TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 – EDITAL Nº 002/2026

A Comissão de Seleção e Admissão do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Piauí (PPGD/UFPI), no uso de suas atribuições regimentais, e com o intuito de sanar contradição material entre o corpo do Edital e seu Anexo F:

RESOLVE:

1. RETIFICAR o item 2.1.2, alínea "a" do Edital nº 002/2026, alinhando-o às diretrizes de elaboração do Plano de Pesquisa constantes no Anexo F:

• ONDE SE LÊ: "2.1.2 [...] a) no campo 'Projeto de Pesquisa', anexar exclusivamente o plano de pesquisa na forma descrita no Anexo F, sem qualquer identificação do candidato;"

• LEIA-SE: "2.1.2 [...] a) no campo 'Projeto de Pesquisa', anexar exclusivamente o plano de pesquisa na forma descrita no Anexo F, contendo os campos de identificação neles especificados;"

2. REGRA TRANSITÓRIA E DE ISONOMIA:

• Fica assegurado que os Planos de Pesquisa enviados por candidatos sem os dados de identificação pessoal (nome/CPF), que tenham tomado por base a redação original do item 2.1.2 do Edital antes da publicação desta retificação, não serão desclassificados, devendo a Secretaria ou a Banca Examinadora solicitar a identificação oral/formal no momento do início da Etapa 2 (Entrevista).

3. Ficam ratificadas todas as demais disposições e prazos do Edital nº 002/2026.

Teresina, 17 de setembro de 2026.

Presidente da Comissão de Seleção do Mestrado em Direito / UFPI 

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito