curso
30/08/2012
30/08/2012
Agenda Brasileira: Temas de uma Sociedade em Mudança
06/09/2012
06/09/2012
Coordenação e Cooperação no Federalismo Brasileiro e os dilemas da política pública na segunda década do século XXI
13/09/2012
13/09/2012
Aspectos Gerais da discussão do Federalismo na América Latina e Brasil
20/09/2012
20/09/2012
Aspectos do Federalismo Fiscal na América Latina e Brasil
27/09/2012
27/09/2012
As relações entre Sistema Político, Governos e Federalismo no Brasil
04/10/2012
04/10/2012
A Polêmica sobre o Presidencialismo de Coalizão
11/10/2012
11/10/2012
Reformas Constitucionais que mudaram o federalismo brasileiro pós-1988
18/10/2012
18/10/2012
Federalismo e Políticas Sociais
25/10/2012
25/10/2012
Políticas Específicas: Saúde
01/11/2012
01/11/2012
Políticas Específicas: Segurança Pública
08/11/2012
08/11/2012
Políticas Específicas: Educação
22/11/2012
22/11/2012
Regime de Colaboração em Educação - Perspectivas
29/11/2012
06/12/2012
Reforma do Estado e Gestão Pública
Avaliações
Data Descrição
06/11/2012 1ª Avaliação
: Referência consta na biblioteca
Referências Básicas
Tipo de material Descrição
Referências Complementares
Tipo de material Descrição
Notícias da Turma

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