WEBINAR DIÁLOGOS DA ININGA: VULNERABILIZAÇÃO IMPOSTA: DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DOS INDÍGENAS WARAO

Os Warao vivenciam um processo de diáspora, que resultou no deslocamento de mais de 7.500 indígenas da Venezuela para o Brasil na última década. Identificados simultaneamente como indígenas, migrantes e refugiados, aos membros dessa coletividade são assegurados os direitos estabelecidos na política indigenista, migratória e de refúgio. Em decorrência desta configuração identitária, inúmeras agências governamentais e não governamentais estão atuando nos diversos locais onde eles se encontram, com o objetivo de implementar os direitos estabelecidos na legislação nacional e internacional

Em maio de 2019, alguns núcleos familiares chegaram à Teresina, capital do Piauí. Atualmente, totalizam 265 pessoas, que estão distribuídas em cinco abrigos, mantidos pelo Governo do Estados do Piauí e Prefeitura de Teresina. No âmbito da pesquisa “Os Warao no Piauí: relações interculturais e práticas de acolhimento e proteção de indígenas migrantes refugiados” estão sendo examinadas as ações desenvolvidas pelas agências com os Warao. Está sendo constatado que algumas práticas de acolhimento e proteção implementadas vêm ocasionando conflitos. Nestes casos, ganha evidencia um processo de vulnerabilização imposta, caracterizado pela violação dos direitos que eles possuem.

Em síntese, a estrutura de vulnerabilidade instituída é decorrente de relações verticais prescritas pelas organizações, que possuem percepções equivocadas sobre a cultura Warao. A vulnerabilização imposta aos Warao é, portanto, uma construção que tem autoria e se efetiva no contexto dos abrigos, que possuem estruturas favoráveis a esta imposição. São uma manifestação do etnocentrismo presente nas ações assistenciais e representam um grande desafio para o acolhimento e proteção dos Warao.