Banca de DEFESA: CLIDENOR MARCOS VAZ CAMPELO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CLIDENOR MARCOS VAZ CAMPELO
DATA: 27/02/2025
HORA: 15:00
LOCAL: link google meet
TÍTULO: OS TIPOS DE JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA DE RAN HIRSCHL, NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
PALAVRAS-CHAVES: judicialização da megapolítica; Ran Hisrchl; Supremo Tribunal Federal; democracia constitucional; separação dos poderes.
PÁGINAS: 170
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Direito
RESUMO:

A pesquisa visa identificar os tipos de judicialização da megapolítica descritas por Hirschl (2006) na jurisdição do Supremo Tribunal Federal (STF), hipótese levantada devido à observação do reposicionamento dos poderes nas democracias constitucionais após a segunda guerra mundial, e aqui no Brasil, mais acentuadamente a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. O objetivo da pesquisa é identificar como o Poder Judiciário brasileiro aborda a megapolítica. Através de uma revisão de literatura foi explorado o fenômeno judicialização da política, para em seguida apresentar os tipos de judicialização da megapolítica descritas por Hirschal (2006), quais são elas: (1) judicialização de processos e resultados eleitorais; (2) análise judicial das prerrogativas do Poder Executivo; (3) dilemas fundamentais de justiça restaurativa; (4) mudanças ou confirmação de regimes políticos pelo judiciciário e por último a (5) judicialização da identidade da nação. O norte da pesquisa é verificar se os tipos de judicialização da megapolítica definidos pelo autor são encontrados na prática jurisdicional do Supremo Tribunal Federal, e para isto o pesquisador busca possíveis registros dos tipos de judicialização da megapolítica da teoria de Hirschl (2006) em julgados da corte. É uma pesquisa de jurisprudência, com seleção de julgados no Supremo Tribunal Federal e organização deste conjunto de decisões a partir do recorte temporal de 1988 a 2024, buscadas em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) propostas no STF. As decisões foram selecionadas através da busca de blocos de palavras-chaves relacionados aos tipos de judicialização da megapolítica apresentadas por Hirschl(2006), em processos eleitorais; das prerrogativas do Poder Executivo e Poder Legislativo; em justiça restautativa ou transicional; em mudança de regime político e em identidade coletiva. A pesquisa bibliográfica levantada na dissertação tem como mote apresentar as contradições e pouco consenso sobre o tema abordado. O exame da literatura acerca do tema foi buscado na Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTC), primando por rigorosa pesquisa doutrinária sobre os temas: separação dos poderes, ativismo judicial, jurisdição constitucional, teorias democráticas, controle judicial da política pura, judicialização da megapolítica e Supremo Tribunal Federal. Desta forma, foi testada a hipótese de possível presença dos tipos de judicialização da megapolítica da teoria de Ran Hirschl no Supremo Tribunal Federal.

MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2521820 - CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA
Presidente - 1352021 - NELSON JULIANO CARDOSO MATOS
Externo à Instituição - 051.***.***-37 - RUBENS BEÇAK - USP